A escritura da poesia afro-brasileira em(se) debate com uma literatura nacional dita canônica

AUTOR: Marcelo Pacheco Soares, Doutor pela UFRJ, Professor no Instituto Federal do Rio de Janeiro

Resumo
O artigo investiga, na produção poética afro-brasileira do último século, a releitura de alguns textos considerados academicamente como pertencentes ao cânone nacional.  Em seu comportamento leitor, constata-se nesses escritores um posicionamento artístico e político de construção de uma tradição literária pertinente à cultura negra, via de regra descentralizada pelos discursos de uma elite branca dominante.  Para análise, são eleitos trabalhos de Oliveira Silveira, Solano Trindade, Márcio Barbosa e Lourdes Teodoro.

Resumen
El trabajo investiga, en la producción poética afro-brasileña de lo último siglo, la relectura de textos académicamente considerados como pertenecientes al canon nacional.  En su comportamiento lector, estos autores revelan un posicionamiento artístico y político de la construcción de una tradición literaria relevante de la cultura negra, normalmente descentralizada por los discursos de una élite blanca dominante.  Para el análisis, se eligen empleos de Oliveira Silveira, Solano Trindade, Márcio Barbosa y Lourdes Teodoro.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Poesia afro-brasileira; 2. Intertextualidade; 3. Resistência. PALABRAS CLAVE: 1. Poesía afro-brasileña; 2. Intertextualidad; 3. Resistencia.

Ainda influenciado mais fortemente pelos conceitos norteadores do movimento estruturalista, Roland Barthes, no meritório ensaio “A morte do Autor”, de 1966, afirma que “o leitor é o espaço mesmo onde se inscrevem, sem que nenhuma se perca, todas as citações de que é feita a escritura; a unidade do texto não está em sua origem, mas no seu destino” (BARTHES, 1988, 70).  Ao migrar para a categoria literária do Leitor a construção de sentido de um texto, o semiólogo francês parece lhe conferir os plenos poderes interpretativos que mais tarde, numa espécie de contrarreforma da crítica que podará presumíveis excessos, seriam novamente (mas jamais no mesmo nível) limitados por outros estudiosos, de vertente pós-estruturalista, como Umberto Eco ou Stanley Fish.
Menos do que nos aprofundarmos em tais conceitos a respeito desse Leitor e de sua apropriação das prerrogativas da figura de um Autor clássico (e aqui o referimos também na condição de categoria narrativa), as quais se transformaram na história da crítica literária sob a esteira do desenvolvimento de suas escolas, trazemo-los antes a título de ilustração, com a finalidade de mais bem fazer compreender certo comportamento efetivamente leitor que observamos em autores afro-brasileiros aquando de suas produções poéticas, isto é, usamos o conceito barthesiano prioritariamente como modo de delinear a leitura que esses poetas afro-brasileiros promovem em sua criação artístico-literária acerca de poemas classificados pelo discurso acadêmico como pertencentes a um cânone nacional, subvertendo-os para, Leitores-Autores concomitantes que se revelam ser, reescrevê-los, atualizando-os ou recontextualizando-os e gerando a partir deles sentidos novos comprometidos ideologicamente com a sua identidade racial.
As motivações para esse procedimento parecem-nos evidentes: a necessidade, ou antes a premência, de instalar uma poética empenhada em questões étnico-culturais que, em geral, não encontram lugar no cânone literário brasileiro, a qual conquiste e ocupe espaços (habitualmente legados pela academia a esse cânone) para dar voz à identidade negra, representando-a de modo efetivo.  E para de outra forma uma vez mais ilustrar esse fenômeno, vem a propósito citar o recurso de que lança mão Ivana Silva Freitas ao fazer uso de signos que se acomodariam no campo semântico do desenho cartográfico — o ponto, a encruzilhada (ou a rasura) e os caminhos — para investigar precisamente essa prática da literatura afro-brasileira de problematizar uma produção literária que é dada como hegemônica, representação pretensamente exclusiva da cultura nacional, embora assim pareçam ser tão somente em razão do lugar, nesse sentido, central de que usufrutuam e da voz de que por isso desfrutam nos discursos acadêmicos e midiáticos: “‘O ponto’ aqui é a intertextualidade, o que há em comum, ainda que como cicatriz, enquanto a encruzilhada representa o desconforto, a descontinuidade, a rasura que possibilita a abertura de outros caminhos.” (FREITAS, 2015, 115)
Assim é que, por exemplo, o poeta gaúcho Oliveira Silveira escreve “Outra Nega Fulô”, poema que traz a público nos Cadernos Negros em 1979 como resposta possível ao composto por Jorge de Lima em 192825.

Outra Nega Fulô
O sinhô foi açoitar
a outra nega Fulô
— ou será que era a mesma?
A nega tirou a saia
a blusa e se pelou
O sinhô ficou tarado,
largou o relho e se engraçou.
A nega em vez de deitar
pegou um pau e sampou
nas guampas do sinhô.
— Essa nega Fulô!
Esta nossa Fulô!,
dizia intimamente satisfeito
o velho pai João
pra escândalo do bom Jorge de Lima,
seminegro e cristão.
E a mãe-preta chegou bem cretina
fingindo uma dor no coração.
— Fulô! Fulô! Ó Fulô!
A sinhá burra e besta perguntava
onde é que tava o sinhô
que o diabo lhe mandou.
— Ah, foi você que matou!
— É sim, fui eu que matou —
disse bem longe a Fulô
pro seu nego, que levou
ela pro mato, e com ele
aí sim ela deitou.
Essa nega Fulô! Essa nega Fulô! (DUARTE, 2014, v.2, 121-2)

Poema sobre o qual a crítica contemporânea já com alguma frequência se debruçou na comparação com a sua confessada matriz intertextual (mais que evidenciada nos irônicos versos que mencionam o escândalo do bom Jorge de Lima, seminegro e cristão, dando a ver a sua origem que não coaduna com a da negra de que intenciona falar, portanto, não a representando de fato), “Outra nega Fulô”, a partir de uma situação semelhante — qual seja: a intenção de um sinhô de açoitar uma mulher negra que para ele trabalha — descreve outra reação de sua personagem-título, desse modo, como bem observa Elisalva Madruga Dantas, “desfazendo a mítica bondade do Pai João e da Mãe Negra, subvertendo a natureza passiva, submissa da negra Fulô, enquanto mulher objeto em mulher sujeito, dona de si mesma e dos seus desejos” (DANTAS, 2006, 75).  Assim como (para trazer um exemplo outro mas de similaridade processual) o vaqueiro Manuel da película de Glauber Rocha Deus e o Diabo na Terra do Sol, sob a mesma circunstância do Fabiano do romance de Graciliano Ramos Vidas secas, apresenta reação distinta à deste e, ao invés de se curvar aos números que lhe confundem, mata o patrão que lhe tenta enganar e roubar os seus bois, o que representa uma força revolucionária no herói do filme que ainda não era possível identificar no protagonista do romance, também a nega Fulô de Oliveira Silveira, a fim de escapar das punições aos pequenos delitos que lhe são imputados, não se deita com o sinhô como a do poema de Jorge de Lima (o que apenas substituía um açoite físico por outro também físico, especificamente de caráter sexual) mas o mata e, consubstanciando a sua alforria há muito oficialmente promulgada e a consequente autonomia sobre o seu próprio corpo a que tem direito, deita-se com quem decide.  Assim é que, em sua Dissertação de Mestrado, Silvia Regina Lourenso de Castro observa:
Ao parodiar o poema de Jorge de Lima, o sujeito enunciativo de “Outra Nega Fulô” sugere, no plano superficial, que irá falar da mesma mucama.  No entanto, ele deixa marcas no enunciado problematizando ambas as personagens.  Uma primeira marca é a opção por usar a palavra “nega” em oposição à palavra “negra” usada pelo poeta anterior.  Esse procedimento não se deve apenas à supressão do fonema /r/, ou seja, ele não é marcado como desvio da norma culta.  Ao usar “nega” o sujeito projeta o efeito de sentido de ser aquele que fala de um lugar diferente daquele que diz “negra”, isto é, ele projeta o efeito de proximidade em relação à fala que emerge da senzala, modalizada pela oralidade, enquanto a forma escrita “negra” representa a fala que emerge da Casa Grande.  Essa é uma estratégia para demarcar o território da formação discursiva, como também ocorre com a oposição “essa” vs. “outra”. (CASTRO, 2007, 79)
Ora, essa (o pronome sintomaticamente em terceira pessoa que observamos no poema de Jorge de Lima) era a negra marcada pelos estereótipos que lhe atribuíram os discursos da elite branca herdeira de escravocratas, pensamento cujos ecos ainda insistem em se fazer ouvir em nossa sociedade hodierna, ainda que semiocultamente reverberando pelos cantos da sala (física ou virtual) e não pelo centro das ruas, nos quais a mulher de origem africana surgia/surge assinalada como corpo sensualizado destinado tão-somente a dar prazer ao homem branco, poder erótico com que ademais ela deixaria a ver a sua malícia para enganá-lo.  A outra que intitula a peça de Oliveira Silveira, mulher negra capaz de subverter a ordem que lhe é imposta por imposições racistas e machistas, será, além disso, esta nossa no discurso do Pai João e o uso desse pronome demonstrativo, agora de segunda pessoa, aliado ao possessivo de primeira pessoa do plural, mostrará a relação de pertencimento da voz poético-narrativa à etnia negra da personagem (porque esta indica assim proximidade de quem fala) e do seu público leitor (porque quem fala encontra-se acompanhado de outros que justificam a forma nossa).  Essa nova voz irá, por sua vez, aniquilar a cultura da elite branca tal qual Fulô agora aniquila o patrão, já que também a sinhá será caracterizada como burra e besta, animalizada então em semelhança ao tratamento a que os negros foram submetidos no tempo da escravidão.  Assim, conclui a esse respeito Sueli Meira Liebig:
O referencial ideológico veiculado por Jorge de Lima em seu poema é virado do avesso por Silveira: ao invés de “objeto” açoitado, a outra Fulô torna-se “sujeito” açoitador.  A ressignificação das antigas práticas culturais torna-se, nas mãos do autor contemporâneo, o próprio chicote com que é vergastado o pensamento etnocêntrico. (LIEBIG, 2011, s/p)
Será sob égide equivalente que se dará o trabalho do poeta Solano Trindade, conhecido pelo epíteto de Poeta do Povo e, como nele reconhece Leda Maria Martins, “defensor intransitivo de sua ascendência africana, de seu requinte de negrura” (DUARTE, 2014, v.1, 389).  Artista que viveu cerca dos primeiros três quartos do século XX, importantes anos de transição do lento processo (em desenvolvimento até os dais atuais porque não alcançou ainda o seu absoluto sucesso) de efetiva alforria que a comunidade negra precisa cotidianamente impor contra velhos e criminosos preconceitos, o escritor pernambucano trabalha em sua poética a cultura negra com a assiduidade e a pertinência que o credenciam a tornar-se uma referência incontornável para os poetas que lhe sobreveem, enquanto voz que quebra a lógica do cânone da elite branca acadêmica, apresentando-se assim como alternativa a essa.  Daí que o importante escritor contemporâneo Luiz Silva, o Cuti, em poema muito a propósito intitulado “Tradição”, de 2007, faça-lhe reverência: “solano eu abraço / no boi-bumbado socialistado / num salto a-rap-iado” (DUARTE, 2014, v.3, 25).  E, da mesma geração de Cuti, José Carlos Limeira homenageará o poeta em “A Solano Trindade”, ode em que afirma: “O solo das tuas frases / Marcará os espaços dos meus sons” (DUARTE, 2014, v.3, 39) — reiterando tal condição da poética de Solano Trindade como referência tradicional afro-brasileira (e por isso mesmo elevada ao cânone da manifestação dessa poesia). Alcançar esse estatuto de pavimentação legítima da poesia negra no Brasil, reconhecido pelos seus sucessores, é vitória que Solano Trindade conquista na proposta de re-discursar sobre a História e a realidade do negro no Brasil sob a sua voz representante étnica da sua raça e das causas a ela pertinentes: “Eu canto aos Palmares / sem inveja de Virgílio de Homero / e de Camões / porque o meu canto / é o grito de uma raça / em plena luta pela liberdade.” (DUARTE, 2014, v.1, 400), assevera ele em um de seus poemas.  É dessa forma que Solano Trindade reconta o percurso poético do “Navio Negreiro” de Castro Alves, sob uma ótica, todavia, que dispensa a piedade do leitor — sentimento que pode ser motivado pelos versos oitocentistas, em que pese o seu importante caráter de denúncia das condições de uma viagem que, na época da sua composição, ocorria clandestinamente porque já havia sido legalmente proibida em 1850 — e, pelo contrário, exalta outros signos mais positivos, como o da resistência e o da inteligência: “Lá vem o navio negreiro / cheio de melancolia, / lá vem o navio negreiro / cheinho de poesia… // Lá vem o navio negreiro / com carga de resistência / lá vem o navio negreiro / cheinho de inteligência…” (DUARTE, 2014, v.1, 402)
Mas será em “Tem gente com fome”, publicado originalmente em 1944 no volume intitulado Poemas de uma vida simples, que Solano Trindade manuseará, quiçá com a sua mais apurada desenvoltura, um famoso poema do cânone nacional (relativamente contemporâneo ao seu, porque faz parte da coletânea de 1936 Estrela da manhã, e composto além do mais por um conterrâneo seu, o pernambucano Manuel Bandeira): trata-se de “Trem de ferro”.

Tem gente com fome
Trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
parece dizer
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome

Piiiiii

estação de Caxias
de novo a dizer
de novo a correr
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome

Vigário Geral
Lucas
Cordovil
Brás de Pina
Penha Circular
Estação da Penha
Olaria
Ramos
Bom Sucesso
Carlos Chagas
Triagem, Mauá
trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome

Tantas caras tristes
querendo chegar
em algum destino
em algum lugar

Trem sujo da Leopoldina
correndo correndo
parece dizer
tem gente com fome
tem gente com fome
tem gente com fome

Só nas estações
quando vai parando
lentamente começa a dizer
se tem gente com fome
dá de comer
se tem gente com fome
dá de comer
se tem gente com fome
dá de comer

Mas o freio de ar
todo autoritário
manda o trem calar
Psiuuuuuuuuu (DUARTE, 2014, v.1, 406-8)

“O poema descreve a vida da população afro-brasileira que não conseguiu se ajustar ao sonho europeu do branqueamento” (SANTOS, 2015, 29), segundo o define Josinete Pereira dos Santos.  Os versos espalham a preocupação social do poeta em relação a uma significativa parcela da população empobrecida, não exclusivamente mas de maioria negra.  Todo aglomerado de gente, como máquina, entra e sai dos vagões da locomotiva.  O trem promove um itinerário dos bairros mais afastados aos mais próximos do centro da cidade, ou, para além disso, uma simbólica tentativa de viagem para o centro do país — o centro geográfico, político, social, econômico a que as caras tristes estão querendo chegar mas apenas o intuem reconhecendo-o vagamente como algum lugar ou algum destino — na estrategicamente apenas subentendida, porque facilmente dedutível a partir do conhecimento da malha ferroviária carioca, estação terminal Central do Brasil, não textualizada no poema com certeza porque metaforicamente não alcançada.  Em seu percurso, anuncia, a todo momento, mas disfarçadamente (tanto que apenas parece dizer), que tem gente com fome, e ao fim reivindica lentamente, entre precavido e mesmo descrente, um dá de comer, que, todavia, será violentamente silenciado por uma voz que está no próprio trem (como o panóptico internalizado de que nos fala Michel Foucault?26) e impõe um onomatopeico Psiuuuuuuuuu, que Benjamin Abdala Jr. associa a “uma visão mais espontânea e quase infantil do referente opressivo” (ABDALA JR., 2006, 75): “E o ‘espontâneo’ realça a agressividade dos agentes alienadores.” (ABDALA JR., 2006, 75), completa ele.
Ao contrário, o poeta Manuel Bandeira nos conduzira, no seu “Trem de Ferro”, a uma viagem de trem pelo interior (oposto ao percurso urbano, ou antes sub-urbano, solaniano) e com poucas pessoas, como nos aponta ainda Josinete dos Santos:
O trem de Bandeira transporta gente (só levo/Pouca gente/Pouca gente/Pouca gente) e o trem de Solano transporta carga humana (Tantas caras tristes/querendo chegar/em algum destino/em algum lugar), haja vista o amontoado desumano a que são submetidos os passageiros do trem de Solano ao contrário do de Bandeira (em que se destaca justamente a oposição tantas vs. pouca). (SANTOS, 2015, 29-30)
Bandeira, além disso, oferece uma paisagem bucólica com bichos, pastos, boiadas, galhos, riachos e ingazeiras.  Aqui, o termo onomatopeico que simula o barulho e a velocidade do trem, café com pão, difere-se da opção de Solano (tem gente com fome), a qual denuncia outra condição social, encontrada afinal por muitos que, em processos migratórios, abandonaram esse mesmo espaço do campo bandeiriano em busca de oportunidades na urbe central.
A propósito de circularmos nesse momento pela obra de Manuel Bandeira, encaminhemo-nos à oportunidade de observarmos também como o poeta paulistano Márcio Barbosa fará igualmente na escrita de versos seus releitura de uma composição bandeiriana (o breve poema “Irene no Céu”, do livro Libertinagem, de 1936), com uma obra publicada originalmente em 1992:

O que não dizia o poeminha do Manuel:
Irene preta!
Boa Irene um amor
Mas nem sempre Irene
Está de bom humor

Se existisse mesmo o Céu
Imagino Irene à porta:
— Pela entrada de serviço — diz S. Pedro
dedo em riste
— Pro inferno, seu racista — ela corta.

Irene não dá bandeira.
Ela não é de brincadeira. (DUARTE, 2014, v.3, 313)

Atentemos inicialmente para um detalhe que evidentemente é casual mas contribui para o enriquecimento semântico da paródia-resposta edificada por Márcio Barbosa: o fato de ele e Bandeira possuírem as mesmas iniciais.  O nome de um, a partir de tais iniciais, completa-se com o que não dizia o nome do outro, o que se estende, é claro, a outras características, como a identidade racial de Barbosa que também não se pode fazer ouvir em Bandeira.  Dessa forma, a opção estético-política de Barbosa na construção do seu poema busca subverter a condição a que a figura do negro, segundo ele mesmo denuncia, está frequentemente submetida na história literário-editorial nacional, na qual normalmente não tem voz: “o lugar reservado ao negro na literatura sempre foi o de tema” (BARBOSA, 1997, 212).  Do mesmo modo observaremos se desenvolver o poema de Barbosa: de um ponto inicial semelhante, qual seja, a representação das relações interraciais no Brasil, “O que não dizia o poeminha do Manuel” traz soluções distintas da escrita bandeiriana para a questão e, baseados na denúncia explícita dos silêncios do discurso do poema de Bandeira, os seus versos apontam o racismo que, em “Irene no Céu”, seria registrado, quando muito, relativizado ou apenas em entrelinhas absolutamente sutis da leitura.
Atenhamo-nos agora mais detidamente ao título: ora, de toda a semântica possível em nossa língua para o uso de sufixos diminutivos, é possível inferir que a menção que Márcio Barbosa faz a “Irene no céu” chamando-o poeminha, transita do sentido dimensional (trata-se, afinal, de fato de um poema pequeno) para, de modo sem dúvida mais significativo, o irônico, em alguma medida desprestigiando o texto, o qual afinal irá contestar em seus versos, como pelo fato de, no poema de Bandeira, Irene estar sempre de bom humor (traço considerado positivo do ponto de vista dos senhores/patrões que veem aí ausência de subversão e que identificamos nos versos que dão conta de sua disposição de pedir licença ao branco que guarda as portas do paraíso), bom humor, ademais, que se mantém a despeito do modo invariavelmente servil segundo é tratada.  Tal tratamento observamos então no próprio São Pedro, que, não obstante o estilo bonachão a ele atribuído por Bandeira, identifica-se como alguém que está hierarquicamente acima da personagem poética de modo a ter poder para autorizar ou não a sua passagem (e arriscamo-nos a dizer que essa condição é menos por sua condição de santo do que a de branco), não sendo casual, pois, que surja como representante dessa outra etnia, enquanto figura mítico-religiosa das crenças teológicas de origem europeia que esse segmento da sociedade via de regra professa (as quais Barbosa, aliás, não deixa de desvalidar ao reduzi-las a hipótese: Se existisse mesmo o Céu).  A Irene mais contemporânea, pelo contrário, explicita o racismo que contra ela tenta se estabelecer e reage (como a outra/mesma Fulô de Oliveira Silveira), e o que não dizia o poeminha do Manuel por fim era que os Sãos Pedros que se espalham pela sociedade na verdade não maquiam o seu preconceito racial (exigindo, dedo em riste, que Irene use a entrada de serviço) mas que Irene se impõe contra essa circunstância.  Não se trata mesmo, portanto, da Irene subserviente pintada por Bandeira; daí o jocoso penúltimo verso a asseverar: Irene não dá bandeira.
E encaminhemo-nos, finalmente, para “Quilombhoje”, composição da coletânea Poemas antigos, de 1996, através da qual a goiana Lourdes Teodoro prestará homenagem ao Quilombhoje Literatura — grupo paulistano de escritores, fundado em 1980 por Cuti, Oswaldo de Camargo, Paulo Colina, Abelardo Rodrigues e outros, com objetivo de discutir e aprofundar a experiência  afro-brasileira na literatura — ao mesmo tempo em que promoverá uma revisão da proposta poética de Carlos Drummond de Andrade no também consagrado poema “Procura da Poesia”, composição do volume Rosa do povo, de 1945.

Quilombhoje
Penetra calmamente nas ruas mais distantes.
Lá estão as emoções que precisam ser escritas
Convive com o teu povo antes de fazê-lo teu.
Espera que cada um se desnude, se rebele
Com seu poder de vida
Seu poder de palavra
Engravide tua palavra com a fome do teu povo
Oxigene tua palavra com a coragem do teu povo. (DUARTE, 2014, v.2, 247)

Evidente está o caráter metalinguístico do poema, em consonância ao drummondiano, ambos produzidos com o claro viés de formular os princípios, em cada caso, de um determinado fazer poético, o que será marcado pela presença de verbos imperativos a construírem um discurso injuntivo acerca da elaboração literária.  Além disso, o poema de Lourdes Teodoro, Professora Doutora em Literatura Comparada, debate francamente com o de Drummond, evidenciando a poética que a poeta reconhece e pesquisa no grupo literário Quilombhoje, a qual, segundo a sua leitura, propõe-se distinta da apresentada pelo escritor mineiro em “Procura da Poesia”, de modo que, é claro, o diálogo se registra em oposição (nas rasuras a que fez menção Ivana Freitas), debatendo a essencialidade de a poesia afro-brasileira firmar compromisso com as questões sociais do povo de que uma literatura engajada não pode se desviar, como expõe o primeiro verso de “Quilombhoje”, o qual se apropria parodicamente de uma passagem de “Procura da Poesia” ao instar o poeta a penetrar calmamente não no reino das palavras, como quereria Drummond, mas nas ruas mais distantes, logo, ao encontro do povo que carece dessa poesia, que denuncie as suas fomes e cante a sua coragem.
Tal atitude o famoso poema de Drummond a princípio condena, segundo inferimos de passagens como: Não faça versos sobre acontecimentos.  Não cantes tua cidade, deixe-a em paz.  O canto não é a natureza / nem os homens em sociedade.  É claro que, aprofundando a leitura, podemos identificar “Procura da Poesia” menos como um manual de escrita poética ou uma descrição precisa do fazer literário drummondiano propriamente dito do que uma discussão sobre a tensão entre o real a ser representado, o eu-poético e a estrutura formal do poema, entre subjetividade e alteridade na gênese do poema.  Por isso, a própria obra do autor demonstrará vastamente, na prática, atitude poética que ignora tais recomendações, o que alça “Procura da Poesia” a uma possível condição de poema-autocrítica do próprio poeta Drummond e sua obra como um todo. No entanto, é atendo-se claramente a esse poema específico, de que Lourdes Teodoro faz uso como substrato poético para compor “Quilombhoje”, que a poeta irá construir o seu debate (e, desde o início, nossa opção metodológica nesse trabalho foi o de identificar, e a ela nos deter, a leitura que o poeta afro-brasileiro promove do texto canônico com que dialoga) o qual representa um manifesto e uma convocação do compromisso social de uma poesia de engajamento, defendendo que o poder de palavra e o poder de silêncio a que Drummond fazia menção, reconhecendo-os residentes nos poemas, habita na verdade precisamente nos acontecimentos que ele rejeitaria: no povo e na sua coragem que, na sua atitude rebelar-se, ignora os poderes de um hipotético silêncio (que na poesia afro-brasileira pertence invariavelemnte ao campo semântico da repressão) já que o termo que agora se justapõem à palavra na dupla de poderes evocados é vida.
Em sua economia formal (mas uma oposição à relativamente longa composição drummondiana), o poema de Lourdes Teodoro é como uma pequena semente de que brotam grandes árvores que representa uma Literatura de raízes cada vez mais profundas na poética nacional.  Dizendo o mesmo de outro modo, “Quilombhoje” concentra, na positiva iminência de por isso explodir como em um Big Bang poético ou uma bomba, os princípios literários do fazer artístico que aqui buscamos investigar e, desse modo, se nos encerra o artigo, teria podido também iniciá-lo.  Debruçamo-nos nesse ensaio sobre uma produção que empreende a superação do cânone estabelecido pelo discurso acadêmico da elite branca e a distribuição dos espaços que ele latifundiariamente ocupa, um produção por conseguinte que busca dar espaço às questões cujo desenvolvimento tem lugar fora do centro, nas ruas mais distantes da Central do Brasil omitida em “Tem gente com fome”: a fome do povo e as suas emoções que (mais do que esperam) precisam ser escritas — fome que, nesse caso, é metonímia desde a fome física que sofrem os passageiros da locomotiva de Solano Trindade até a fome de liberdade, autonomia e respeito que movem as ações das Irenes e das Negas Fulôs que, em um novo tempo, rebelam-se com uma coragem que oxigena a arte, que por esse motivo a canta.  Os versos que analisamos estão, assim, grávidos dessa fome.
A poesia afro-brasileira, por fim, está imbuída de uma missão que as palavras que compõem “Quilombhoje” descrevem ao mesmo tempo em que a delegam, a qual Oliveira Silveira, Solano Trindade, Márcio Barbosa e Lourdes Teodoro cumprem com êxito.

Notas
25) O corpus que por agora analisamos tem lugar no rico trabalho organizado por Eduardo de Assis Duarte Literatura e afrodescendência no Brasil – antologia crítica, ampla pesquisa publicada em quatro volumes em 2011 (com reedição em 2014) pela Editora UFMG, já hoje bibliografia fundamental nesses estudos.
26) Ao descrever as sociedades disciplinares, Foucault usara o exemplo do Panóptico de Jeremy Bentham, jurista inglês de fins do século XVIII que desenhou um projeto de penitenciária no qual, de uma torre central, seria possível vigiar todas as celas sem que a sentinela fosse vista, sem que mesmo fosse possível saber quando a torre estaria ou não de fato ocupada, gerando um efeito de introjeção do poder no vigiado, que, por isso, autocensura-se, instaurando um poder disciplinador internalizado, de que nos fala Foucault.

Referências bibliográficas
1.    ABDALA JR., Benjamin. “Antônio Jacinto, José Craveirinha, Solano Trindade— o sonho (diurno) de uma poética popular”. In: CHAVES, Rita; SECCO, Carmen; MACÊDO, Tania (org.). Brasil/África: como se o mar fosse mentira. São Paulo: UNESP; Luanda: Chá de Caxinde, 2006, p. 69-78.
2.    BARBOSA, Márcio. “Cadernos Negros e Quilombhoje: algumas páginas de história.” In: Thot – Escribas dos Deuses: Pensamentos dos Povos Africanos e Afrodescendentes. Brasília: Gabinete do Senador Abdias Nascimento, n.2, maio/agosto de 1997, p. 207-219.
3.    BARTHES, Roland. “A morte do autor”. In: O rumor da língua. Trad. Mário Laranjeira. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 65-70.
4.    CASTRO, Silvia Regina Lourenso de. Corpo e erotismo em Cadernos Negros: a reconstrução semiótica da liberdade. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2007.
5.    DANTAS, Elisalva Madruga. “A negritude poética do gaúcho Oliveira Silveira”. In: Revista de Letras. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, n.28,
v.    1/2, janeiro/dezembro de 2006, p. 74-7.
6.    DUARTE, Eduardo de Assis. Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica. Belo Horizonte: EdUFMG, 2014, 4v..
7.    FOUCAULT, Michel. “O panoptismo”. In: ——. Vigiar e punir. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2009, p. 186-214.
8.    FREITAS, Ivana Silva. “O ponto e a encruzilhada: a poesia negra rasurando a literatura oficial através da intertextualidade”. In: Pontos de Interrogação –Revista de Crítica Cultural. Salvador: Universidade do Estado da Bahia, n.2,
v.    5, julho/dezembro de 2015, p. 113-29.
9.    LIEBIG, Sueli Meira. “Por um descentramento ético do negro: Esmeralda Ribeiro, Oliveira Silveira, Socorro Coelho e Solano Trindade”. In: Anais Online do XII Congresso Internacional da ABRALIC. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2011, s/p, disponível online em http://abralic.org.br/eventos/cong2011/AnaisOnline/resumos/TC0650-1.pdf, último acesso: 09/05/2016.
10. RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. Rio de Janeiro: Record, 1998.
11.    ROCHA, Glauber. Deus e o Diabo na Terra do Sol. Rio de Janeiro: Copacabana Filmes, 1964.
12.    SANTOS, Josinete Pereira dos. Pelos caminhos da poesia, a descoberta do orgulho de ser negro. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização. São Gonçalo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, 2015.

I. UN Decade of People of African Descent (2015-2024) – Recognition, Justice and Development: The case of the Creoles in Mauritius

AUTOR: Jimmy Harmon, PhD pela Universidae de Westren Cape (África do Sul), pesquisador e director do ensino secundário católico mauriciano

Abstract
This paper examines the situation of the Creoles in the Republic of Mauritius in the light of the theme of the United Nations Decade of People of African Descent (2015-2024) namely ‘Recognition, justice and development’. Mauritius, is situated in the Indian Ocean about 2000 kilometres off the south east coast of the African continent and has an area of 2,040 km2. It is home to 1.2 million inhabitants (Statistics Mauritius, 2011) comprising Indo-Mauritians (51%), Creoles (27%), Muslims (17%), Sino-Mauritians (3%) and Whites (2%). Despite its 1st (out of 54) rank placement since 2000 on the Ibrahim Index of Good Governance in Africa, Mauritius has a significant percentage of its population either living in poverty or experiencing racial or other marginalisation on a daily basis. Established in 2008 by an Act of Parliament to investigate the consequences of slavery and indentured labour from colonial period to date, the Truth & Justice Commission revealed in its report in 2011 that Creoles of African phenotype are the most marginalised and discriminated. However, the Creoles display agency and put up resilience to their adverse situation.
KEYWORDS: Creoles, marginalisation, discrimination

INTRODUCTION
The General Assembly, by its resolution 68/237 of 23 December 2013, proclaimed the International Decade for People of African Descent commencing 1 January 2015 and ending on 31 December 2024, with the theme “People of African descent: recognition, justice and development”.  Two major objectives of this Decade are to strengthen national, regional and international action and cooperation in relation to the full enjoyment of economic, social, cultural, civil and political rights by people of African descent, and their full and equal participation in all aspects of society; and to promote a greater knowledge of and respect for the diverse heritage, culture and contribution of people of African descent to the development of societies.
It is expected that this decade will provide an opportunity to recognize the significant contribution made by people of African descent to our societies and to propose concrete measures to promote their full inclusion and to combat all forms of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance. For the UN General Secretary Ban Ki Moon, ‘in proclaiming this Decade, the international community is recognizing that people of African descent represent a distinct group whose human rights must be promoted and protected. Around 200 million people identifying themselves as being of African descent live in the Americas. Many millions more live in other parts of the world, outside of the African continent’
(http://www.un.org/en/events/africandescentdecade/messages.html). He also added at the launching ceremony on 10 December 2014 that ‘we must remember that people of African descent are among those most affected by racism. Too often, they face denial of basic rights such as access to quality health services and education.’ (http://www.un.org/en/events/africandescentdecade/messages.shtml). In this paper, we will examine the situation of Creoles in the Republic of Mauritius in the light of the theme of the UN theme namely ‘Recognition, justice and development’. This paper is organized around four sections. The first section presents information on Mauritius. The two next sections give an overview on the Creoles about their place in identity politics and how some reports and studies make mention of discrimination against them. The final section discusses how Creoles develop agency and resilience.

The Republic of Mauritius
Mauritius. Officially known as the Republic of Mauritius, is a Small Island Developing State situated in the Indian Ocean about 2000 kilometres off the south east coast of the African continent and has an area of 2,040 km2. The Republic of Mauritius comprises mainland Mauritius, Rodrigues and Agalega islands. The resident population of the Republic of Mauritius enumerated at the 2011 Population Census was 1,233,000 of whom 1,192,300 lived in the island of Mauritius, 40,400 in Rodrigues and 300 in Agalega (Statistics Mauritius, 2011). The First Schedule to the Constitution (1968) establishes a four-fold categorization of the Mauritian population. Paragraph 3 (4) of the First Schedule to the Constitution reads as follows:
For the purposes of this Schedule, the population of Mauritius shall be regarded as including a Hindu community, a Muslim community and Sino-Mauritian community; and every person who does not appear, from his way of life, to belong to one or other of those 3 communities shall be regarded as belonging to the General Population, which shall itself be regarded as a fourth community.  (Constitution of the Republic of Mauritius, 1968)
Therefore, the General Population is a residual category under which is lumped the Creoles who may be of African origin or mixed blood and the Whites or Franco-Mauritians. The appellation General Population is vehemently opposed by Creole organisations and Creole opinion leaders as it is considered as a denial of the identity of the Creoles. Although the mainstream parties tend to show that they lend a compassionate ear to these claims, yet, no government has ventured until now to amend this Schedule it as it might have far reaching consequences on ethnic politics. Historically, Mauritian islands had no indigenous population and were uninhabited before the 16th century. Mainland Mauritius was the first to be populated as a result of three major periods of settlement: Dutch settlement (1638-1658; 1664-1710), French Colonisation (1710-1810) and British Colonisation (1810-1968). The country gained independence from the United Kingdom in 1968 and became a Republic in 1992. It is a member of both the Commonwealth and the Francophonie. General elections are held every five years based on universal suffrage. The Parliament (known as National Assembly) consists of 70 members: 60 elected members, 8 Best Losers (representing the minorities) and 2 elected members for Rodrigues Island. The Prime Minister is head of government who is currently Sir Aneerod Jugnauth.
Despite its 1st (out of 54) rank placement since 2000 on the Ibrahim Index of Good Governance in Africa, Mauritius has a significant percentage of its population either living in poverty or experiencing racial or other marginalisation on a daily basis. Established in 2008 by an Act of Parliament to investigate the consequences of slavery and indentured labour from colonial period to date, the Truth & Justice Commission (TJC) revealed in its report in 2011 that Creoles of African phenotype are the most marginalised and discriminated ( TJC Report, 2011: 227).

The Creoles  
A history of uprootedness
Who are the Creoles in Mauritius? How do we identify them?  Like other groups known as “Creoles” throughout the world, Mauritian Creoles have a history of uprootedness linked to their slave ancestors brought by the colonizers on the island from the African continent and Malagasy. The connections of the slaves with their places of origin were severed almost immediately upon arrival in the colony. For Eriksen (1999: 5), this entailed the urgent necessity of crafting new cultural and social forms under conditions of extreme hardship. This situation gave birth to a new language (Creole language), culture and ways of life in contact with the colonizers or with other groups. This contact was underpinned by physical and psychic violence. In the 18th century, the Creole group was marked internally by colour prejudice with the rise of the gens de couleur (coloured creoles) within the Creole group while the Afro-Creoles occupied the lowest social ladder (Selvon, 2005; Palmyre, 2008; Harmon, 2016). In this society, whiteness, French language and culture were privileged and treated as the identity to aspire to (Arno & Orian, 1986). By the turn of the 20th century, following the visit of Gandhi in 1901 and the rise of an intellectual Indian elite, political consciousness reached more rapidly the Indo-Mauritian labouring class who was living on sugar plantations while the Creoles were scattered throughout the island, deprived of any form of organisation and leadership. The General elections in August 1967 led to a victory of the Independent Party, supported by a majority of Indians while the Creoles voted for the PMSD (Parti Mauricien Social Democrate) which campaigned against independence. The fear of a ‘Hindu threat’ led to the massive migration of the middle class Creoles to Australia during after independence in 1968. The Creole proletariat (mainly Afro-Creoles) who could not afford to migrate to Australia had no choice than to stay and to strive to make a living. In spite of its higher numerical importance as compared to other minorities such as the Muslims or Chinese, the Creole minority group lives since independence in a context of political marginalisation as a result of lack of lobbying, lack of insightful political tactics and is confronted with internecine divisions.

Creole consciousness amidst Identity Politics and Exclusion
Boswell (2006) developed a taxonomy of the Creole ethnic group to illustrate its diversity in terms of class, phenotypes and common derogatory and divisive terms used to classify the different Creole subgroups. Examples of such terms are ‘Creole ti-burzwa’ (Creole of small bourgeoisie), ‘Creole milat’ (mulatto Creole), ‘Creole madras’ (Tamil Creole), ‘Creole sinwa’ (Chinese creole) and ‘Creole mazanbik’ (Black-Afro creoles whose ancestors came as slaves from Mozambique). I would say that the distinctions made by Boswell (2006) rapidly phased out with the emergence of the Creole identity affirmation movement as from the 1990s onward. Nowadays, we are witnessing the rise of a national Creole identity movement transcending these internecine cleavages. It is for this reason I find the observation that  Sheila Bunwaree, Mauritian sociologist and researcher, made more than a decade ago still encapsulates the situation of the vast majority of the Creoles:
A lot of what goes under the rubric of ‘identity politics’ (my emphasis) is actually about popular struggles for a more equitable distribution of goods and services for a  more just society. The emergence of a Creole consciousness (my emphasis) in recent years and their efforts to rekindle links with Africa (my emphasis) as their homeland highlights both the awakening and forging of an identity. Many of the deprived and excluded (my emphasis) form part of the Creole community wish to see a better distribution of the national cake. (Bunwaree, 2004: 12)
There are four key terms in Bunwaree’s observation which call for close examination. The first term is ‘identity politics’. Identity politics is generally defined as the cultural politics of different social movements or lobbying groups which advocate recognition and respect for cultural differences of identity groups (Bernstein, 2005; Bernstein & Taylor, 2013). By ‘identity politics’, Bunwaree (2004) is referring to the role of ethnic politics as ethnicity structures public life in Mauritius (Mukoneshwuro , 1999; Carroll & Carroll, 1991; Srebnik, 2002). The plurality characteristic of the Mauritian society has contributed towards creating an interface between state, society, economy and politics. This interface is marked ethnic politics which calls for the constant necessity to negotiate and broker arrangements with the different ethnic lobbyists. One example of this Mauritian ‘identity politics’ is the case of the reactions of the Tamils in Mauritius against the alteration of the bank note in 1998.
The Tamil speaking community is a subgroup of the Indo-mauritian group and it only represents about 10 percent of the Mauritius population. Three languages appear on Mauritian banknotes. Traditionally, the languages are English, Tamil, and Hindi – in that order. On October 18, 1998, the Central Bank of Mauritius released a new series of banknotes upon which the order of the latter two languages were reversed, with Hindi appearing before Tamil. Reportedly, the reason for the change in the order was because the Tamil text would have encroached on the portrait of a former Chinese political leader Sir Jean Ah-Chuen on the 25-rupee note if it remained in its original position on the note.  However, the Tamil community did not accept this explanation and within a few days of the new banknotes’ release this community took up nonviolent actions in protest of the change. Although, the Tamil community claimed precedence on the banknotes based on traditional practices and claims to having arrived on the island prior to the members of the Hindu community. Tamil community burned effigies of the Governor of the Bank of Mauritius and representations were made to the President of Mauritius. Tamil members of Parliament threatened to resign from their position if the new banknote design was not pulled out of circulation. On November 18, one month after the initial release of the new banknotes, the government asked the central bank to withdraw the notes from circulation. The Bank of Mauritius complied, representing a victory for the Tamils. The reprinting of the banknotes cost more than 50 million rupees, or more than 2 billion USD. However, for Bunwareee (2004) ‘identity politics’ such as the Tamil protest should rather be taken as a form of ‘popular struggle for a more equitable distribution of goods and services’.  In the case of the Tamils, it can be said that it was the struggle for ‘a more equitable distribution’ of ‘goods and services’ at the symbolic level.
Second, the ‘emergence of the Creole consciousness’ can be dated back to a public statement made by the catholic Creole priest Father Roger Cerveaux in 1993. He said that there was a ‘malaise creole’ in the catholic church and the country. By ‘malaise creole’, the priest was referring to the situation of social exclusion and subjugation of the vast majority of Creoles. For Boswell (2004), this malaise is symptomatic of the experience of social and cultural oppression while Miles (1999) defines it as a social disease which results partly from the inability of the Creoles to assert themselves as a group.  The first common denominator of the Creoles is consequential of their Christianisation over different periods until independence. In the 2011 Population Census, seventy-eight percent claim to be Roman Catholics out of 414, 553 Christians. For Romaine (2003), Creoles of milieu populaire (Creoles of the economically disadvantaged class) represent the bulk of Catholics in the Church. The ‘malaise creole’ statement sparked a big debate within and outside the Church.  It led to a profound reflections of the Church on the Creoles while at the same time the clergy was gradually having Creole priests in its rank. This statement came just two years after Mgr.Piat was appointed as the new Bishop. Given that Bishop Mgr Piat is a White franco-mauritian, it was already question at that time about when the Catholic Church would have a Creole bishop.
The malaise creole statement created a big havoc in the Church. In view of his forthcoming Lent Letter, the new Bishop asked his close collaborators to conduct a survey questionnaire to get the views of the Catholics on the malaise creole. The Lent Letter is usually much awaited by the Catholics and it addressed the malaise creole in 1993. It was the first time that the Catholic Church referred explicitly to the Creoles as a distinct group. The fact that the Lent Letter addressed the creole issue became a visible sign of an undergoing change in the church even if the new Bishop was a White. In his Lent letter, Bishop Piat identified the main factors of this ‘malaise creole’ in the Mauritian society as follows: the precarious socio-economic living conditions of the Creoles, poor educational outcome and limited ambition, a fragile family fabric and negative self-image of the Creole culture. Bishop Piat also described the appeal of the Creoles to the Church. First, he acknowledged that the Creoles were a majority in the Church so that they wanted to participate in the decision-making process at the level of church structures and agencies. Second, Creole families wanted their children to have access to a good school but they complained that their children did not get access to catholic schools. Third, they wanted the Church to give them training in entrepreneurship or leadership as they acknowledged that the Creole community is highly divisive. Finally, the Creoles wanted their culture to occupy a greater place in the liturgy which was mainly French dominant. The ‘malaise creole’ was further compounded by the February 1999 riots which broke out when a famous Rastafarian singer called Kaya died in police cell after his arrest for having smoke marihuana in a public concert in defiance of the law. There was a strong perception that police brutality was linked to racial profiling. By 2000, the Creole consciousness feeling became strong and Creole organisations mushroomed.
Third, the ‘links with Africa’ came with the claim of some Creole academics and some ring leaders of the short lived afro-centric social movement Muvman Morisyen Kreol Afriken ( Mauritian Movment of African Kreols) to define themselves as ‘Afro-mauritians’ (Benoit, 1985) in opposition to the appellation of General Population  as discussed earlier. Although they are the most geographically close to the continent of their origin, the African diasporas in the Indian Ocean are the most remote from it (Miles, 1999). The ‘awakening and forging of an identity’ implies different strategies of self-definition by the Creoles in the light of the definition ascribed to the Creoles by others (Palmyre, 2000). Since 2006, with the pressure of different Creole lobbyists, the State of Mauritius holds an International Kreol Festival in November and December of each year. This annual event highlights the values of the Creole language culture and brings to the fore the whole debate about who is a Creole.
Finally, Bunwaree (2004) describes the Creoles as the ‘deprived and excluded’. For her that the ‘emergence of the Creole consciousness’ reflected the ‘wish of a better distribution of the national cake’. This is later confirmed by a research study (Gill, 2012) on the link between ethnicity and poverty and whose findings were disseminated in the local press.  This research represents a first attempt to study the relations within as well as between all the ethnic groups in the country. It sheds important light on the complex linkages between ethnicity and poverty in Mauritius. The research found that Creoles faced negative discrimination in employment and education, are inadequately represented in state bureaucracy and politics, and face additional obstacles in their access to state resources and institutions. Also, many Hindus (especially widowed Hindu female heads) and ethnically-mixed persons are unable to draw upon social networks due to stigmatisation. In fact, several reports (APRM, 2010; TJC, 2011; EOC Report, 2014; UNHRC, 2015) show that the situation of the Creoles has not changed since the days of the ‘emergence of a Creole consciousness’. In the next section, we will discuss the salient features of these reports in the light of the UN Theme for the Decade of People of African Descents.

About discrimination
Not being recognized officially as ‘Creole’
The UN theme of ‘recognition’ lays emphasis on promoting  ‘greater knowledge and recognition of and respect for the culture, history and heritage of people of African descent, including through research and education, and promote full and accurate inclusion of the history and contribution of people of African descent in educational curricula’.  Basically such a recognition requires that the African diaspora being recognised as a distinct group. As stated earlier in the introduction, Creoles which has in its midst the African diaspora are not recognised explicitly in the Constitution. The UN Human Rights Commission Report (2015) recognizes Mauritius as a multilingual, multicultural and multi-ethnic society. The Report notes that the classification of the Creoles under ‘General Population’ in the Constitution as those persons who do not appear to belong to any of the other communities and includes the Franco-Mauritians, other European immigrants and the ethnically diverse Creoles. In April 2003 the Committee on the Elimination of Racial Discrimination expressed concern that the General Population category combined groups that did not share the same identity and that the constitutional classification established in 1968 might no longer reflect the identities of the various groups in Mauritius. As stated in the earlier section, the rise of the Creole consciousness has led to a strong identification of the Creoles to their mixed or African origins. This makes the appellation ‘General Population’ obsolete.

Government jobs
The UN Decade recommends States to ensure ‘that people of African descent have full access  to effective protection and remedies through the competent tribunals and other State institutions against any acts of racial discrimination and the right to seek from such tribunals just and adequate reparation or satisfaction for any damage suffered as a result of such discrimination’. In the case of the UN member state Mauritius, an Equal Opportunity Commission (EOC) was set up in 2012 under the Equal Opportunities Act 2008. It is geared towards promoting an inclusive society by bringing forward the richness of its diversity. Its vision is to create a fairer Mauritius with no barriers to equal opportunities and to foster an unprejudiced and inclusive society free from discrimination. The EOC Report (2014) state around 18% of cases deal with political opinion and 10% on discrimination on the ground of sex. Statistics also reveal that during 2012 and 2013, 61% of cases were from the public sector and 24% of cases come from the private sector. The Report also reveals that around 100 complaints are from whistle blowers and that a very large number of complaints have been made by men, that is 666 as compared to 238 by women. As regards Rodrigues, more than 90% of cases are due to differences in political opinion. The US country report (2015) on human rights state the following:
Despite laws in place, discrimination occurred, particularly against women; persons with disabilities; and lesbian, gay, bisexual, transgender, and intersex (LGBTI) individuals, but victims filed few cases for cultural or societal reasons.  Non-Hindus claimed they faced discrimination in hiring and promotion for government jobs. (US Country Report, 2015: 10)

Ethnic and racial enclaves
The African Peer Review Mechanism (APRM) is a mutually agreed instrument voluntarily acceded to by the member states of the African Union (AU) as a self-monitoring mechanism. It was founded in 2003. The mandate of the APRM is to encourage conformity in regard to political, economic and corporate governance values, codes and standards, among African countries and the objectives in socio-economic development within the New Partnership for Africa’s Development. The APRM process is based on a “self-assessment” questionnaire developed by the APR Secretariat. It is divided into four sections: democracy and political governance, economic governance and management, corporate governance, and socio-economic development. Its questions are designed to assess states’ compliance with a wide range of African and international human rights treaties and standards. In 2003, Mauritius acceded to APRM through a Memorandum of Understanding. In 2010, the APRM report for Mauritius lauded the country for making tremendous progress in corporate and social governance as well as in health and the education systems. But it made the following observation for Creoles.
The different groups in Mauritian society live in religious, ethnic and racial enclaves. Intermingling is limited. Intermarrying is even more unlikely. Some ethnic groups are hardly to be seen in the political sphere, except in a restricted capacity, and they are unequally represented at all levels of the civil service. Most importantly, one ethnic group (the Afro-Mauritian Creoles) lags behind all others in terms of human development indicators, which explains this group’s enduring sense of grievance as well as its feelings of injustice and exclusion (APRM Report, 2010: 32).
The report depicts the relationship between the different ethnic groups. It qualifies this relationship as ‘religious, ethnic and racial enclaves’. Paradoxically, Mauritians rally as a single nation in international affairs, at trade policy conferences or in other sport world events. But they become members of discrete ethnic groups upon their return to Mauritius. In 2014, Mauritius has been ranked second in Africa after Libya on human development, with the two countries notching global ranks of 63rd and 55th respectively in the high human development category, out of 187 countries in all which were ranked on the Human Development Index (HDI). But the APRM report (2010) points out Creoles as ‘one ethnic group’ and brackets the ‘Afro-Mauritian Creoles’ as those who lag behind in terms of ‘human development indicators’. These indicators are life expectancy, education and per capita income. It is clear that there is a disparity between the progress made by the country at national level and the situation of the Creoles who constitute almost one-third of the island’s population of 1.2 million and who can lay claim of their presence on the island before all other groups.

Poverty
The UN theme of Development  states that poverty is both a cause and a consequence of discrimination and recommend that States should, as appropriate, adopt or strengthen national programmes for eradicating poverty and reducing social exclusion that take account of the specific needs and experiences of people of African descent. The Statistics Mauritius (2015) has produced, with technical support from World Bank, two Poverty Maps (a Poverty Map is a spatial representation of poverty indicators at disaggregated geographical regions.  It gives an overview of the disparities that exist in poverty level within a country), one for 2001/02 and another one for 2006/07.  The maps depict the poverty rate in each of the 145 administrative regions (20 Municipal Wards, 124 Village Council Areas and Island of Rodrigues) of the country.  In the Island of Mauritius, the poverty rates ranged from 2% in the town of Vacoas/Phoenix – Ward 3 to 21% in Bambous Virieux VCA. All towns, except the capital city of Port Louis, had low poverty rates below 5%. Among the towns, Port Louis had the highest poverty rate ranging from 7% for Ward 1 to 15% for Ward 5.  Wards 5 & 6 were among the 10 poorest administrative regions of the country. The poorest regions were mostly located in the eastern coast, the south west coast and in Port Louis. These regions which are the highest poverty stricken areas are inhabited mainly by Afro-Mauritian Creoles. The US Country Report on Human Rights Practices (2015:15) state ‘that pervasive poverty continued to be more common among citizens of African descent (Creoles) than in any other community’ (p.15).  Similarly the UN Human Rights Commission Report (2015) observes that Mauritius is a welfare State and spends about 50 per cent of its budget on social services, including free health and education, which also benefit older persons. Pockets of poverty exist, however, in certain regions, notably the island of Rodrigues, which has a population of roughly 40,000 people, mostly Creole, some 40 per cent of whom live below the poverty level and many of whom do not have access to a water supply and hygienic living conditions. The UN Report on Human Rights (2015) found that ‘Creoles for instance, remained significantly disadvantaged in the enjoyment of economic, social and cultural rights, in spite of the implementation of a range of measures benefiting the most disadvantaged segments of the population’ ( para.33).
The State has implemented several programmes of eradicating poverty since the creation of a Ministry of Social Integration and Economic Empowerment in 2011. The vision of this ministry is to eradicate poverty and strive towards the creation of an inclusive and more equitable society. In line with the UN Decade, the State has developed and implemented policies and projects for safe and secure housing. But it seems that the problem lies at the level of the different state agencies where the Creoles are underrepresented. This creates a situation of patronizing attitude which overlaps with ethnicity and leads to an unequal power relationship. The Truth and Justice Commission Report (2011) sheds new light on this relationship.

Racism
The Truth and Justice Commission (TJC) was established by an Act of Parliament in 2008. It came as a result of the struggle of ‘Les Verts Fraternels/ Organisation Fraternelle’ (Green Brotherhood Organisation), a social movement whose main objective was to champion the cause of financial compensation for slave descents as part of an international movement which eventually led to the setting up of the Reparations Commission formed by the Caribbean community in 2013. The main objective of the Mauritian TJC was to make an assessment of the consequences of slavery and indenture labour from colonial period to date. The TJC was chaired by Alex Boraine, former Deputy Commissioner of the South African Truth and Reconciliation Committee, and was assisted by four Mauritian commissioners. From 2009 to 2011, there were 212 hearings and field works were conducted by researchers. In 2011, a six volume report was submitted to the Office of the President of the Republic. The report made 290 recommendations. Chapter 6 of Volume 1 focuses on race discourse and it gives amongst its main findings the following:
It was found that Creoles, who are currently defined as slave descendants, routinely experienced racist attacks. […] Examples of ‘racist’ events include biased bureaucratic reports, hidden inquests, empty review procedures, the touting of equality policies never enforced, denial of earned recognition, exclusionary socialising, and covert maintenance of housing segregation. (TJC Report, 2011: 286)
In the light of the above statement, it is clear that Creoles of African phenotype who experience racism. Also anti-Creole racist occurrences range from bureaucratic procedures to denial of the Creole identity and ‘covert maintenance of housing segregation’. My understanding of racism is based on the following definition:
Racism […] pattern of thinking and pattern of perception of the members of dominant groups which characterize members of non-dominant groups as different or inferior on basis of real or imagined physical or other characteristics, intending to legitimate inferior treatment, exclusion or violence against, or exploitation of members of non-dominant groups. (Appelt, 2000: 210)
The above definition helps to understand what type of mindset underpins the ‘racist’ events as mentioned in the TJC report (2011). Racist actions against a non-dominant group are located into ‘pattern of thinking’ and ‘pattern of perception’ of the dominant group. In terms of remedial measures the TJC Report (2011) makes the following recommendations:
To encourage public servants in all public institutions and parastatals to rethink how they approach the public of African descent as some current behaviour is unacceptable in 21st-century Mauritius. Most probably, training and monitoring will be required for both affected person and personnel on the fact that:

  • racism emotionally cripples the community and that alleviation of inferiority complexes is required;
  • minds must be freed from cognitive blindness and mental paralysis, through regular focused group meetings with help of social specialists/therapists.

As regard the recommendation for ‘alleviation of inferiority complex’, some studies in racial discrimination (Sellers et al., 2006) propose racial identity as an indirect effect on psychological well-being through its role as a buffer against the impact of racial discrimination. However, Creoles are the least racially conscious. This can be explained for two reasons. First, being of a mixed group, Creoles are, in fact, the most permeating group and transgress social taboos. Second, the dominant ideology of universality of the French Enlightenment which pervades the Mauritian press opinion leaders has always stifled any attempt by the Creoles to affirm their identity.  Unlike other ethnic groups, Creoles have been particularly shaped by the universality discourse of the catholicchurch and as such they have internalised a guilty feeling so that if they assert themselves publicly as Creoles such a behaviour can be considered as divisive for the country. In the 1990s in the heat of the debate on the malaise creole, Father Filip Fanchette, the 76 year old catholic priest and father figure of the Creole struggle, stated in a newspaper interview in the daily ‘Le mauricien’ (23 February 1993) that the Creoles must have no qualms to feel, behave and assert themselves as a unified group as it is the best immune system for the Creoles against adverse situations. For The interaction among the various ethnic groups exhibits varying degrees of conflict and cohesion. Conflict may arise out of competition for scarce resources and in Mauritius, this is most obvious on the labour market. The unequal distribution of power is another source of conflict. While political power, given the ‘first past the post principle’ and the clientelistic nature of Mauritian politics, resides mainly in the hands of Indo-Mauritians, economic power is mainly held by the private sector, made up mostly of the “Franco-Mauritians” (Hall & Du Gay, 1996: 5). In this case, the Creoles have to develop agency and resilience. The final section gives three achievements by the Creoles.

Kreol Agency and Resilience
The Mountain of resistance
Over the past decade there have been several initiatives taken by the Creoles which show some forms of agency and resilience. The first symbolic achievement is ‘Le Morne Mountain’. In 2008, the mountain of Le Morne Brabant and its landscape was inscribed on the list of UNESCO World Tangible Heritage list. The UNESCO website describes the site as follows:
Le Morne Cultural Landscape, a rugged mountain that juts into the Indian Ocean in the southwest of Mauritius was used as a shelter by runaway slaves, maroons, through the 18th and early years of the 19th centuries. […] It is a symbol of slaves’ fight for freedom, their suffering, and their sacrifice, all of which have relevance beyond its geographical location, to the countries from which the slaves came – in particular the African mainland, Madagascar, India, and South-east Asia- and represented by the Creole people ( my emphasis) of Mauritius and their shared memories and oral traditions.
The inscription of Le Morne was preceded by a long and intense struggle by the Creole organisations together with academics and researchers. Nowadays, the abolition of slavery day is celebrated on 1st February of each year on the site of Le Morne. It has now become the place of gathering to recollect and pay tribute to the maroons. Since then, there has been a reappropriation of history by the Creoles. Several publications (Romaine, 2006, 2007, 2008; Harmon, 2008, Palmyre, 2008) and reflective papers (Harmon, 2007, 2013) have been attempts at revisiting history from the perspectives of the oppressed. This has greatly helped the Creoles to occupy the public space and to voice their requests. Language has been a site of resistance and achievement of the Creole identity.

Heritage language as founding myth
The second achievement is the struggle for recognition of Mauritian Kreol ( Kreol Morisien) as the heritage language of the Creoles and the Mauritians at large has also been a  landmark.Kreol Morisien. In 2012, Kreol Morisien was introduced as an optional language in all primary schools. In terms of optional languages, there are two categories, namely Asian or Oriental languages Arabic and Kreol Morisien and Bhojpuri which are the two new languages introduced as from 2012. The presence of Asian or Oriental Languages in the education system is closely associated with the political emergence of the Indo-Mauritian community in the 1950s. As a result of the change in the political climate, ancestral languages were introduced in primary schools in 1955, and they were extended officially to secondary level in 1974, although they had already been taught in several places privately (Dinan, 1986).
The list of Asian or Oriental languages includes seven languages namely Hindi, Urdu, Tamil, Marathi, Telegu, Modern Chinese and Arabic. Hindi has great prestige among the so-called Hindi-speaking Hindus. But it is the mother tongue of a very few speakers. It is used at formal socio-religious functions and is perceived as the cultural parapet against loss of Indianity (Eisenlhor, 2004; Miles, 1999; Eriksen, 1988). However, it is to be noted that the term “Hindi speaking” is in itself a misnomer for Hindi is not in fact the mother tongue or ancestral language of any substantial number of speakers as most of the Indian immigrants came from Bihar where Bihari and Bhojpuri (a dialect of Bihari) are spoken.
Kreol Morisien is in fact the authentic heritage language born in Mauritius (Harmon, 2015). Although the struggle for recognition of Kreol Morisien dates back to the independence period, yet it was as from 2005 when it was introduced for literacy and numeracy purposes in catholic secondary schools that it became a central issue in ethnic politics. Today the presence of Kreol Morisien in primary is a form of cultural reparation to the Creoles and especially the slave descendants.

Sega as World Intangible Heritage
Finally, the third achievement has been the ‘sega tipik’. In 2014, the traditional Mauritan sega dance was inscribed on the UNESCO world intangible list. The UNESCO website describes the sega as follows:
Traditional Mauritian Sega Tipik is a vibrant performing art, emblematic of the Creole community and performed at informal private family events or in public spaces. Songs sung in a minor key gradually increase in tempo, as dancers move their hips and hands to a percussive beat, using short steps to manoeuvre around each other in a variety of different formations.[…] Representing the multiculturalism of Mauritian society, Sega breaks down cultural and class barriers, creates opportunities for intercultural encounters, and unifies various groups around a shared Mauritian heritage.
While the sega was considered as debased and associated with the slave descendants, this world recognition has given great significance and value to the Creole culture. In fact, the sega transcends all barriers and is a symbol of ‘intercultural encounters’ as it has always been sung and danced by all Mauritians. Nowadays, it has become the cultural trademark for  Mauritius at international level and it is the main aspect of the Mauritian culture which is portrayed for heritage tourism. However, there is a high risk that commodification of tourism dispossesses the Creoles of their rich cultural asset.

Conclusion
Hence, this paper examined the case of the Creoles of Mauritius in the context of the UN Decade of People of African Descents. I have demonstrated how Mauritius is doing very well at the level of international human development indicators, however, the situation for the Creoles and especially those of African descents is not improving. This situation raises issues of access to resources and the position of the Creoles as a group identity.

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Não violência (ahimsa), uma alternativa revolucionária num mundo em conflitos

AUTOR: Angela Rebelo da Silva Arruda, Mestre em História Social pela Universidade Federal do Amazonas. E-mail: angelarebeloarruda@gmail.com
RUBRICA: História e Sociologia Política dos métodos de ação

Resumo
Refletir sobre a não violência requer uma análise do uso da violência feito pelo poder e como a humanidade pode sair deste cerco que se fecha cada vez mais, em mais guerras. A história tem testemunhado a opção vulgar pela violência, forjando justificativas para o injustificável. Violência é assim configurada como a única maneira de lutar por direitos ou manter o poder. Mas seria um erro desconsiderar experiências não violentas dos conflitos que salvaram vidas e ofereceram alternativas revolucionárias que desafiam a humanidade a repensar suas escolhas.

PALAVRAS-CHAVE: Não violência; conflitos; história

Abstract
Reflect on nonviolence requires an analysis of the use of violence made by the power and how humanity can get out of this siege that closes increasingly, in more wars. History has witnessed the vulgar option of violence, forging justifications for the unjustifiable. Violence is like this set up as the only way to fight for rights or maintaining the power. But it would be a mistake desconsider non violent experiences of conflicts that saved lives and offered revolutionary alternatives that challenge humanity to rethink their choices.
KEYWORDS: nonviolence; conflicts; history

Os homens, há anos, falam sobre a guerra e a paz. Mas agora já não podem apenas falar sobre isso. Não é mais uma escolha entre violência e não violência… é a não violência ou a não existência.
(Martin Luther King Jr.)

 
A eficácia pacifista exige a ação não violenta diante das situações de conflitos, mas ao contrário do que possa suscitar, não compreende uma ideia de simples negação à uma postura de violência, esta vulgarmente adotada, que tem, literalmente, sangrado a humanidade. A não violência, que embora tenha uma palavra em sânscrito, ahimsa (himsa: violência e (a)himsa: negação da violência), que significa não causar dano, não se constitui como um conceito autêntico, mas como negação de outra coisa, como observa o escritor Mark Kurlansky (2013: 15), a não violência “foi marginalizada porque é uma das raras ideias verdadeiramente revolucionárias”, buscando assim mudar completamente a ordem estabelecida de uma sociedade, constituindo-se em uma ideia assustadoramente perigosa. (KURLANSKY, 2013: 15-16). Uma vez que, “o ponto de vista amplamente apoiado e raramente expressado, mas implícito, na maioria das culturas é que a violência é real e a não violência é irreal” (KURLANSKY, 2013: 17), poder-se-ia voltar atenção ao termo violência, contudo, mesmo este, tem sido, de certa maneira, negligenciado por todos os que se dedicam a pensar as questões que mais afligem a humanidade.
O historiador Eric Hobsbawm (2013: 209) afirma que: “De todas as palavras em voga nos últimos anos da década de 60, a palavra ‘violência’ é provavelmente a mais corrente e a mais carente de significado. Todos falam a seu respeito, mas ninguém reflete sobre ela”. A palavra assim permanece, configurando-se, cada vez mais, em provocação numa atualidade obscurecida por conflitos globais generalizados (Só nas últimas 12 horas, teve-se a notícia de 1,5 milhão de crianças passando fome no Iêmen, vítimas de guerra (G1, Mundo, set. 2016); e este está longe de ser um caso exclusivo, hoje, vive-se conflitos seríssimos na Síria, Congo, Líbia, Nigéria, Egito, Irã, Ucrânia, Rússia, Arábia Saudita, etc.) e, ainda que de maneira remota, estamos todos cientes do gigantesco poder aniquilador de massas, como nos horrores das duas grandes guerras do século XX; como também cientes da brutalidade cotidiana banalizada que paradoxalmente faz coexistir tranquilidade e violência. (HOBSBAWM, 2013: 210).
O ensaísta Aldous Huxley (2016: 97) refletiu sobre a importância de se tentar combater “essa estranha insensibilidade moral e essa indiferença diante da violência em larga escala” que desabou e tem desabado sobre uma parcela enorme do mundo. “Aceitamos como natural e inevitável a destruição de populações inteiras. Aceitamos como inevitável a existência de armas absolutas e do genocídio, como se não houvesse alternativa”. (HUXLEY, 2016: 97). Realidade comum onde os direitos humanos não chegam enquanto a parte do mundo que não se sente afetada, dorme tranquilamente, sem perceber que estamos todos já muito afetados.
“Com frequência ouvimos dizer que a guerra é inevitável porque o homem é um animal belicoso, mas falando biologicamente a guerra – conflito entre grupos organizados da mesma espécie – é um fenômeno muito raro”. (HUXLEY, 2016: 87). Este pensamento parece contradizer a realidade referida, mas como explica o próprio Huxley, ainda que haja conflitos, não guerra, entre membros de uma mesma espécie, deve-se à seleção natural, que eles raramente terminem em uma situação fatal.
Sempre pensamos no lobo, por exemplo, como um animal particularmente sinistro e feroz. Na verdade, conforme observaram naturalistas (…) os lobos nunca combatem até morrer. Sentindo que está derrotado, o lobo expõe sua garganta ao adversário, de modo que, se quiser, o adversário pode imediatamente achar a jugular, seccioná-la e matar o inimigo; mas devido à ação benevolente da seleção natural, o lobo vencedor acha psicologicamente impossível morder. Em vez disso começa a rosnar e afasta-se. Pode-se ver que há para isso boas razões evolucionistas; se os lobos machos habitualmente lutassem até a morte por causa das fêmeas, em breve a espécie terminaria. (HUXLEY, 2016: 88- 89)
O exemplo do lobo intriga a mesma questão instintiva para a espécie humana, assim, Huxley (2016: 89) conclui que a guerra que leva o conflito organizado ao limite da destruição não é instintiva, mas tanto ela, quanto a sua motivação são socialmente condicionadas, não sendo, portanto, qualquer coisa biologicamente inevitável e dessa forma, está em nossas mãos descondicionar tal fenômeno e livrar-nos dele.
Uma amostra desse condicionamento social apontado por Huxley pode ser observada na análise da estudiosa das religiões, Karen Armstrong (2016: 20) ao perceber que, ainda que o guerrilheiro se sinta conectado com o cosmos, estará diante de contradições difíceis de serem resolvidas a partir do tabu fortemente estabelecido entre nós, que implicaria em não tirar a vida de seres da nossa própria espécie, “um estratagema evolucionário que ajudou nossa espécie a sobreviver”. No entanto, luta-se, recorrendo a aspectos mitológicos, normalmente religioso a fim de nos distanciar do inimigo. As diferenças raciais, religiosas ou ideológicas são carregadas de exageros, narrativas desenvolvidas com o propósito de transformar o outro em algo não humano, monstruoso, contrário a ordem e a bondade. Assim, pode-se dizer a si mesmo que a luta é ‘justa’ ou ‘legal’, pelo bem do país e/ou em nome de Deus. (ARMSTRONG, 2016: 20).
De fato, a mesma estratégia que formula artifícios em uma espécie de alívio moral no propósito de tentar justificar a guerra, também é aplicada no ato de escravização de povos, mesmo porque, tanto a guerra, quando a dominação, estão intrinsecamente relacionadas e a história está repleta de exemplos como esse.
“A escravidão do século XVI ao XIX era necessariamente racista porque argumentava que os africanos deviam ser escravizados em razão de sua inferioridade moral inerente”. (KURLANSKY, 2013: 77). Não se pode deixar de referir que o mesmo se deu para os povos indígenas. No Brasil, por exemplo, lado a lado com os povos africanos, cada qual com sua proporção, amargavam o terror originado do pensamento etnocêntrico do colonizador.
Vale ainda mencionar que, tal como observa o historiador John Manuel Monteiro (2001: 174), nas últimas décadas do século XIX, os círculos intelectuais e científicos brasileiros estavam voltados para uma abordagem racial indígena de natureza evolucionista. A exemplo da literatura científica estrangeira da época, os atributos negativos das ‘raças’, acima de tudo, no que diz respeito a sua inferioridade física, moral e intelectual, justificavam e autorizavam o extermínio contra os povos indígenas do Brasil. A propósito, seis crânios de Botocudos chegaram a ser examinados por pesquisadores brasileiros, e ainda que se trate de uma amostragem pequena, tal prática revela “uma série de conclusões preconcebidas sobre a inferioridade dos não-europeus” (MONTEIRO, 2001: 176).
Essa história de violências contra os povos indígenas e africanos, não ficou no passado, deixaram raízes muito profundas no pensamento social que ainda hoje vigora no Brasil e continua a alimentar o racismo, a discriminação e a violência assim constituídos num cotidiano de brutalidades, frequentemente ignorados, mas que estão longe de serem pontuais e ainda que fossem, mereceriam igualmente o nosso desprezo.
É nevrálgica a discussão sobre violência e não violência quando se trata de situações indubitáveis de opressão, mesmo porque, na história da humanidade, majoritariamente, a conquista de direitos foi dada por meio da luta violenta e não há como fazer conjecturas em caso contrário. Analisa-se hoje que, a partir da ideologia liberal, a qual emprega uma dicotomia entre uma violência que é má e retrógrada e uma não violência que é boa e resultante do progresso, como alertado por Hobsbawm (2013: 210), “chega um momento em que o estímulo para o bem se torna incompatível com a compreensão da realidade – isto é, com a construção de sólidos alicerces para o estímulo à bondade”. Todavia, o suposto pacifismo, dessa forma, isto é, compreendido dentro do pensamento liberal, traduziria uma má compreensão da não violência, que é luta por direitos, ação e de maneira alguma, aceitação passiva da opressão.
Nem Gandhi ignorou que a violência foi, na maior parte dos casos, a arma da liberdade, como afirma o filósofo Jean-Marie Muller (2007: 224):
‘As páginas da história estão manchadas do sangue derramado por aqueles que lutam pela liberdade’. Gandhi não condena esses combatentes, mas parece-lhe que é chegado o tempo de sair desta espiral de violência em que se deixaram arrastar opressores e oprimidos. Ele considera que os soldados da liberdade, que recorreram às armas de destruição para combater a opressão, deixaram-se cegar pela violência.

Compreende-se que a violência dos oprimidos e excluídos expressa o sofrimento da ação desesperada que tenta tomar posse do poder sobre a própria vida, quando este lhes é retirado; ela representa a transgressão a uma ordem social que não é digna de respeito. Porém, compreender essa violência não significa justificá-la. Não existe violência justa, muito menos, em nome de uma causa justa, ela não deve ser constituída em um direito. Se assim fosse, para um homem, povo ou nação, como poderíamos ser contra quando a violência defendida para uma causa justa, defendesse uma causa não justa? (MULLER, 2007: 34).
De fato, como afirma Huxley (2016: 94), na guerra, (o que se aplica a quaisquer razões ou em nome de quaisquer causas), não pode haver vencedores, mas destruição de combatentes, destruição de enormes áreas, civilizações e da própria vida. Mesmo as revoluções tendem a devorar seus próprios filhos, como diria o girondino Pierre Vergniaud.
Promovido por uma minoria que exerce poder de decisão no mundo, assiste-se ao espetáculo absurdo “de habilidades, conhecimento, devoção, trabalho e dinheiro sem precedentes ser esbanjado em projetos que não poderão levar à vida, à liberdade, à felicidade, mas apenas à miséria, à servidão e à morte”. Observando ainda, que: “a racionalização de tudo isso é, em todos os casos, o velho adágio romano ‘si vis pacem para bellum’ (se queres a paz, prepara-te para a guerra). Infelizmente, todo mundo agiu conforme esse provérbio nos últimos 2 mil anos ou coisa assim”. (HUXLEY, 2016: 94).
A teórica política Hanna Arendt (1985: 5) observa, quanto a permanência dos conflitos armados, que não se trata de qualquer desejo secreto de fim da espécie humana ou um instinto de agressão irreprimível, ou ainda, o que considera mais plausível, graves perigos econômicos e sociais próprios do desarmamento, mas o simples fato de que não houve no cenário político das relações internacionais qualquer substituto para tal arbítrio final. “Não estava Hobbes correto ao afirmar: ‘Pactos, sem medidas coercitivas, nada mais são do que palavras?’”.
O pensador Walter Benjamin (1921: 122) acredita que “permaneceria ainda sempre aberta a questão se a violência em geral, enquanto princípio, é ética, mesmo como meio para fins justos”. Ainda que considere que para o direito a violência nas mãos dos indivíduos ameaça o seu ordenamento, não sendo, portanto, a violência em si condenada, porém somente aquela que é contrária ao direito. (BENJAMIN, 1921: 127). O próprio militarismo “é a imposição do emprego universal da violência como meio para fins do Estado”. (BENJAMIN, 1921: 131).
Toda violência como meio é ou instauradora ou mantenedora do direito. Se não se pode reivindicar nenhum desses predicados, ela renuncia por si só a qualquer validade. Daí resulta que toda violência como meio, mesmo no caso mais favorável, participa da problemática do direito em geral. E mesmo que, nesta altura da investigação, não se possa enxergar com certeza o alcance dessa problemática, o direito, depois do que foi dito, aparece sob uma luz tão ambígua, que se impõe naturalmente a pergunta se não existiram outros meios, não-violentos, para a regulamentação dos interesses humanos em conflito. (BENJAMIN, 1921: 136).
O então pensador conclui que jamais um contrato de direito poderia adotar uma resolução não violenta, pois “quando se apaga a consciência da presença latente da violência na instituição do direito, esta entra em decadência” (BENJAMIN, 1921: 137). Isto significaria que o direito positivo só sobrevive sobre os alicerces da violência? Talvez a observação de Kurlansky (2013: 34) responda essencialmente essa questão: “o Estado sustenta o direito de matar com seu privilégio exclusivo e guardado com todo zelo. Nada deixa isso mais claro do que a pena capital, que argumenta que matar é errado, e, portanto, o Estado deve matar os matadores”. Ou ainda, “a guerra é simplesmente o meio. O verdadeiro narcótico é o poder”. (KURLANSKY, 2013: 46)
O filósofo e ativista político que influenciara movimentos antimilitaristas e personalidades como Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr., Henry David Thoreau (2016: 51), ao pregar a desobediência civil, um enfrentamento ao poder constituído, observa que “a massa de homens não serve ao Estado primeiramente como homens, mas como máquinas, com seu corpo. Eles são o exército permanente, a milícia, os carcereiros, os policiais, o posse comitatus, etc.”.  Para Karen Armstrong (2016: 24),
Nenhum Estado pode viver sem seus soldados. E quando os Estados cresceram e a guerra tornou-se parte da vida, uma força ainda maior – poderio militar do império – com frequência parecia a única maneira de manter a paz. A força militar é tão necessária para o surgimento dos Estados e de impérios que os historiadores veem o militarismo como uma marca da civilização. Sem exércitos disciplinados, obedientes e respeitadores da lei, a sociedade, diz-se, provavelmente teria permanecido em um nível primitivo ou teria degenerado em hordas que guerreariam sem cessar.
Mas, “deve o cidadão, mesmo que por um instante, ou em menor grau, entregar sua consciência ao legislador? Por que cada um de nós precisaria ter uma consciência então? Acredito que antes de sermos súditos, devemos primeiramente ser homens”. (THOREAU, 2016: 51). Thoreau pregava que o respeito pelo que o é correto deve estar acima do respeito pela lei maior.
A lei nunca tornou os homens um pouco mais justos; e por meio de seu respeito a ela, mesmo os bem-intencionados são diariamente agentes da injustiça. Um resultado comum e natural do respeito indevido à lei é a possibilidade de vermos uma fileira formada por soldados rasos, carregadores de explosivos e tudo o mais marchando em ordem admirável sobre montes e vales para as guerras, contra suas vontades, sim, contra o seu bom senso e consciência, o que torna a marcha extremamente íngreme e produz palpitações no coração. Eles, sem dúvida, sabem que estão metidos em um negócio terrível; todos possuem inclinações pacíficas. Agora, o que são eles? Homens? Ou pequenos fortes e depósitos móveis de armas a serviço de um homem sem escrúpulos no poder? (THOREAU, 2016: 50).
A ideologia de uma cultura liberal a qual prega que manifestações violentas são piores do que a não violência, o que obviamente é verdade, descaracteriza uma não violência que dessa maneira é colocada como algo abstrato, moralmente generalizado e não eficaz para os conflitos vividos por nossa sociedade (HOBSBAWM, 2013: 213-214), além disso, atrapalha uma revisão e análise histórica do poder revolucionário da não violência, desafio que vem crescendo em relevância e merecendo atenção.
Para Hobsbawm (2013: 212), os sistemas vigentes criados na era liberal para a manutenção da ordem pública despertam o aumento das formas mais antigas de violência, já que se encontram sob crescente tensão fazendo com que o terrorismo, a violência política de ação física direta sejam mais intensificadas do que no passado. “O nervosismo e a perturbação das autoridades públicas, o ressurgimento de guardas de segurança das empresas privadas e os movimentos de defesa civil são evidências suficientes”.
O historiador britânico alerta aos que acreditam que toda violência é má por princípio observando que “não podem fazer qualquer distinção sistemática entre diferentes tipos de violência na prática, nem perceber seus efeitos tanto sobre quem a sofre como em quem a emprega”. (HOBSBAWM, 2013: 212). Para que a dignidade dos povos seja preservada é preciso ter discernimento quanto ao que não pode ser negociado. Conforme observa o matemático e sociólogo Johan Galtung (2006: 11), “se você descarta suas próprias necessidades básicas, ou de outros, está se condenando, ou a outros, a uma vida não digna dos seres humanos. Está praticando a violência”. Tais necessidades não são escolhas, antes, escolhem as pessoas; segregação racial, discriminação e regime de opressão são sofrimentos que nenhuma pessoa em sã consciência escolhe. Não é possível ter coerência com a luta por direitos universais abrindo mão daquilo que é inegociável, isso, todavia, não requer, exclusivamente, a alternativa da violência.
A partir dessa ponderação fica fácil compreender, por exemplo, porque até o próprio Nelson Mandela – lição histórica da eficácia não violenta – tenha, em determinado momento, cogitado a possibilidade de recorrer à luta armada, como afirma a ativista política Mary Benson (1987: 116) “Na Algéria [ou Argélia] ele fez um curso de técnicas de demolição, armamento e uso de morteiro. Frequentou palestras no quartel-general do exército algeriano – queria estar habilitado e pronto para lutar pelo seu povo, caso necessário”. Ora, a política da África do Sul massacrava os direitos universais dos negros no sistema de apartheid, dessa maneira, atender ao sentido de não violência passava por não aceitar a violência da opressão que era gigantesca. Mandela e demais líderes viviam acuados e perseguidos; vidas ceifadas, prisões arbitrárias, aonde iria parar tanta injustiça com poucas chances de resistência? Mas os homens e mulheres da África do Sul, que também incluíam brancos, junto com seus líderes, inclusive Mandela da prisão, caminhavam para a melhor escolha, ainda que não lhes era dada escolha alguma. Não existia facilidades. Enfim, a decisão de Mandela por manter a luta não violenta ocorreu graças a sua enorme responsabilidade e poder de análise sobre cenários posteriores.
A perda de mais vidas numa certeira guerra civil, comprometeria o futuro de gerações de negros e brancos, como as vivas cicatrizes dos mais de cinquentas anos decorridos da guerra entre boêres e ingleses. Mandela preferiu oferecer a esperança para relações raciais, com o mínimo de ressentimento, frutificando desse modo, um governo democrático. (BENSON, 1987: 110). Dessa maneira, ele presenteia a humanidade com uma lição, jurídica inclusive. Quando Mandela, o Tata (pai) da democracia, fazia parte da massa oprimida não detinha o poder do Estado, mas quando ele se tornou Estado ou poder ao vencer as eleições presidenciais de 1994, depois de 27 anos de prisão, longe da família e sem acesso a uma vida normal, com sua saúde afetada (como a visão, pela incidência de raios solares quando por trabalho forçado quebrava rochas na prisão) e tendo todos os motivos para a vingança, o rancor e o ódio, inaugurou a conciliação entre opressores e oprimidos e abalou convicções teóricas relacionadas a poder e violência, poder e coerção, não violência e decadência do direito. Ao contrário, Madiba, revelando seu estado revolucionário de ahimsa, mostrou ao mundo que havia alternativa de resoluções de conflitos sem fazer uso da violência, mas da racionalização mais sensata que assim tirou do campo do idealismo utópico, soluções muito mais prováveis de serem desacreditadas e por fim descartadas.
Iniciamos essa discussão evidenciando o problema da conceituação de não violência (ahimsa), enquanto força ativa. É através de seu uso na prática, isto é, de como a história o revelou, que se pode compreendê-la. O economista Jacques Attali (2013: 257) refere que “Gandhi acredita que ahimsa permite o triunfo da verdade, impondo-se ao sofrimento; é recusa do ódio do inimigo. Na falta de termos melhores em inglês, ele fala de ‘não violência construtiva’”.
O feito de Nelson Mandela, como o de Gandhi, seu inspirador, que libertou a Índia da colonização inglesa sem o uso da violência, luta que teria iniciado justo na África do Sul de Mandela, contra a discriminação, o racismo e a opressão do povo indiano, assim como a luta não violenta de Martin Luther King Jr. pelos direitos civis americanos, também inspirado pela ahimsa revolucionária tão bem praticada por Gandhi, são exemplos históricos inspiradores! Paradoxalmente, eles aconteceram no mesmo sangrento século XX, e deixaram um legado de renovação e de possibilidades para toda a humanidade, contrariando o redemoinho de violências cada qual mais justificada do que a outra, com as quais a história frequentemente tem sido feita. “A história parece dar razão aos violentos, mas é apenas a história dos violentos. Já a história das violências, ainda deve ser escrita e, para tanto, caberá levar em consideração a opinião das vítimas” (MULLER, 2007: 39). Quando difícil interromper tal cadeia de brutalidades, temos o aparente exclusivo caminho de fatalidade, contudo, “a não violência tem como proposta romper com essa fatalidade”. (MULLER, 2007: 34).
A história deve dar conta de ficar atenta para, ao definir a violência, não se posicionar ao lado daquele que a pratica, o que necessariamente será um risco com relação a verdadeira natureza deste, iniciando processos que tentarão justificar os meios pelos fins. (MULLER, 2007: 30). O historiador Marc Bloch (2001: 45), já compreendia que uma ciência sempre parecerá ser incompleta “se não nos ajudar, cedo ou tarde, a viver melhor”, e “em relação à história, ainda mais claramente predestinada, acredita-se trabalhar em benefício do homem” pois que tem o próprio homem e suas ações como material. “De fato, uma velha tendência, à qual atribuir-se-á pelo menos um valor de instinto, nos inclina a lhe pedir meios de guiar nossa ação”.
Assim, “Não resta dúvida de que a violência continua violência, isto é, continua injusta, logo, injustificável porque continua desumana, qualquer que seja o fim a que se propõe”. (MULLER, 2007: 35). Hobsbawm (1995: 11) observa que “quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem”, por isso a importância dos historiadores, que possuem o ofício de lembrar aquilo que os outros esquecem, “por esse mesmo motivo, porém, eles têm que ser mais do que simples cronistas, memorialistas e compiladores”, a reflexão sobre a forma não violenta de resoluções de conflitos parece corresponder a uma alternativa responsável para que o século XXI encontre o ‘idealismo realista’ pensado por Huxley (2016: 99-100), “ou realismo idealista, que ofereça alguma proposição sensata e torne possível transferir o conflito a outro nível, que não envolverá tantos horrores”, como viáveis e reais no estado revolucionário de ahimsa.

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II. Análisis del Concepto de Refugiado – La categoría de refugiado desde su origen hasta la actualidad

AUTOR: María Soledad Gonzalez, cientista politica pela Universidade de Estocolmo e pesquisadora na entidade sueca de apoio aos refugiados
RUBRICA: Notas de pesquisa – conceitos
PALABRAS CLAVE: refugiados; definición; derechos humanos; derecho de asilo; conflictos bélicos; ACNUR.

Introducción
El comienzo de este siglo se ha caracterizado por un creciente número de conflictos inter- e intraestatales que ha afectado a millones de personas que escapan de los focos de conflicto. Según el último informe de ACNUR23, el número de refugiados y desplazados actualmente excede los 50 millones de personas, superando así incluso la cantidad de refugiados durante la Segunda Guerra Mundial (Amnistía Internacional, jun 2015). Ante la naturaleza heterogénea de los conflictos bélicos sumado a nuevos desafíos como son desastres naturales, se observa la insuficiencia de la institución del asilo. Asimismo, la capacidad de acción tanto de los Estados como de la sociedad internacional en su conjunto ante las presentes crisis humanitarias es más bien limitada.
El objetivo de este artículo es presentar las limitaciones y obstáculos que el régimen encuentra actualmente, particularmente respecto de la definición de refugiado en el contexto actual, es decir, con grandes flujos de refugiados huyendo de conflictos en África y Oriente Medio sumado a políticas cada vez más restrictivas por parte de las grandes potencias. Las principales fuentes de información han sido informes del ACNUR y demás organizaciones internacionales reconocidas, que trabajan en éste ámbito como es Amnistía Internacional. Además, son aquí citados trabajos académicos previos en dicha área.

Evolución histórica del derecho de asilo y el concepto de refugiado
Es imposible estudiar el derecho de asilo fuera de su contexto histórico, ya que esta institución fue resultado del mayor conflicto bélico de nuestra historia – la Segunda Guerra Mundial. Como sabemos, como respuesta al genocidio y a las torturas durante esta guerra, surge la Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948, la cual establece en el art. 14, el Derecho a asilo (Asamblea General de la ONU, 1948). Ya en diciembre de 1951, y con una visión extremadamente optimista, se crea el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados con un mandato de sólo tres años afín de actuar en el desplazamiento de refugiados de Europa (ACNUR, Historia, 2015). No obstante, el concepto de refugiado adoptado en la Convención de Naciones Unidas sobre el Estatuto de los Refugiados, era muy restringido, ya que se encontraba limitado tanto temporal como geográficamente (ACNUR, Estatuto, 1951); es decir, este estatuto sólo reconocía como refugiados a los afectados en Europa y a los acontecimientos antes de 1951 (Da Frota Simões, 2011, pp. 1-3).
En esa misma década, como consecuencia de la Revolución Húngara, se vería que el ACNUR no sería un mero instrumento temporario. Otros conflictos, como los que llevan a la descolonización de Àfrica, traen consigo figuras atípicas de refugiados hasta ese momento, que crearían grandes dificultades en los países de acogida (Prieto-Godoy, 2013, p. 89). En este contexto, urge la necesidad de ampliar el término de refugiado; así con Protocolo de 1967 se excluyen las reservas temporal y geográfica antes mencionadas (Da Frota Simões, 2011, pp. 1-3).
Sería apropiado además considerar la naturaleza geopolítica y estratégica de las instituciones del régimen de refugiados. Durante la Guerra Fría, los refugiados se convierten en un elemento más de disputa entre los bloques occidental y soviético. En ese contexto, la definición de refugiado es meramente política y es utilizada tanto por los EEUU como por la Unión Soviética como elemento de la política externa para ejercer presión sobre los nuevos estados de la periferia, obligándolos a elegir un posicionamiento. Con el fin de la Guerra Fría, los refugiados pierden esa carga ideológico-política, razón por la cual la protección por parte de las grandes potencias se reduce considerablemente. Un ejemplo de esto fue la protección temporaria de diversos países europeos a los refugiados del conflicto de los Balcanes (Reis y Bertino, 2010, p. 24).
El presente siglo ha traído muchos cambios en el sistema migratorio internacional con la introducción de políticas cada vez más estrictas por parte de los países industrializados. Primeramente, los ataques del 11 de Septiembre 2001 impulsan la securitización del sistema internacional materializada en la llamada Guerra al Terrorismo. En muchos casos, estas extremas medidas de seguridad, repercuten en graves violaciones a los derechos humanos como son detenciones arbitrarias, aislamientos, maltratos y hasta la persecución de determinados grupos étnicos o religiosos (Amnistía Internacional, 2006). Esto también ha aumentado la islamofobia, lo cual perjudica a personas en busca de asilo, ya que el prejuicio afecta el procedimiento de reconocimiento de las mismas como refugiados (Prieto-Godoy, 2013, p. 94). Por otra parte, la profunda crisis económica en EE UU que hace eco en Europa desde 2008, limita bastante el movimiento migratorio, particularmente desde los países denominados “push”24 hacia los “pull”. Otro factor que tiene gran impacto en el número de refugiados hoy en día es el cambio climático, ya que el ascendente número de desastres naturales, deja a millares de personas sin hogar. Este fue el caso de Filipinas, por ejemplo, cuando en noviembre de 2013 el tifón más fuerte hasta entonces registrado obligó el desplazamiento de 4 millones de personas (Refugees International, 2015).

El concepto de refugiado y sus limitaciones en el orden global contemporáneo
Según el último informe de Amnistía Internacional, estaríamos presenciando la peor crisis humanitaria desde la Segunda Guerra Mundial. El número de refugiados sólo en Siria supera los 4 millones, donde además unos 7,6 millones de personas se encuentran desplazadas dentro del país. Por otro lado, el número de refugiados que arriesga su vida intentando atravesar el Mediterráneo para llegar a Europa es cada vez mayor. Sólo en 2015 más de 200.000 personas se embarcaron en la travesía, de las cuales 3500 perdieron la vida. De cualquier manera, aunque el foco de los medios esté en el Mediterráneo, el número de refugiados que llega a Europa es mínimo comparado con el enorme impacto demográfico que los países vecinos a Siria están teniendo. Por ejemplo, se calcula que el Líbano ya ha recibido un número de refugiados equivalente a un cuarto de su población total. Además, varios de los países receptores, como Libia, están en una situación muy inestable, lo que hace presumir que no estarían en condiciones de ofrecer protección a los refugiados (Amnistía Internacional, junio 2015).
Todos estos hechos ponen el derecho a asilo en el centro del debate actual. Sin embargo, cabe destacar que el derecho de asilo no es sinónimo de derecho a asilo. Es decir, el Estatuto del Refugiado reconoce el derecho de buscar asilo pero no obliga a los Estados a reconocerlo. Apenas prohíbe que se devuelva a las personas que corren riesgo de muerte en su país de origen (principio de non-refoulement). Por lo tanto, la decisión de recibir refugiados es un acto soberano del Estado y, en consecuencia, una decisión política marcada por complejos intereses. Los Estados interpretan las normas del derecho conforme sus propios intereses ya que no existe una autoridad supranacional que pueda obligarlos a cumplir las normas del Derecho Internacional. Algunos autores consideran que los Estados ponen en la balanza la relación costo-beneficio que les trae la recepción de refugiados. O sea, si los beneficios superan los costos, el Estado estará más dispuesto a crear políticas favorables a la acogida (Reis y Bertino, 2010, pp. 18-19).
Asimismo, la naturaleza no vinculante de los regímenes internacionales hace que la solución del problema a fin de cuentas esté siempre en manos de los Estados. De esta forma, será él que determina si un individuo puede obtener el estatus de refugiado. Además, es el Estado que interpreta las definiciones, y en los casos en que las personas obligadas a migrar no encuadran en la definición legal (como es el caso de personas amenazadas por su condición sexual o de mujeres que corren el riesgo de sufrir mutilación femenina), queda a merced de las autoridades estatales.

Consideraciones finales
Observamos que la realidad de los refugiados hoy es muy diferente a la del origen de esta institución. La complejidad del escenario internacional contemporáneo, deja la definición un tanto desfasada y lejos de abrigar las nuevas condiciones en las que se encuentran las personas forzadas a huir.
A pesar de que el sistema internacional tenga cada vez más actores que influencian la gobernanza global, el Estado continúa siendo el centro y el actor más determinante a este respecto. Por lo tanto, es la obligación de los estados de desarrollar estrategias intergubernamentales como por ejemplo, la introducción de cuotas de repartición de cargas o crear procedimientos de carácter vinculante baseados en el principio de “pacta sunt servanda”, ya que la ausencia de estos mecanismos incentiva prácticas nacionales dispares.
Por último, los principios socioeconómicos reflejados en los Derechos de Segunda y Tercera generación aún no son reconocidos por la sociedad internacional en su totalidad, lo que es absolutamente incompatible con las normas jurídicas protectoras de los derechos humanos (Prestel, 2015). A este respecto, tanto la sociedad civil como la ONU y otras organizaciones defensoras de derechos humanos, deberían insistir en el reconocimiento de estos derechos.

Notas
23) ACNUR: Alto Comisionado de las Naciones Unidas para Refugiados
24) Se denomina “push” a los países que atraen migrantes y “pull” a los países de los cuales las personas emigran.

Bibliografía
Da Frota Simões, G. (2011). “Os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados: Uma breve análise do conceito e os problemas atuais”. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, pp. 1-3.
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Webgrafía
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Amnistía Internacional. (2006). EEUU utiliza empresas “tapadera”para realizar vuelos secretos rumbo a la tortura y la “desaparición”. Disponible en:
https://www.es.amnesty.org/noticias/noticias/articulo/eeuu-utiliza-empresas-tapaderapara-realizar-vuelos-secretos-rumbo-a-la-tortura-y-la-desaparicion/. Último acceso: 20 jun 2015.
Asamblea General de la ONU, Resolución 217 A (III). (10 dic 1948). Declaración Universal de Derechos Humanos. Disponible en:
http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/spn.pdf. Último acceso: 22 jun 2015.

I. La guerra o el modelo ¿quién es el villano?

AUTOR: Héctor Silva Michelena economista e professor (UCV) Caracas
RUBRICA: Notas de pesquisa – conceitos

Decía el gran físico Werner Heisenberg que “la cosa observada no es independiente del observador”. Entre ambos se interponen innumerables notas distintivas prejuzgadas puestas por una larga sucesión de generaciones. Todos padecemos de prejuicios cognitivos. Un prejuicio cognitivo es una distorsión cognitiva que afecta al modo en el que los humanos perciben la realidad. Las categorías generales de prejuicios se establecen a partir de creencias basadas en las costumbres, tradiciones o mitos que se adjudican a determinado grupo. Como tal, se originan primero hacia un individuo, luego se atribuyen a todo el grupo al que pertenece ese individuo, y, a continuación, se aplican a todos los individuos del grupo: Fascismos, militarismos.
Los especialistas sostienen que los prejuicios surgen de la necesidad del ser humano de protegerse de todo aquello que reconoce como potencialmente peligroso. Los prejuicios, en este sentido, actúan proporcionándole la posibilidad de tomar decisiones firmes y rápidas que eviten situaciones peligrosas. Ejemplos: El Gobierno: la guerra económica que Maduro y su gobierno dicen que han lanzado los agentes económicos y políticos contra el Proyecto Bolivariano. La oposición: J.P. Olalquiaga, presidente de Conindustria, ha dicho: “El Gobierno sigue quebrando las empresas que quedan en el país. Necesitamos un nuevo rumbo en materia económica, llegamos a un problema no político sino de fuerza, y la fuerza está en el cambio que quieren los venezolanos”.
¿Cuál es el problema? ¿De  fuerza? Sí, pero no de las armas, sino de la soberanía y el querer del pueblo. La grave crisis societaria que sufre Venezuela, cuyas manifestaciones más visibles son la escasez y la carestía persistentes de todos los bienes básicos para el ser humano. En pocas palabras, en Venezuela se ha instalado la “economía de la escasez”, característica de todos los socialismos que existieron y existen. ¿Quién se acerca a la verdad? Veamos.
¿Qué son las leyes económicas? Clásicos del marxismo: Son las interdependencias objetivas y las conexiones de causa y efecto esenciales que persiste en los procesos y fenómenos económicos, y sin las cuales no se puede hablar de relaciones de producción en su integridad y desarrollo. Según Marx, el hombre no puede crear, cambiar o abolir las leyes económicas, pero puede descubrirlas, conocerlas y utilizarlas en provecho de la sociedad. Utilizar las leyes económicas significa concordar la acción humana con las exigencias de dichas leyes. Si la economía es de mercado, estas leyes no pueden ser abolidas por el hombre, pero sí orientadas en provecho de la sociedad. ¿Cómo? Mediante la acción de las políticas públicas.
La política económica,  puede reorientar los flujos monetarios (presupuesto) para redirigir los flujos reales y utilizarlos en provecho de la sociedad. ¿Cuál es esta política en el gobierno? Están en el Plan de la Patria, de Chávez (letra muerta) y en la Agenda Económica Bolivariana de Maduro: 15 motores productivos y los CLAP.
Para los no-marxistas, clásicos y neoclásicos: las escuelas fundamentales son la clásica, la neoclásica y la keynesiana. Estas, a su vez, tienen sub-escuelas: neoclásicas, síntesis neoclásica, neo-keynesianismo, post-keynesianismo, etc. Todas ellas tienen (no los clásicos) un denominador común: la evaluación personal de la utilidad de un objeto es la fuente del valor de esos objetos, y esa utilidad expresa las preferencias del consumidor.  Todo esto es válido, aunque modificado, en los casos de competencia imperfecta, oligopolio, intervención estatal, información asimétrica. Amartya Sen introdujo un matiz importante: un bien es útil si quien   lo recibe (compraventa, regalo, donación) sabe y está en capacidad de darle utilidad. Si un hogar, que ha vivido largamente o toda su vida en un rancho, recibe una vivienda, donada o subsidiada, no sabrá cómo utilizarla bien, y meterá el rancho en su nueva vivienda.
¿Qué es la escasez y cómo se cuantifica? El concepto no es absoluto, es una relación entre el consumidor (la demanda) y el bien (la oferta). Un almacén puede ofrecer pocos  bienes, pero si nadie los demanda, esos bienes no son escasos. Puede que una empresa produzca, y distribuya, una gran cantidad de productos, pero si el crecimiento de la demanda es mayor, suben los precios o se evidencia la escasez. Si esta persiste, entonces el consumidor compra más, para proteger el alimento de su hogar. Y si aún se sostiene largamente, la escasez se reproduce. Y esto es lo que está ocurriendo hoy en  día en Venezuela.
¿Cómo se cuantifica? Hay dos métodos frecuentes: 1) la programación lineal (PL), y 2) la elaboración de índices. La PL es un procedimiento matemático para calcular un plan óptimo de actividades. Por ejemplo, una empresa busca determinar el máximo o el mínimo de un objetivo de beneficio o producción, bajo restricciones específicas para satisfacer una demanda que estimó. Si los recursos productivos de que dispone (insumos, divisas, máquinas, trabajo) son insuficientes (restricciones), entonces la firma no podrá satisfacer la demanda estimada, y se   abrirá una brecha respecto a la oferta; el resultado es la falta del producto, que puede ser transitoria, pero si este evento  se repite con mucha frecuencia, es decir, se hace crónico, se convierte en escasez.
En cuanto a los índices, existe el que labora el BCV, que no siempre es publicado. En el caso de la escasez crónica (la ex URSS, Cuba)) ocurren cientos de miles de esos eventos elementales. La intensidad de la escasez depende de la frecuencia de esos eventos. Al ser un fenómeno masivo puede ser descrito estadísticamente. Y, mediante métodos apropiados, con los hechos  observados se elabora un indicador que muestra la frecuencia con la cual ese evento ocurre. Contrastándolos con los resultados de la PL, se determinan las causas del fenómeno. Surge así la pregunta:
¿Por qué la producción ofrecida es insuficientes para satisfacer la demanda de los artículos regulados? El gobierno insiste en que los agentes económicos privados (la burguesía) y los partidos de oposición lanzaron una  guerra económica contra el Proyecto Bolivariano.  Pero hay un dato irrefutable: los resultados de las elecciones a la AN el 6D pasado. El gobierno no los supo ni los sabe leer todavía: según los expertos, se trató de un voto castigo a una mala gestión: el pueblo sufría para comer, hallar sus medicinas y artículos de higiene personal y del hogar.
De ahí los decretos de Estado de Excepción y  Emergencia Económica (enero) y el muy reciente que crea la Gran Misión de Abastecimiento Soberano (Gaceta Oficial del 11 de julio 2016), muy bien analizado por José I. Hernández en Prodavinci. El Órgano Superior del Comando, que asumirá  la gestión ordinaria del Comando Nacional, tendrá como Jefe al Ministro de la Defensa quien, desde la unión cívico-militar, deberá “aprovechar la capacidad operativa de La FANB en todo el territorio del país […] para la garantía de los derechos a la alimentación y la salud […] en la aplicación del principio de corresponsabilidad en la defensa de la seguridad de la nación […] en la cual la FANB debe participar activamente”. Así que, Mauro y el general Padrino López, Jefe del Órgano Superior, han declarado la guerra “no convencional” contra los contra los contrarrevolucionarios: empresarios, partidos de oposición, y todos los disgustados y críticos de su gestión económica.
Algunos datos: según Conindusria, en 2016  la capacidad utilizada fue de 36%, la producción cayó un 61%; las restricciones fueron, en este orden: falta de materias primas, nacionales e importadas, falta de divisas, incertidumbre jurídica y política, economía controlada, fallas eléctricas. Estas son condiciones de alto riesgo, que frenan la propensión a invertir y estimulan la fuga de talentos y de empresas extranjeras. Pese a que el gobierno de Nicolás Maduro ordenó la ocupación de la planta y oficinas de la empresa por parte de los trabajadores locales, con Kimberly-Clark, son 16 las multinacionales que han optado por salir de Venezuela desde 2010. El deterioro de las condiciones económicas y de negocio fue el motivo principal de su salida.
En la agricultura y cría,  Antonio Pestana explica la situación así, en una entrevista con Deutsche Welle (TV alemana): Señor Pestana, ¿cómo le explicaría FEDEAGRO a una audiencia extranjera los factores que propician la escasez de alimentos en Venezuela?
Antonio Pestana: Las principales causas de la dramática situación que vivimos son la falta de garantías económicas, de seguridad jurídica y de seguridad personal; la escasez de insumos y de personal capacitado; serios problemas de desarrollo tecnológico y de financiamiento; y la falta de competitividad de la producción nacional frente a las importaciones. Férreos controles hacen que el precio de muchos de los bienes esenciales tienda a estar por debajo de los costos de producción. En otras palabras, la producción agraria no es rentable.
La integridad de nuestras unidades de producción tampoco está garantizada. Según las cifras oficiales, el Gobierno ha confiscado 5,2 millones de hectáreas en 1.200 unidades de producción en la última década. Hoy en día, las tierras confiscadas producen menos de lo que lo hacían con sus propietarios originales o no producen. A eso se suma la inseguridad personal: la violencia delictiva –los robos y los secuestros, por ejemplo– hace estragos en los campos agrícolas del país. En algunos casos, nos impide ir a nuestras unidades de producción; en Venezuela se tienen 35 millones de hectáreas de tierras con mucho potencial, pero apenas se utilizan 11 millones.
Exceptuando al fertilizante nitrogenado, en Venezuela no se producen agroquímicos; éstos deberían ser importados. Pero, como tenemos un control de divisas muy severo y los dólares se asignan de manera discrecional, el sector agrario no ha podido honrar sus compromisos con empresas extranjeras; ya se nos percibe como deudores morosos y se nos ha cerrado toda línea de crédito. Ahora dependemos de lo poco que importa el Estado y esas limitaciones hacen que las superficies cosechadas se reduzcan considerablemente.
La empresas privadas que solían importar maquinaria, implementos y repuestos ya no lo hacen. También en ese caso dependemos totalmente de las adquisiciones que haga el Estado. La vida útil del 65 por ciento de nuestros tractores y del 85 por ciento de las cosechadoras ha caducado. Ese grado de obsolescencia y la falta de repuestos llevaron nuestra capacidad para producir al mínimo. Por otro lado, el Gobierno no le ha dado la importancia que merece a la capacitación, la generación de conocimiento y su transferencia.
En Venezuela, un índice de inflación de tres dígitos hace que la cartera agrícola obligatoria aumente su valor en términos nominales; pero, en términos reales, ésta pierde valor con cada día que pasa y eso limita la capacidad de invertir. Por si fuera poco, la sobrevaluación del dólar desestimula la compra de productos nacionales y le da impulso a las importaciones, muchas de las cuales han sido llevadas a cabo de manera oportunista por algunos empresarios y miembros del Ejecutivo.

Conclusión
Los empresarios del campo y la ciudad sostienen, pues, que el problema encuentra sus raíces  en el proyecto económico implantado por Chávez, y seguido por Maduro, que ha despilfarrado los enormes recursos percibidos, destruido la capacidad productiva doméstica, alimentado la inflación, y aumentado nuestra dependencia del ingreso petrolero (97% de las divisas) y de proveedores foráneos. Recordemos a Heisenberg. ¿Qué observa el gobierno? Probablemente, estos mismos datos, pero temperados por el prejuicio oficialista. Y los juzga como datos de la guerra económica desatada por “actores económicos y políticos adversos al Proyecto Bolivariano”.
Su política económica procura el control total de la economía, pero no lo ha logrado porque los venezolanos se lo han impedido. La estructura institucional de la economía venezolana es, hoy en día, aproximadamente la siguiente: PIB público: 40%, PIB privado: 58%, economía social: 2%. ¿Sobre qué cantidad de capital y de empleo se levanta ese 40%? Nadie lo sabe. Como los sectores público y privado están monetizados y emplean trabajadores asalariados, se desprende 1) que en nuestra  economía rigen las leyes mercado, y 2) que el Estado, al tener asalariados, les extrae un excedente, como cualquier burgués. Sólo que en peores condiciones: son personas que pueden verse  obligadas a vender su voluntad. A desaparecer como ciudadanos.
¿Podrá la FANB, comandada por el general Padrino León, abolir las leyes de la economía de mercado? ¿Podrá reorientar la política económica en provecho de todos los venezolanos, sin que el gobierno cambie?

Cooperativas vitivinícolas e bem-estar na ilha do Fogo em Cabo Verde

AUTORES: Arlindo Rodrigues Fortes (Escola de Ciências Agrárias e Ambientais-Universidade de Cabo Verde), arlindo.fortes@docente.unicv.edu.cv
Manuel Ennes Ferreira (ISEG-Universidade de Lisboa), mfereira@iseg.ulisboa.pt

Introdução
Cabo Verde é um país desprovido de recursos naturais e com uma geografia física e climática que não propicia em toda a sua extensão a actividade agrícola. Contudo, e de acordo com o Recenseamento Geral da Agricultura de 2004, 42% dos habitantes correspondiam a população agrícola (INE, 2015). Apesar dos significativos avanços alcançados desde a sua independência em 1975, a pobreza acompanha o processo de desenvolvimento do país. Em 2007 a percentagem da população pobre, população vivendo abaixo do limiar da pobreza, era de 26,6% enquanto “a profundidade da pobreza foi de 8,1%, sendo que no meio urbano este valor foi de 3,3% e no meio rural de 14,3%” (INE, 2015: 63). Deste modo, a atenção que devem merecer quaisquer melhoramentos no sector agrícola e rural são óbvios.
A actividade agrícola constitui atualmente a base económica da Ilha do Fogo, sendo o café uma longa vocação e tradição na produção e exportação, pese embora em valores reduzidos. Muito recentemente, contudo, o cultivo da vinha passou a assumir-se como mais uma alternativa comercial através da produção de vinho. Esta produção, embora remonte ao tempo da colonização, nunca passou de um fabrico artesanal e sem qualidade. Numa tentativa de apoiar a diversificação da produção agrícola e melhorar o nível de rendimentos obtidos pelos produtores rurais, o governo lançou em 2008 o Plano de Acção para o Desenvolvimento da Agricultura na Ilha do Fogo (PADA-Fogo – 2009 a 2012) com o intuito de lançar e implementar o projeto de reabilitação do setor vitivinícola da Ilha do Fogo e nomeadamente nas zonas da Chã das Caldeiras e da Achada Grande, Corvo e Relva.
Assente na caracterização da atividade vitivinícola das famílias rurais cabo-verdianas da Ilha do Fogo, o objetivo principal deste artigo é dar a conhecer os resultados alcançados por um trabalho de campo nas adegas nos concelhos de Santa Catarina do Fogo e Mosteiros e nos campos de cultivo de vinha e que decorreu em 20104. A amostra correspondeu a produtores de vinha e sócios de duas cooperativas vitivinícolas – a Agro-Coop (Chã) e a Sodade – criadas, respectivamente, em 1998 e 2007. O propósito do inquérito visou, para além da caracterização do perfil socio-demográfico dos produtores de vinha, tentar perceber até que ponto esta produção, seja por aumento da superfície utilizada ou por substituição de outros produtos agrícolas tradicionais, se traduziu em aumentos de rendimento dos agregados familiares e, correspondentemente, num aumento no seu bem-estar.

1. Enquadramento: bem-estar e cooperativismo agrícola
A pobreza resulta de uma interligação complexa de processos económicos, políticos e sociais. Sendo um fenómeno multidimensional e multifacetado, vem adquirindo novas dimensões ao longo dos tempos e com graves consequências para o bem-estar das populações. Não sendo um fenómeno localizado geograficamente, o continente africano continua a ser o mais fustigado.
O conceito de pobreza tem sofrido diferentes abordagens pelas instituições internacionais como a OIT, o PNUD ou o Banco Mundial. Este define pobreza “como a incapacidade de alcançar um padrão mínimo de vida” (WB, 1990: 26). Para Sen (1979), pobreza é definida como a não satisfação das necessidades básicas para uma vida decente. Ressalva-se que o conceito de decência varia de sociedade para sociedade.
De uma preocupação baseada essencialmente no rendimento, passou-se posteriormente para a preocupação com a melhoria de todos os fatores aliados ao bem-estar. O conceito de “Pobreza Humana” aparece pela primeira vez no Relatório do Desenvolvimento Humano de 1997, na qual são considerados fatores baseados não só nos rendimentos das pessoas como a falta de liberdade política, ameaças à sustentabilidade bem e ainda incapacidade de participação na sociedade.
Intimamente ligado ao estudo da pobreza está o conceito de bem-estar. Este é um conceito subjectivo e pode dizer respeito tanto ao bem-estar individual como ao bem-estar coletivo. A título exemplificativo, o índice de desenvolvimento humano (IDH) é uma medida comparativa padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população (riqueza, alfabetização, educação, esperança média de vida). Inicialmente muito centrado no rendimento, o conceito de bem-estar evoluiu para um sentido mais global, valorizando outras dimensões da vida dos indivíduos como a saúde, a educação ou a possibilidade da sua participação política e cívica. Há evidências de que mais rendimento nem sempre significa mais bem-estar. De qualquer modo, para níveis de pobreza elevada, melhorar a qualidade de vida das comunidades dos países mais pobres implica aumentar o seu rendimento (MPF/UEM/IIPPA, 1998).
Em países em que a agricultura desempenha um papel importante no emprego e geração de rendimento das famílias, seja como assalariados ou proprietários, nomeadamente no caso da pequena agricultura familiar, ela pode funcionar como um importante catalisador do desenvolvimento e de combate à pobreza5 uma vez que continua a ser uma importante fonte de dinamismo nas áreas rurais: “a melhoria da agricultura tem sido apontada como chave para atingir metas de redução da pobreza” (Toulmin & Guèye, 2005: 23).
Esta é a atividade que está na base da sua subsistência, garantindo o emprego da grande maioria da população ativa pobre das zonas rurais e é um dos setores a partir da qual os pobres tiram muito do seu rendimento (Toulmin & Guèye, 2005; Hazell et al, 2007). De acordo com Schultz (1950: 21), “produção agrícola e bem-estar das pessoas do campo são, na verdade questões fundamentais de interesse público. Eles são os pilares em que as políticas públicas para a agricultura devem ser elaboradas”. Sachs (2006), por seu turno, salienta a importância do desenvolvimento rural como modo de proporcionar novas oportunidades de trabalho em áreas rurais, tanto na agricultura como fora dela.
Assim, uma estratégia e uma política agrícola orientada para o desenvolvimento rural são fundamentais para aumentar a produtividade e, concomitantemente, os rendimentos das famílias dos pequenos agricultores e outros trabalhadores rurais6. Tal como afirma Hazell et al (2007: 2) “crescimento agrícola que aumenta a produtividade em pequenas propriedades provou ser altamente eficaz em cortar a pobreza, a fome e elevar os padrões de vida rural”.
As cooperativas e demais formas de agrupamento são, no geral, uma forma de cooperação. O associativismo cooperativo pode ser vantajoso para os pequenos produtores ao agrupar pessoas que isoladamente são economicamente fracas mas que pela união dos interesses são fortes devido à assistência mútua7. O associativismo é cada vez mais reconhecido como alternativa de desenvolvimento local e sustentabilidade social, constituindo-se uma força estratégica fundamental e indispensável nas estratégias de desenvolvimento dos territórios rurais (CTA, 2005; Guilherme, 2005).
A cooperativa8 não tem por finalidade exclusiva a obtenção do lucro. Acima de tudo a sua preocupação é a prestação de serviços que levem à satisfação das necessidades que originaram a sua constituição. Ajuda as famílias camponesas de modo a procurarem ter uma vida melhor, contribuindo na sua essência para o desencravamento das populações, fomentando o desenvolvimento rural. Segundo Pereira (1978: 7), “no caso de se tratar de uma cooperativa agrícola o seu objecto será, naturalmente, orientado no sentido de facilitar e melhorar as condições de que os seus associados dispõem para a exploração agrícola, transformação e comercialização dos seus produtos”.
Nos países em desenvolvimento grande parte da população rural cultiva, geralmente, os seus próprios alimentos. Para além dos alimentos, os agregados familiares necessitam de dinheiro para comprarem bens (vestuário, etc) e serviços (educação dos seus filhos, etc). Assim, o rendimento dos agricultores deve constar como uma questão central na política agrícola em países com acentuada população rural. O conceito de rendimento agrícola pode ser entendido como aquele que é obtido através da exploração agrícola e que corresponde maioritariamente a uma das fontes de rendimento das famílias agrícolas nas zonas rurais (Ferreiro, 1996). Para Bourgeois (1994: 27), “no setor agrícola, o conceito de rendimento é ainda mais impreciso do que para as outras categorias sociais, uma vez que existe uma grande interpenetração entre família e empresa. Para além disso, devido à sazonabilidade de um grande número de produções, o rendimento agrícola sofre variações durante um mesmo ano”. Outras fontes de rendimento poderão advir de salários, remessas, rendas, comércio.
Em muitos casos as pequenas propriedades9 são preferíveis às grandes propriedades no que respeita à equidade e redução da pobreza. Por um lado, combate o desemprego rural já que são normalmente operados por uma grande quantidade de mão-de-obra provenientes de pessoas pobres; por outro, o aumento do emprego rural e dos rendimentos agrícolas estimula a procura por bens e serviços não agrícolas e as famílias tendem preferencialmente a gastar o seu rendimento em bens e serviços produzidos localmente (bens agrícolas, serviços domésticos, mecânicos, artesãos, etc.) e não sobre produtos importados, estimulando a economia não agrícola rural e a criação de empregos adicionais.

2. Caracterização geral da ilha do Fogo
Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica10 composto por dez ilhas (superfície total de 4.033 km²) das quais nove são habitadas, localizado no Oceano Atlântico a 455 km da costa ocidental africana. Tornou-se independente de Portugal em Julho de 1975 e tem como capital a Cidade da Praia localizada na ilha de Santiago. De acordo com o INE (2011), a população residente era de 491.875 habitantes devendo realçar-se que 49,5% são do sexo masculino e 50,5% são do sexo feminino.
Praticamente desprovido de recursos naturais e matérias-primas e insuficientes infra-estruturas básicas, o país assenta essencialmente a sua economia11 no setor de serviços (cerca de 75%). Com apenas 10% da superfície agricultável, este setor12 sofre frequentemente da imprevisibilidade do clima ligado às secas. É uma agricultura familiar tradicional, assente em micro-proprietários, com o setor agrícola a contribuir com menos de 10% para o PIB. Dados do Banco Mundial (WB, 2011) indicavam que as exportações estritamente agrícolas foram de apenas 1 milhão USD, isto é, não atingem 1% do valor de bens exportados, sendo que as bebidas alcoólicas representaram, no total, apenas 1,2% e 0,9% em 2013 e 2014 (INE, 2015).
A ilha do Fogo é uma das 10 ilhas que constituem Cabo Verde. Com os seus 476 km2 de superfície representa 11.8% do território nacional, sendo a quarta maior ilha do arquipélago cabo-verdiano. A ilha é de origem vulcânica e literalmente assemelha-se à forma de um vulcão que ainda se encontra em atividade13. Devido à altitude do vulcão, cone central constitui o pico do Fogo e é o ponto mais elevado do país.
Actualmente a ilha do Fogo tem 37.051 habitantes a que corresponde 13,5% do total da população residente em Cabo Verde, sendo 49,3% homens e 50,8% mulheres (INE, 2011). O concelho mais populoso é o de São Filipe com 22.248 habitantes e concentra 60% da população total da ilha, sendo que o concelho dos Mosteiros possui 25,7% dos habitantes da ilha e o concelho de Santa Catarina do Fogo, 14,3%. O Fogo tem uma população maioritariamente jovem (64,5% tem menos de 30 anos) cuja proporção é superior à média nacional (INE, 2011). Em qualquer dos concelhos, mais de 40% dos agregados familiares são chefiados por mulheres. Segundo o Questionário Unificado de Indicadores Básicos de Bem-Estar de 2007 (INE, 2011), a taxa de desemprego na ilha é de 21,5%, mais entre as mulheres (32,6%) relativamente aos homens (12,7%).
A ilha Fogo é uma das regiões económicas mais promissoras do sotavento com elevado potencial no setor das pescas (atum, chicharro, garoupa, serra, cavala, forcado badejo, lagosta e diversos outros mariscos). Mas o Fogo é, sobretudo, uma região de vocação agrícola14, rara e espantosamente fértil num cenário nacional historicamente difícil, ainda que circunscrita a áreas limitadas. É a ilha mais rural de Cabo Verde com 66,6% da população a viver no meio rural, proporção essa muito superior à média nacional que é de 38,2% posicionando-se como a terceira ilha agrícola mais importante em termos de produção.
O clima da ilha apresenta em linhas gerais as características do clima saheliano árido dominante em Cabo Verde. Porém, as suas condições geográficas caracterizam uma diversidade climática expressa na temperatura, na humidade do ar, na nebulosidade e na precipitação, determinante para garantir uma produção agro-pecuária variada onde, por efeito da altitude, o café e a uva são os pilares da mais valia agrícola local com grandes contribuições para as economias das famílias (Silva, 1992).
O problema da água é complicado pelo que existem pequenas parcelas de regadio. O café da ilha do Fogo, talvez o produto mais conhecido e valorizado da ilha, tem alta qualidade e aroma. A produção do conhecido vinho tradicional “manecon” é feita com base em técnicas ancestrais e as iniciativas atuais na produção, tanto artesanal como industrial do vinho do Fogo totalmente biológico, têm sido consistentemente coroadas de sucesso no mercado. Contudo, a produção tanto do vinho como do café não atinge quantidades consideráveis susceptíveis para grandes exportações.
Segundo o Recenseamento Geral da Agricultura de 2004 (MAAP, 2004), a área cultivável do Fogo totaliza cerca de 7.015 ha, correspondendo a 15,8% do total nacional e a cerca de 14,7% da superfície total da ilha. A área cultivável de sequeiro corresponde a 99,6% da área cultivável e a de regadio a 0,4% área cultivável. A população agrícola, ainda de cordo com o RGA de 2004, é de 28.691 pessoas, das quais 51,8% são do sexo feminino e 48,2% do sexo masculino. Das 5.726 explorações agrícolas existentes na ilha, 88,9% estão ligadas às actividades de sequeiro e 1,5% ao regadio. Cerca de 45,6% dessas explorações são chefiadas por mulheres.

3. Caracterização do sector vitivinícola na ilha do Fogo
Atualmente a área ocupada pela videira é estimada em cerca de 500 ha (mais de 120 mil pés de videira) em toda a ilha do Fogo e em progressiva expansão sendo que em 2005 havia 80 mil pés e uma área de pouco mais de 200 ha. A idade média das vinhas desde a sua replantação a seguir à erupção de 1995 passou de 100 para 14 anos. O cultivo desta planta nos dias de hoje circunscreve-se às zonas altas dos concelhos de Santa Catarina do Fogo e do Concelho dos Mosteiros por possuírem solos vulcânicos mais férteis e um microclima favorável à agricultura, numa altitude variável entre 800 e 1800 m. A maioria localiza-se a 1700 metros altitude, sobretudo em Chã das Caldeiras (Battaglia & Egger, 2000; Rodrigues & Fattori, 2008). O solo vulcânico e fértil acompanhado pelas oscilações térmicas com noites frescas e pelas muitas horas de sol em anos de precipitação e durante o ciclo vegetativo, são as razões para o desenvolvimento de uvas de boa qualidade com efeitos positivos sobre o grau de açúcar e substâncias aromáticas dando origem a vinhos saborosos, encorpados de alto teor alcoólico. A videira é cultivada num regime de sequeiro e, de acordo com o clima que caracteriza o arquipélago, a sua produção depende exclusivamente das escassas precipitações concentradas entre Julho e Setembro, determinando anos de boas ou más produções conforme a sua quantidade. A densidade de plantação é relativamente baixa e aleatória, sendo a média entre 400 a 500 plantas/ha.
O início do cultivo da videira em Cabo Verde remonta ao século XVI, altura em que foi introduzida pelos portugueses15, sobretudo nas ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Santiago, Brava e Fogo quando se iniciou o seu povoamento. Foi na ilha do Fogo que o seu cultivo teve maior sucesso devido às suas potencialidades naturais. Do tipo Vitis vinífera, as castas mais cultivadas são a Preta Tradicional e a Moscatel Branca da qual se produzem respectivamente o “Manecon”, o vinho tinto, branco, rosé e licores. Com grande probabilidade de proveniência portuguesa correspondem respectivamente às castas Touriga Nacional e à Moscatel de Setúbal. Em menor representatividade seguem a Moscatel Preta (não excede 2% do número total de pés) e a Branca Tradicional (vinha Branca). A vindima ocorre em meados de Junho/Julho, até meados de Agosto (Battaglia & Egger, 2000).
Após a independência do país, mais precisamente a partir de 1984, a cooperação alemã forneceu assistência técnica, construiu e adquiriu equipamentos para as duas adegas no Fogo, Chã das Caldeiras (Boca Fonte) e Achada Grande, numa primeira tentativa de produzir o vinho com tecnologia moderna. Uma associação de produtores (Associação Montinho) e localizada na localidade de Montinho, vizinha de Chã das Caldeiras, foi criada com 50 agricultores em 1991. A partir de 1998, através do programa do Ministério da Agricultura (Programa de Desenvolvimento da Fruticultura em Cabo Verde) que contou com o apoio técnico da Cooperação Italiana e da ONG COSPE, o cultivo da vinha e a produção do vinho sofrem um incremento tanto em qualidade como em quantidade numa perspectiva de produção cooperativista. A Cooperativa de Transformação de Produtos Agro-Pecuários de Chã das Caldeiras, ou Agro-Coop mas também designada por cooperativa Chã, foi então fundada em 1998, o que permitiu a produção do vinho com marca denominada “Chã”. Os membros da  aludida Associação Montinho são sócios desta cooperativa. Mais tarde, em 2007, a Cooperativa de Transformação de Produtos Agro-Pecuários de Achada Grande, Corvo e Relva, designada por cooperativa Sodade, foi fundada e produz a marca “Sodade” (Rodrigues & Fattori, 2008 e CCISS, 2010).

4. Análise e discussão dos inquéritos realizados16
Os inquéritos foram realizados na localidade de Chã das Caldeiras do concelho de Santa Catarina do Fogo e na Achada Grande, Corvo e Relva no concelho de Mosteiros. Dos 30 agricultores inquiridos – sócios de alguma cooperativa vitivinícola -, 1/3 são mulheres (10) e 2/3 são homens (20). Verifica-se que há mais mulheres em Chã das Caldeiras do que relativamente à Achada Grande, Corvo e Relva. A média de idades dos agricultores é de 48,4. A dimensão média dos agregados em Santa Catarina do Fogo e nos Mosteiros era de 4,3 e 4,8 respectivamente (INE, 2011). O nível de instrução dos agricultores esmagadoramente não vai além do ensino primário (15 em Chã das Caldeiras e 7 em Achada Grande, Corvo e Relva). Apenas um tem o nível de instrução médio ou superior.
A maior parte dos agricultores inquiridos vive da agricultura. No entanto, alguns apresentam dupla ocupação, isto é, trabalham na agricultura e, além desta ocupação, possuem outras atividades principais.
Através dos inquéritos verificamos que 66,7% dos inquiridos cultivava a vinha antes de 1998 e 33,3% começou a cultivar entre 1998 e 2007. Várias razões são apresentadas, garantia de melhores rendimentos (47,2%) ou tradição (44,4%). Quanto à área com que iniciaram a produção, 77,8% diz que começou com 0,4 ha, 18,5% entre 1-2 ha e 3,7% com 5 ha.
As fontes de rendimento17 aqui referidas abrangem os resultantes da atividade em 2010. Não se pode deixar de mencionar ainda que a composição desses rendimentos pode envolver uma parcela significativa de rendimentos não monetários, ou seja, por exemplo a produção para autoconsumo18, o que de certa maneira contribui de forma significativa para minimizar os défices de rendimentos.
Tabela 1 – Estrutura das receitas (€) dos agregados dos produtores (2010).

Fonte: Dados recolhidos a partir Inquéritos dos autores
A estrutura dos rendimentos dos produtores inquiridos totaliza um valor anual de cerca de 195.984,99 €, sendo que é de indubitável importância o rendimento proveniente da produção e da venda das uvas às cooperativas vitivinícolas19 no total das receitas dos inquiridos. A atividade vitícola corresponde a 77,2% do total do rendimento auferido o que corresponde ao cada vez maior interesse que esta atividade tem suscitado entre os produtores daquelas localidades, resultando daí o aumento anual de plantação de pés de videira.
A composição das rendas das famílias mostra também a importância que as rendas não agrícolas representam no proveito total das famílias, principalmente na agricultura familiar É o caso da que provém da atividade de turismo rural (artesanato e turismo de habitação) que no caso de Chã das Caldeiras representa 2,6% e com tendência para aumentar nos próximos anos. As outras produções contemplam a venda de produtos agrícolas como o feijão, maçã, Manecon20 ou uva (esta é a parte que não é vendida às cooperativas).
Pelas conversas tidas com os inquiridos, verifica-se que há uma clara melhoria monetária devido ao facto de o preço/kg da uva ser muito mais compensatório do que antes do aparecimento das cooperativas vitivinícolas. Quer na localidade de Chã das Caldeiras quer da Achada Grande, Corvo e Relva o rendimento é, em média, dezassete vezes superior em comparação com a situação anterior ao início da produção de uva para venda junto das cooperativas. De acordo com os inquéritos, 96,6% dos produtores afirmou que anteriormente a vinha não dava melhores rendimentos. Por esse facto 87,9% dos agricultores considera a vinha como a cultura mais importante sendo que 93,3% deles apresenta como principal justificação para estar a cultivar vinha o facto de ela traduzir-se em melhoria de rendimentos. Por outro lado, verificamos também que antes de começarem com a cultura da vinha, 32% cultivava principalmente feijão, 25,3% milho, 16% mandioca e 8% batata-doce. As razões apresentadas para estar a produzir mais vinha foram a procura de melhores rendimentos (69,2%), o incentivo provocado pelo aparecimento das cooperativas (15,4%) e 10,3% devido à tradição dos pais.

5.1. Bem-estar baseado na despesa/consumo e qualidade de vida
Dos sócios das cooperativas vitivinícolas, 96,7% declara que o seu bem-estar melhorou depois do aparecimento das cooperativas: 95% dos sócios da Agro-Coop e 100% da Sodade. Das respostas obtidas sobre o bem-estar, verificamos a ordem de prioridades das suas despesas/consumo conducentes à realização do seu bem-estar.
Assim, as características das condições das habitações dos residentes de ambas as localidades apresentam melhorias significativas, nomeadamente quanto ao tipo de material usado para pavimento e para cobertura, com destaque sobretudo para o aumento do uso do mosaico para pavimentação.
Como a habitação adequada não se limita apenas às qualidades físicas da sua construção, esta inclui também o acesso aos sistemas essenciais de abastecimento de água potável, saneamento (casa de banho, latrina, etc.) e fornecimento de eletricidade. Constata-se que o número de habitações com casa de banho aumentou. Há um aumento significativo da água canalizada da rede pública e uso da eletricidade como principal fonte de energia para iluminação e para a confecção dos alimentos.
Cerca de 70% dos agricultores inquiridos declararam que aproveitaram para investir na instrução escolar dos filhos A educação nos locais de estudo conheceu, de facto, ganhos substanciai com um aumento significativo de alunos inscritos.

5.2. Limiar da pobreza
O INE (2007) no seu Questionário Unificado de Indicadores Básicos de Bem-Estar considera que o limiar de pobreza em Cabo Verde era, em 2010, de 448,78 €/ano. Tomando por base este valor e aquele referente aos rendimentos auferidos em 2010, os resultados permitem inferir que do total dos agricultores inquiridos, 46,7% posicionam-se acima deste limiar, sendo 50% na zona de Chã das Caldeiras e 40% na zona de Achada Grande, Corvo e Relva. Pode-se inferir que na ilha do Fogo a maior parte dos agregados destes agricultores ainda continuam expostos ao risco da pobreza.
Tabela 2 – Comparação do rendimento per capita com o limiar de pobreza

Fonte: Dados recolhidos a partir Inquéritos dos autores
5.3. Limiar das necessidades alimentares
O consumo destinado à alimentação21 é outro indicador da melhoria das condições de vida, uma vez que usualmente as despesas com a alimentação costumam constituir a principal fonte consumidora dos recursos da família.
O custo médio anual desta cesta alimentar foi calculado pelo INE através do Inquérito às Despesas e Receitas das Famílias (IDRF 2001/2002)22 com base nos preços médios ao consumidor. Requer que cada indivíduo despenda anualmente 150,56 € (16.602 ECV), valor necessário para o consumo das calorias recomendadas. Aquele cuja despesa anual de consumo for inferior a 150,56 € não conseguirá satisfazer as suas necessidades alimentares, ou seja, o seu bem-estar alimentar encontra-se abaixo da linha de água.
Tabela 3 – Comparação do rendimento per capita com o custo da cesta básica

Fonte: Dados recolhidos a partir Inquéritos dos autores
Da leitura do quadro verifica-se que no Chã das Caldeiras, 90% dos agregados dos inquiridos estão acima da linha de privação alimentar enquanto na Achada Grande, Corvo e Relva são 60% dos agregados familiares. Tal facto permite elucidar que a melhoria da condição financeira se traduziu no acesso a outros géneros alimentícios, contribuindo para uma melhor segurança nutricional. A julgar pelos dados do quadro, uma parcela significativa dos agregados dos produtores (20%) não possui ainda recursos financeiros suficientes para garantir a satisfação das suas necessidades alimentares. Tal como atrás foi referido as necessidades alimentares podem ser compensadas pela produção local, dado que existe uma elevado índice de auto consumo (feijão, maçã, marmelo, figo, melancia, romã, hortaliças, batata-doce, mandioca galinha, porco ou cabra).

5.4. Bem-estar dos sócios das Adegas e das Comunidades
As vantagens da criação das cooperativas vitivinícolas não têm beneficiado apenas os seus sócios mas também outras pessoas da comunidade. Das conversas tidas durante o trabalho de campo foi possível percepcionar uma quase unânime concordância por parte dos produtores vitícolas, das populações das comunidades e das instituições, da melhoria das condições de vida das populações destas localidades vinhateiras. De acordo com o tratamento dos inquéritos, cerca de 83% dos sócios declararam estar satisfeitos com o funcionamento das cooperativas. As razões foram várias: 38,9% disse estar satisfeito porque as cooperativas providenciam assistência técnica, 18,5% porque ajudam a comunidade, 14,8% por valorizarem o preço das uvas e 9,3% por criarem emprego.
Como todo o trabalho tem sido manual (engarrafamento, etiquetagem, etc.) por imposição das próprias cooperativas, a necessidade de recrutar mão-de-obra para esses trabalhos proporciona a criação de trabalhos na comunidade e, por conseguinte, rendimentos a outros agregados familiares que não os sócios das cooperativas.
A cooperativa Agro-Coop (Chã das Caldeiras), por exemplo, presta ajuda à comunidade de diversas formas: apoios sociais à igreja local para que esta possa realizar as festividades anuais; apoio para a reabilitação da escola local (pintura, aquisição de mesas, cadeiras, etc.); reabilitação do posto sanitário; ou ainda apoiando os desportistas locais na compra de equipamentos necessários para o desenvolvimento das suas atividades. Presta também atenção aos carenciados de forma esporádica na construção de habitações e na deslocação de doentes custeando uma parte dos custos do tratamento. Por outro lado, os rendimentos da vinha permitem à Associação Montinho subsidiar a confecção das refeições quentes no jardim infantil ao garantir a presença de uma cozinheira.
A cooperativa Sodade não tem prestado ainda apoios sociais à comunidade uma vez que iniciou a sua atividade mais recentemente e ainda não possui solidez suficiente como a demonstrada pela Agro-coop. Ambas as cooperativas custeiam a formação para os seus técnicos em enologia, na capital do país (Cidade da Praia) e no exterior. Também custeiam a consultoria dada pelo enólogo que desde o início os tem apoiado na vinificação.
Por outro lado, a atividade vitivinícola tem atraído e tem sido o motor do desenvolvimento de outras atividades, nomeadamente o turismo. Desta forma têm vindo a receber muitos visitantes, advindo daí outras fontes de rendimento, como  a venda de artesanato ou o aluguer de turismo de habitação, criando emprego. Muitos jovens têm-se fixado nas suas localidades uma vez que não precisam de ter que obrigatoriamente sair para procurar emprego fora da ilha do Fogo.

Conclusão
O presente trabalho mostra que a atividade vitivinícola na ilha do Fogo pode estimular a economia rural ao proporcionar aos agricultores melhores rendimentos e, desta forma, contribuir para a melhoria do seu bem-estar. Por outro lado, ficou perceptível que o sector vitivinícola não pode ser visto isoladamente mas antes como uma componente do desenvolvimento integrado. Tem maior potencial empregador para as populações com poucas alternativas mas pode também favorecer o crescimento de atividades não agrícolas.
A conclusão mais importante é a de que o nível geral de vida nas localidades vitícolas melhorou e tem estado a melhorar desde o aparecimento das cooperativas de produção e comercialização do vinho. A análise e interpretação dos dados recolhidos no terreno evidenciam a importância que a viticultura e a vinicultura assumem na geração de rendimentos e na melhoria do bem-estar dos agregados familiares e das comunidades, permitindo adquirir outros bens alimentares e outros serviços. Verifica-se que os resultados, tanto os monetários como os não monetários, foram positivos no que respeita às melhorias das condições de vida: aumento do rendimento, aumento da escolaridade das crianças e aumento da continuação dos estudos por parte das crianças e adolescentes, criação de postos de trabalho, e melhorias em indicadores de saúde e condições habitacionais.
Em termos sintéticos, e para 2010, apurou-se que a viticultura é uma importante fonte de rendimento para os associados das cooperativas Chã (Chã das Caldeiras) e Sodade (Achada Grande, Corvo e Relva) representando cerca de 77,2% do seu rendimento global; que este foi, em comparação com a situação no passado, dezassete vezes superior; que 96,7% dos produtores viu melhorar o seu bem-estar depois do aparecimento das cooperativas; que 87,9% dos produtores tem a vinha como a cultura mais importante, pelo facto de permitir a melhoria dos rendimentos; que 46,7% dos produtores situam-se acima do limiar pobreza e 80% acima do valor da cesta básica devido aos rendimentos da vinha; que a melhoria dos rendimentos permite a que cerca de 70% dos agricultores invista na educação dos filhos, proporcionado um aumento das matrículas registadas.
Assim, a Vinha, cultura praticada desde há muitos anos, parece ser uma das culturas a apostar na ilha do Fogo. O facto de se poder obter a partir daí outros rendimentos e tendo em conta os preços praticados, representa uma atividade valorativa e uma boa alternativa de rendimento comparativamente a outras culturas tradicionais. No entanto, debate-se ainda com algumas deficiências que urge resolver: vinhas velhas na sua grande maioria (mais de 70% das vinhas têm idade superior a 30 anos) e explorações de dimensões reduzidas, muito parceladas, e que condicionam o acesso à terra para novas plantações de videiras. O cooperativismo vinícola detém já posição interessante na economia da produção de vinhos em Cabo Verde e as pequenas propriedades têm desempenhado um papel importante no desenvolvimento e redução da pobreza, papel amplamente reconhecido pelos parceiros de desenvolvimento. O cooperativismo na Ilha do Fogo ligado à produção vitivinícola constitui um exemplo frutífero do que pode ser a procura de diversificação da atividade agrícola aproveitando o mercado interno ou o mercado externo, este, sobretudo, pela aposta nos vastos mercados de emigrantes cabo-verdianos.

 

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As quedas econômicas da África do Sul e Brasil em 2014/2016 ou a duvida sobre “ emergentes”

AUTOR: Jonuel Gonçalves, Professor e pesquisador pós doc INESTlUniversidade Federal Fluminense
RUBRICA: Economia e desenvolvimento

Resumo
Este artigo expõe as grandes linhas da pesquisa em andamento sobre o tema que provavelmente dará lugar à publicação em livro. Aqui traçamos as grandes linhas das quedas nos desempenhos econômicos da África do Sul e Brasil e respectivos efeitos sociais, trabalhando a interrogação se elas constituem uma nova categoria de países (emergentes) ou se passaram apenas por mais um de seus ciclos de crescimento.

Abstract
This article sets out the broad lines of ongoing research that probably willlead to the publication in a book. Here we look to the main lines of fall in economic performances of South Africa and Brazil with their social effects, working the question whether they constitute a new category of countries (emergents) or just have passed one more of their growth cycles

Palavras chave: emergentes, crescimento, desenvolviment

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EI Atlântico Sur una región geopolitica en transición

AUTOR: Héctor Adolfo Dupuy (Centro de Investigaciones Geográficas. Universidad Nacional de La Plata (Argentina) Correo Electrónico: hectordupuy@yahoo.com.ar

RUBRICA: Geopolitica

Introducción
El debate sobre los alcances de los códigos geopolíticos de las potencias y los Estados hemisféricos en el escenario del Atlántico Sur y, en particular, los reclamos territoriales y las denuncias sobre la militarización de dicho espacio geográfico, permiten reflexionar sobre el papel que, en este espacio de singular potencial conflictivo, están representando las nuevas relaciones hemisféricas Sur-Sur.
La crisis de origen financiero y ribetes políticos en pleno desarrollo entre las potencias centrales o desarrolladas y el surgimiento de las denominadas “economías emergentes” han creado expectativas en cuento al avance de un mundo multipolar, en forma paralela al mantenimiento del orden geopolítico de hegemonía estadounidense establecido tras la segunda guerra mundial y confirmado con la desaparición de la URSS. Este fenómeno está produciendo una revalorización estratégica de las distintas regiones del mundo, entre ellas el espacio oceánico en análisis y los Estados litorales africanos y sudamericanos.
En el caso de la región geopolítica vinculada al océano Atlántico Sur, cabe preguntarnos, por una parte, acerca del papel estratégico que ha jugado y juega dentro de un orden geopolítico internacional cambiante y complejo. La presencia en el área de potencias emergentes y economías en crecimiento en ambas orillas, junto con Estados africanos de un Tercer Mundo estructural aferrado a situaciones de dependencia neocolonial de las metrópolis tradicionales, se imbrica con el mantenimiento de relictos del imperio colonial británico. Por otra parte, la tendencia creciente de los países periféricos de relacionarse de muy diversas maneras y plantear propuestas conjuntas y de cooperación, colisiona claramente con los esfuerzos de las potencias centrales, particularmente de la alianza anglosajona Estados Unidos-Reino Unido,  con sus aliados menores Canadá, Australia y Nueva Zelanda, por perpetrar su hegemonía apoyándose en su estructura bélica.
De esta manera, es posible pensar que esta caracterización geopolítica del Atlántico Sur como un área de servicios de las potencias centrales esté mutando hacia una región geopolítica de identidad propia, con actores locales que hacen valer su presencia en el Planeta.

El Atlántico Sur y su caracterización clásica
La salida del orden geopolítico de la Guerra Fría, la desaparición de la URSS y las dificultades que aquejan a los Estados Unidos como potencia hegemónica remanente, junto con la imposibilidad de asignar tal papel a ningún otro actor preponderante, nos permite recuperar y replantear el valor de las distintas regiones del mundo.
En el caso del Atlántico sur cabe recordar algunas de sus peculiaridades (Coutau-Begarie.1988:29-37). Su caracterización geográfica ubica a la región al sur de la línea del Ecuador y al norte de la Convergencia Antártica, límite septentrional del Océano Antártico, localizada alrededor del paralelo de los 60º sur. Al oeste, Suramérica se extiende hasta el cabo de Hornos y al este África culmina en el cabo de las Agujas. Sin embargo, las tendencias geopolíticas desarrolladas durante el siglo XX permiten extender hacia el norte su área de influencia hasta el Trópico de Cáncer, límite meridional de la zona de operaciones tradicional de la OTAN (Organización del Tratado del Atlántico Norte), aún vigente, y, hacia el sur, se adentra en los mares australes con proyección antártica, dados los intereses de, al menos, tres Estados con soberanía en la región: Argentina, Chile y el Reino Unido. Esto sin desmedro de la vigencia hasta los 60º S del Tratado Antártico, pero con la mirada puesta en las intencionalidades geopolíticas de dicho actores.
Esta definición, basada en los conceptos de Coutau-Begarie, se encuentra sintetizada en el mapa de la Figura nº 1.

Figura nº 1
El Atlántico sur: perspectiva geopolítica
Fuente: Coutau-Begarie (1988:30). P.30

Puede notarse que, en su sector septentrional, este Atlántico sur extendido presenta dos áreas con identidades geopolíticas diferenciadas: el denominado “Mediterráneo atlántico”, en la boca occidental del estrecho de Gibraltar limitado por el triángulo Azores-Canarias-Madeira, de fuerte presencia europea, y la región del Caribe y el golfo de México, definida como “Lago Americano” o “Mediterráneo Americano” por el geopolítico estadounidense Alfred Mahan (1935:140), la cual es hoy controlada casi totalmente por Estados Unidos, a pesar de la presencia de numerosos Estados insulares independientes, uno de ellos -Cuba- claramente antagónico, y dependencias de potencias como Gran Bretaña, Francia y Países Bajos.
Bajo la mirada geopolítica de la Guerra fría, el Atlántico sur presentaba características bastante definidas: alejado de los centros de poder central, se encuentra suficientemente abierta hacia el norte, resultando fácil de recorrer para una flota y menos favorable para su defensa costera, ya que la menor distancia entre Brasil y Sierra Leona –África occidental- es de no más de 2.900 km. Además, se encuentra sembrado por islas, convenientes para la instalación de bases aéreas o navales. Con excepción de la plataforma del mar Argentino, que se extiende hacia el este en la latitud de las Malvinas, y algunas mesetas costeras frente al litoral brasileño, el resto está formado por grandes hoyas y planicies abisales, separadas por una cresta meridiana, la Dorsal Mesoatlántica, de la que emergen numerosas islas y que explica el proceso de deriva de las placas tectónicas. Sus condiciones climáticas e hidrológicas son muy complejas, lo cual afecta la navegación y propicia las condiciones para una economía pesquera de primer nivel.
La importancia estratégica ha sido señalada por Coutau-Begarie (1988:51-60):

  • Vital arteria de comunicaciones, destacando rutas con flujos privilegiados como los del petróleo del golfo Pérsico hacia los mercados europeos.
  • Importancia de puntos estratégicos cuidadosamente evaluados con respecto a los riesgos de ataque contra áreas de concentración de tráfico: los dos “mediterráneos” (el de Azores-Canarias-Madeira y el “lago Americano”), con numerosos estrechos de acceso y control; las costas de Nigeria y Angola, por su importancia energética; el estuario del Plata, confluencia del tráfico sudamericano e interoceánico; los tres estrechos entre el Atlántico y el Pacífico (Magallanes, Beagle y Drake); y la costa sudafricana, de acceso al océano Índico.
  • Contornos sudamericano y africano vulnerables por sus reservas en materias primas mineras, comparables, según el autor, a las rusas. Al aumento en la importancia de sus explotaciones y prospecciones de hidrocarburos y del aumento de su producción pesquera, habría que agregar la creciente importancia de los recursos mineros y agrícolas y de los reservorios de agua dulce y de biodiversidad, muy desarrollados en ambos continentes en estas latitudes.

El Atlántico sur puede considerarse así una región con destacada singularidad y, a pesar de haber sido ignorado o periferizado, cumple un papel central en la geopolítica actual. Y esta importancia se hace más notoria si entendemos el rol cada vez más destacado que están jugando potencias regionales y economías de notorio crecimiento o manifiesta potencialidad y riqueza en recursos ubicadas en sus costas.

La transición geopolítica y las nuevas relaciones Sur-Sur. Los “emergentes”
La primera década del siglo XXI ha visto desarrollarse un fenómeno inédito en el mecanismo de la geopolítica mundial: se perfila un nuevo modelo desarrollado en Estados caracterizados hasta hace poco tiempo como periféricos o semiperiféricos, apoyado en experiencias particulares de cada uno de ellos y en una marcada tendencia a reinsertar a sus estructuras estatales en la toma de decisiones, la participación económico financiera y la búsqueda de soluciones a sus graves problemas sociales. Este modelo, sumamente pragmático y aún difícil de definir teóricamente, se va expandiendo en economías de diversas magnitudes y variada localización geográfica y en Estados y gobiernos de muy diferentes signos político-ideológicos. A pesar de este último aspecto, existe una clara tendencia a impulsar acuerdos y consensos de tipo pacífico, a pesar del carácter fuertemente militarista de algunos de ellos. Estas economías “emergentes”, algunas ya consideradas como potencias, hacen oír su voz, como en la reciente cumbre del BRICS en Ufa, y se manifiestan claramente por un nuevo orden y nuevas relaciones intercontinentales privilegiando aquellas que se desarrollan entre los países del sur.
Este contexto nos permite trazar los bosquejos de una nueva transición geopolítica en la que se manifiesta un fuerte situación de crisis en las potencias dominantes, la Tríada Estados Unidos-Europa occidental-Japón, aunque con un proceso de decadencia lento y, probablemente, de largo plazo, y un ascenso, también lento y dificultoso, de estas nuevas potencias, con China a la cabeza y seguida por Brasil, India, Rusia y Sudáfrica. Esta nueva realidad ha generado una particular expectativa entre los países en otras épocas agrupados en el Tercer Mundo o Países del Sur. El desarrollo de posibles relaciones entre países del hemisferio que, a pesar de provenir todos de un contexto de subdesarrollo, presentan hoy distintos niveles económicos y ritmos de crecimiento, alienta la idea de una colaboración mucho más efectiva y equitativa que las que, hasta hora, les ha significado su dependencia de los países del Norte. Vistas desde esta perspectiva, no sólo las realidades continentales o subcontinentales –África, las regiones asiáticas, América Latina- son centros de interés para estas nuevas experiencias Sur-Sur, sino también aquellas masas oceánicas, como el Atlántico Sur, el Índico o el Pacífico, deben ser objeto de especial estudio.

Nuevas formas de participación
A partir de esta nueva realidad, en el contexto de las relaciones comerciales, diplomáticas, de cooperación tecnológica, de observación y control del medio ambiente, de defensa común, de vinculación y compatibilización cultural, se están desarrollando una serie de metodologías impulsadas por los actores principales –las potencias y economías emergentes- y observadas con atención por el conjunto de Estados involucrados.
En primer lugar, existen los mecanismos tradicionales; relaciones diplomáticas y acuerdos bilaterales que permiten activar o revitalizar, según los casos, intercambios comerciales, acuerdos de cooperación técnica, profesional, incluso universitaria, mecanismos para instalación de empresas o aportes financieros en capital o créditos para la concreción de planes de desarrollo, etc. Teniendo en cuenta las asimetrías lógicas entre países diferentes1, estos mecanismos se llevan a cabo, por lo general, como formas de ayuda de un país más desarrollado hacia otro en inferioridad de condiciones, generando situaciones de dependencia, imposición de pautas de mercado, inclusive presiones políticas.
En las relaciones entre economías emergentes, en particular las potencias nuevas, y los Estados más desfavorecidos, estas situaciones no son ajenas. Sin embargo, el hecho de que las potencias emergentes están en plena expansión y manifiestan políticas muy diferenciadas de las tradicionales2, no permite, al menos hasta ahora, vislumbrar acciones expansionistas como las desarrolladas durante los siglos XIX y XX. De todas maneras, los objetivos que se plantean estas nuevas potencias no difieren demasiado de los que tratan de mantener los grandes grupos transnacionales de corte tradicional, si bien el discurso de la cooperación y algunas acciones colaborativas parecerían sostener medianamente el concepto básico de “cooperación” esgrimido en los discursos del momento.
En una segunda instancia, es necesario destacar el desarrollo de grupos regionales, inspirados en el proceso de integración europeo, que han realizado experiencias muy variadas, desde simples áreas de libre comercio (ASEAN, CAFTA-RD) hasta complejos intentos para el desarrollo de mercados comunes (MERCOSUR, CARICOM, MCCA, ECOWAS, Mercado Común Árabe…). Los intentos integracionistas representan diversos imaginarios utópicos3, se asientan en procesos vinculados a las formas competitivas ultraliberales y resurgen de las nuevas economías emergentes. Han demostrado ser más eficaces para impulsar procesos políticos cooperativos que para lograr formas avanzadas de integración económica capitalista.
Una nueva perspectiva está representada por el aumento de actores en los foros de debate sobre problemáticas globales. Mientras las décadas de 1980 y 1990 se caracterizaron por los debates mundiales protagonizados por escasos actores (Consejo de Seguridad de la ONU, Trilateral Commission, Foro Económico de Davos, G-7), las experiencias paralelas de grupos de contrapoder (Foro Social de Porto Alegre, concentraciones de movimientos anti y luego alterglobalización) o las “contracumbres” (paralela a la Cumbre de las Américas de Mar del Plata, 2005) permitieron la instalación de una lógica participativa y deliberativa que llevó a las propias potencias a convocar a algunos de los países emergentes para que funcionaran como representantes o “voceros” del resto. Así se llegó a la conformación de un G-20 (G-7 ampliado), paralelo al cual se desarrolló un G-77, donde se reunieron los emergentes convocados con una buena parte de los excluidos, reeditando, en cierta manera el Movimiento NOAL (No Alineados) de la época de la Guerra Fría.
Es cierto que estas experiencias, así como las cumbres ambientales, en las cuales están presentes los máximos dirigentes de cada Estado, si bien implican formas participación masiva, no resultan muy eficaces a la hora de tomar decisiones. Sus amplias agendas quedan, por lo general, inconclusas e indefinidas, sirviendo más que nada para dejar sentadas determinadas posiciones, sin consecuencias directas de relevancia. Un caso particular de reuniones cumbre que fructificaron notablemente fueron las realizadas por los líderes sudamericanos que desembocaron en la creación de una organización, la UNASUR (Unión de Naciones de Suramérica) que ya ha dado muestras de acción rápida ante situaciones críticas y de impulso a iniciativas regionales de relevancia.
Por último y para avanzar en decisiones más efectivas, los Estados con mayor protagonismo han optado por la realización de encuentros y contactos más reducidos, conocidos como un minilateralismo, con menores cantidad de actores, más apto para lograr una mayor eficacia diplomático-económica, como en el caso del BRICS o el IBSA (Danglin.2012).

Relaciones Sur-Sur en el Atlántico meridional
Visto desde una perspectiva regional, el proceso de expansión de las economías emergentes, paralelo al de depresión de las desarrolladas, está significando una salida de los márgenes espaciales tradicionales, los marcos continentales, y el desarrollo de políticas abiertamente transoceánicas. En el caso del Atlántico sur, el camino, apenas explorado en las décadas anteriores, se está perfilando como una tendencia irreversible en lo que va de este siglo.
Los actores en cuestión constituyen dos grupos de Estados que han transcurrido la segunda mitad del siglo XX bajo el signo del gran conflicto mundial, la Guerra fría. En el caso sudamericano, la estrategia impuesta por los Estados Unidos implicó la generalización de una metodología intervencionista con la imposición de regímenes autoritarios que, además de su secuela de violencia y opresión socioeconómica y política, demoraron notoriamente los procesos de desarrollo intentados en cada uno de ellos.
En el caso del África austral, la estrategia de confrontación periférica desarrollada por las dos superpotencias en la década de 1970, impulsada por Washington a partir de la derrota en Vietnam, implicando a la Unión Soviética, dadas las expectativas puestas por el Kremlin en los procesos independentistas regionales, se encaramó en la descolonización tardía de las colonias portuguesas. Los protagonistas de esta lucha, los movimientos revolucionarios de Angola y Mozambique, terminado el enfrentamiento con la antigua metrópoli, se vieron inmersos en guerras civiles cuyos bandos representaban los intereses de las superpotencias. La internacionalización de dichos conflictos significó el involucramiento de Estados vecinos y lejanos (Sudáfrica, Cuba). Además, la propia Sudáfrica se encontraba convulsionada por la combatividad revolucionaria de las organizaciones antirracistas y reivindicativas africanas, encabezadas por el Congreso Nacional Africano y mantenía sojuzgada a Namibia, base de los operativos anti-angoleños. Otros países de la región, como Zimbabwe, también estaban comprometidos en luchas por la descolonización definitiva o enfrentamientos muy dolorosos como las extensas guerras civiles congoleñas.
La salida de ambos conflictos implicó un esfuerzo muy doloroso en las dos orillas, y demoró desde las recuperaciones democráticas sudamericanas de los años ’80 hasta el fin de la guerra civil en Angola en 2002, pasando por la independencia de Namibia (1990) y la caída del apartheid sudafricano en 1994. Esto se vio agravado por imposición global del ajuste ultraliberal.
En consecuencia, la reconstrucción es la tarea propia de este siglo, necesidad compartida por todos los actores, y centrada, en el caso sudamericano, en el ascenso al gobierno de una nueva élite progresista e integradora. Sin embargo, es necesario identificar otras premisas, propias de los niveles de crecimiento alcanzados por cada uno de ellos.

  • Para las potencias emergentes, como Brasil, resulta indispensable acentuar la tendencia hegemónica planteada a partir de su intervención en conflictos regionales alejados, como el del Cercano Oriente, y en foros de discusión global –G-20, BRICS, etc.-. Su presencia en África resulta de una lógica regional insoslayable. Pero además debe responder a los principios económicos de búsqueda de mercados para sus productos y sus capitales. Sudáfrica, una potencia en una escala menor, tiene improntas parecidas.
  • Para las economías emergentes de segundo orden, como Argentina, la urgencia pasa por expandir sus mercados y abrirse camino en su carácter de interlocutor con grupos de países de distinto nivel, incluso las potencias desarrolladas, acrecentando su presencia internacional.
  • Para los Estados que se encuentan en situaciones más postergadas, es indispensable iniciar el proceso de solución de los problemas estructurales ya mencionados, para lo cual, deben contar con la opción que les permita no acudir a las recetas e imposiciones de las potencias centrales y los órganos multilaterales de crédito y comercio –FMI, Banco Mundial, OMC- y acudir a la generación de nuevas estructuras que aseguren el cumplimiento de los derechos humanos básicos y puedan enfrentar el flagelo de la corrupción política, impulsada desde las grandes corporaciones transnacionales..

En términos más generales, resulta indispensable el desarrollo y afianzamiento de un sistema de relaciones Sur-Sur, como una oportunidad más equitativa de vinculación comercial, tecnológica, financiera y de promoción social, estructurada entre pares y no supeditadas a las actitudes paternalistas de las potencias desarrolladas.

La nueva significación geopolítica de la región
Sin embargo, esto parece muy lejano de poder realizar debido a las diversas formas de acción que desarrollan en la región los grandes actores hegemónicos. Una serie de islas diseminadas entre los dos continentes dan cuenta de la subsistencia del poderío colonial británico. En este contexto, cabe preguntarnos la significación de dicha presencia, no sólo como resultado de un proceso histórico sino también en relación con las actuales coordenadas geopolíticas imperantes en el sistema mundial.
Estos Territorios de Ultramar Británicos –BOT en la sigla inglesa-, al igual que otros territorios no nacionales dependientes de los Estados miembros de la Unión Europea, han sido reconocidos explícitamente y con status propio desde 2007 por el Tratado de Lisboa, beneficiándose de las políticas económicas de la Unión Europea, pero también desarrollando algunas bases militares. Esto implica una presencia estratégica de relieve, en vinculación con la Política Europea de Seguridad Comunitaria y el sistema de otras bases europeas ubicadas en las costas atlánticas, como las francesas en África.
Por otra parte, la estrecha y comprometida vinculación del Reino Unido en el seno de la OTAN y de la alianza estratégica con Estados Unidos, permitiría el uso operativo de sus bases (Mount Pleasant, por ejemplo) por parte de la alianza atlántica y, aún más, le ha habilitado al ejército estadounidense una posición especial, la Base Cat Hill en Ascensión, fuera del área de influencia de la OTAN y en una región donde se ubican importantes actores, hoy aliados, pero con potencialidad emergente, como Brasil o Sudáfrica, y otros más díscolos, como Venezuela.
Por otra parte, la presencia de la potencia hegemónica está asegurada por el sistema de seguridad elaborado desde el Pentágono, del cual forma parte el Comando Sur con sede en Miami y el régimen de patrullaje de la IV Flota de los Estados Unidos.
Esta importante actividad planteada sobre el Atlántico Sur da cuenta de un cambio en la importancia y en el sentido estratégico de la región. Ya no se trata de un área de servicios o circulación, sino que se ha constituido en un área con identidad propia, con Estados costeros dispuestos a hacerse cargo de sus recursos y los de los continentes litorales (hidrocarburos, minería, pesca, agua dulce, biodiversidad) y a recuperar su control y que, a partir de el incremento en sus relaciones transoceánicas pueden alcanzar un perfil mundial sumamente innovador y creativo.

Notas
1) Existen relaciones menos asimétricas, en los casos de complementación de economías de similar poder pero diferentes estructuras económicas. Sin embargo, la mayoría de estos casos se vincula a situaciones de fuerte competitividad. Casos novedosos son los que tienden a desarrollarse entre países petroleros con adversarios políticos comunes, como es el caso de Venezuela e Irán, o potencias emergentes, como Brasil y Rusia.
2) Como las tradicionales políticas de dependencia de las potencias coloniales o neocoloniales.
3) Se pueden relacionar con utopías panregionales, como la gran nación árabe, la unidad latinoamericana o la utopía panafricana

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