As quedas econômicas da África do Sul e Brasil em 2014/2016 ou a duvida sobre “ emergentes”

AUTOR: Jonuel Gonçalves, Professor e pesquisador pós doc INESTlUniversidade Federal Fluminense
RUBRICA: Economia e desenvolvimento

Resumo
Este artigo expõe as grandes linhas da pesquisa em andamento sobre o tema que provavelmente dará lugar à publicação em livro. Aqui traçamos as grandes linhas das quedas nos desempenhos econômicos da África do Sul e Brasil e respectivos efeitos sociais, trabalhando a interrogação se elas constituem uma nova categoria de países (emergentes) ou se passaram apenas por mais um de seus ciclos de crescimento.

Abstract
This article sets out the broad lines of ongoing research that probably willlead to the publication in a book. Here we look to the main lines of fall in economic performances of South Africa and Brazil with their social effects, working the question whether they constitute a new category of countries (emergents) or just have passed one more of their growth cycles

Palavras chave: emergentes, crescimento, desenvolviment

Introdução:

Os diversos conceitos de desenvolvimento têm estabelecido divisões no mundo em categorias de países, segundo o grau atribuído a cada um. O debate é mesmo anterior à própria ideia geral de desenvolvimento e pode ser situado na construção da História universal em cinco grandes fases, segundo o pensamento clássico do marxismo, sendo o comunismo primitivo a primeira e o comunismo moderno a quinta. Posteriormente, em meados do século :XX, o economista liberal norte-americano W.W. Rostow (Rostow:

1960) considerou o crescimento como resultado de um processo histórico faseado, pelo qual todos teriam que passar – uns mais rápido que outros – no fundo com raciocínio não muito diferente das fases históricas tal como vistas pelo marxismo, até porque ambas têm em comum o foco nas Histórias da Europa e da América do Norte, ou em função delas.

o pós Segunda Guerra Mundial introduziu o debate em termos diferentes, com formulações latino-americanas sobre trocas internacionais e respectivas dependências, constituintes de um centro e periferias. As descolonizações asiáticas dos anos 1950 e as africanas dos 1960 alargaram o âmbito das análises, focando diferenças entre crescimento e desenvolvimento. A inerente noção de sub-desenvolvimento impôs-se para caracterizar a maior parte do estado da humanidade.

Neste âmbito e considerando a guerra fria, foi criada a noção de Terceiro Mundo, ou seja, a divisão do globo em três “mundos”, inspirando-se na trilogia social conducente à Revolução Francesa. Apesar da sua utilidade como “foto panorâmica”, esta divisão tinha imperfeições assinaladas, aliás, pelos focos nas assimetrias internas dos países do “Terceiro Mundo” com perfis de dualismo e também pelo atraso produtivo e social reinante em vários dos integrantes do então “segundo mundo”, muito mais vincado que nas economias do “primeiro mundo”.

Na verdade, valeu mais para delimitar campos políticos na guerra fria, na qual o “Terceiro Mundo” adotou posições variadas e variáveis no tempo, embora todos se dissessem “não alinhados”. Com este pano de fundo, o desenvolvimento passou a ser definido ideologicamente, com vários adjetivos, como então se fazia com a palavra democracia: “desenvolvimento do capitalismo”, “desenvolvimento socialista” (ambos consoante circunstâncias específicas, sobretudo africanas; por exemplo, Costa do Marfim e Guiné), funcionando as expressões “desenvolvimento integrado” ou “desenvolvimento harmonizado” como alternativas criadas em meios intelectuais não envolvidos na guerra fria.

Duas “décadas de desenvolvimento” patrocinadas pela ONU (1970 e 1980) não alteraram nada ao panorama caracterizado por fraco aproveitamento dos recursos naturais dos sub-desenvolvidos, persistência ou aumento da pobreza, dependência dos centros de decisão externa e imposição de ditaduras internas. Exceções importantes começaram a ser notadas no Sudeste asiático em relação aos dois primeiros pontos aqui

mencionados. Nos demais sub-desenvolvidos o dualismo acentuou-se e deu lugar a expressões, melhor ou pior definidas, de “lumpem desenvolvimento” conduzido por uma “lumpem burguesia” acumuladora em bases delinquentes e repressivas.

A grande e prática interrogação situava-se em questionamentos, como os de Celso Furtado em entrevistas e aulas: porque os países do Terceiro Mundo, em muitos casos, têm taxas de crescimento apreciáveis mas não saem do sub-desenvolvimento? Furtado não foi o único a ver este gargalo e a própria noção de gargalo foi incorporada ao vocabulário econômico, implícita ou explicitamente. Tanto a pergunta de Furtado como os gargalos de estrangulamento regressam hoje em relação á categoria de “emergentes”.

Em todas estas águas navegaram também pensadores como Arthur Lewis, Albert Hirschman, Raul Prebish, Gunnar Myrdal, François Perroux, Gunder Frank, Fernando Henrique Cardoso, Samir Amin, etc. e o fracasso das “décadas do desenvolvimento” da ONU, resultou, consoante os casos, de más concepções sobre o papel e dimensão da agricultura e da indústria, das capacidades dos mercados internos e estratégias de comercio externo ou, simplesmente de não aplicação de qualquer politica econômica para além da rapina interna e externa. A incompetência dos gestores começou a ser constatada, por vezes em termos escandalosos e constituintes de mais um gargalo.

A queda do muro de Berlim pôs fim ao segundo mundo e, por conseguinte, ao terceiro também, ao mesmo tempo que deu hegemonia na primeira metade dos anos 1990 ao pensamento designado por neo-liberal, privilegiando o mercado como condutor natural e necessidade mínima do Estado. A chamada Escola de Chicago e seu dinamizador maior, Milton Firiedman – já muito notado nos anos anteriores, inclusive com forte influência na condução econômica em áreas sub-desenvolvidas como o Chile dos anos Pinochet – passaram a ponto de referência central apoiado por formulações de outras disciplinas de ciências sociais, filosofia ou história. As analises produzidas na ainda URSS, no âmbito da perestroika, revelaram-se pouco relacionadas com a realidade e até com os níveis de informação indispensáveis, exceto no referente à critica do regime em queda total, a ponto de se desfazer. A mudança econômico- financeira no antigo segundo mundo orientou-se para o capitalismo, frequentemente nas suas formas de maior concentração da riqueza e delinquência na acumulação, nas quais, elementos melhor adaptados das antigas nomenklaturas inseriram-se (ou comandaram) as novas elites.

Porém, os resultados sociais penalizantes para as camadas de menores rendimentos nos antigos primeiro e segundo mundos e para o conjunto das sociedades do antigo terceiro, reduziram a força do neo-liberalismo, suscitando mesmo o surgimento de propostas moderadoras com a designação de social-liberal ou a recuperação de influência por parte da social-democracia e diversos aportes críticos em economia, com o aprofundamento de noções já apresentadas na década anterior:

a) A questão da propriedade não tem valor absoluto como princípio e depende da utilidade e capacidade gestora que revele;

b) A oposição estado-mercado é dicotomia enganadora, sendo ambos instrumentos indispensáveis aos equilíbrios do desenvolvimento;

c) O problema da dependência ganhou novos contornos com o modelo de globalização então iniciado, passando o investimento direto estrangeiro (IDE) a ser visto como fator positivo (até pelos que até então o classificavam de manifestação imperialista) mas cresceram em impacto a dependência das inovações tecnológicas que abriram novas fases de funcionamento econômico global e novos quadros na fixação de preços, tanto das commodities como de produtos transformados, fugindo com frequência a controle e previsão eficazes;

d) A centralidade do social – ou seja, os efeitos da economia para a sociedade – reafirmou-se em oposição à grande capacidade de manobra do capital financeiro;

e) A dimensão e poder aquisitivo dos mercados internos é essencial tanto para construir modelos de desenvolvimento, como para conter efeitos globais indesejados.

Este novo contexto, obrigou a encarar as negociações econômicas multilaterais como prioridade e entidades como FMI e Banco Mundial passaram a atribuir valor estratégico às políticas de combate à pobreza. Simultaneamente, a queda sucessiva dos velhos dogmas ideológicos facilitou o avanço das propostas ecológicas como alternativa e apresentação da redundante expressão de “desenvolvimento sustentável”, acompanhada de outra redundância em área politica distinta – “social desenvolvimentismo”.

A redundância destas duas afirmações decorre bastante da insuficiência de dialogo interdisciplinar. Na verdade, existe consenso entre as várias definições econômicas de que desenvolvimento implica sustentabilidade e efeitos de bem estar social, de

contrário os avanços no PIB serão apenas simples ciclos de crescimento ou até meras bolhas, expressão de grande utilidade na configuração de várias crises do século :XXI.

1. O estudo das crises ou das transições é sempre produtor de formulações inovadoras ou, pelo menos, ajudam a traçar perfis. Paul Krugman, Joseph Stiglitz, Anthony Giddens, Thomas Pickety e Amarthya Sen, são alguns desses formuladores na passagem do século :xx para :XXI, interessando-nos particularmente Sen pelo foco no antigo terceiro mundo, apresentação do desenvolvimento como concretização da liberdade e pela sua influência na elaboração do bloco de indicadores constituintes do índice de desenvolvimento humano, importante na classificação dos conteúdos sócio econômicas dos vários países.

Entretanto outra expressão surgiu, produzida em meios financeiros internacionais: “mercado emergente”, para classificar países do antigo Terceiro Mundo com grande dimensão territorial e demográfica, que adequaram aspectos macroeconômicos, abrindo perspectivas interessantes ao Investimento Direto Estrangeiro (IDE) ou a movimentos de capital no curto prazo. No mesmo raciocínio aplicado a nível empresarial ás startups. Em 2001, o economista Jim O’Neill, do grupo Goldman Sachs, criou outra expressão – Bric – para exemplificar os países que considerava mais impactantes naquele sentido, com taxas de crescimento consideráveis e capazes de se tornarem grandes potências em cerca de meio século: Brasil, Rússia, Índia e China (Bric), dois dos quais (Brasil e Índia) aplicaram grandes programas de apoio social A partir daí, a noção de mercado emergente ampliou-se para categoria de países na hierarquia econômica e financeira mundial, com efeitos políticos patentes na criação de um bloco com pretensões implícitas de liderança nessa nova faixa. A expressão de O ‘N eill foi adotada pelos países inicialmente por ele mencionados (Brasil, Rússia, Índia e China) que posteriormente adicionaram a África do Sul, para inserir todos os continentes.

Esta inserção suscitou críticas na própria África do Sul: “This position as African spokesperson relies on South Africa’s official rhetoric as presenting itself as “the voice of Africa,” the “representative of Africa,” aiming to further BRICS’ position as a “more globalized organization” and “representative of four continents” and to make it possible

for South Africa “to carry Africa’s voice outward.” This attitude caused a number of strong domestic reactions in South Africa, criticizing the adoption of a position as political leader of African states without prior discussions with these states, which did not necessarily regard South Africa as the politicalleader for African interests on the world stage, and even less so on platforms such as BRICS (Qobo and Soko 2011)” (Kohndou:2014)

o fenômeno BRICS ganhou terreno na política internacional, reforçado pelas cnses financeiras reveladas nos Estados Unidos e na União Europeia em 2008 e 2010, conduzindo à criação do G 20 – soma do G 7 com mais treze economias consideradas também “emergentes” pelas tradicionais grandes chancelarias em acordo com os Bric, deixando fora alguns casos importantes de bom desempenho sócio-econmico (até superior à maioria do vinte inseridos) mas de menor dimensão geo-demográfica. O novo grupo gerou na altura perspectivas de alargamento do centro do sistema econômicofinanceiro mundial, de tal forma que o ex presidente Lula sugeriu a abolição do G 7.

Esta vontade política esbarraria pouco depois em três poderosos obstáculos:

– os Estados Unidos recuperaram – pelo menos em parte – da crise de 2008, enquanto Japão, Canadá e Alemanha mantiveram sua capacidade e influência econômicofinanceira dentro dos padrões decisivos para a condução dos negócios mundiais. Suficiente para o G 7 retomar sua centralidade, até porque os três europeus do grupo colocaram-se em posição de enfrentar a crise e mostrar poder mundial (por exemplo, as intervenções militares francesas no continente africano e o papel da Itália e mesmo Reino Unido no Mediterrâneo);

– Os “emergentes” do G 20 revelaram divergências importantes entre si, fraqueza na sua diversificação econômica interna, persistindo nos setores tradicionais e nos métodos de gestão oscilante entre a incompetência e a corrupção;

– as reivindicações de alguns países no sentido de se tornarem membros permanentes do Conselho de Segurança, encontraram oposição em vários de seus vizinhos, preocupados com eventuais projetos hegemônicos à escala sub-regional (casos sobretudo do Brasil, Índia e África do Sul). Este mesmo motivo levou até ao surgimento de grupo alternativo

aos Brics, o MIKTA (México, Indonésia, Coreia do Sul, Turquia e Austrália) e a acordos continentais ou transcontinentais apresentados pelos respectivos integrantes como mais sólidos fatores de equilíbrio.

Após alguns anos de crescimento e programas de apoio social muito elogiados, a África do Sul e o Brasil entraram respectivamente numa fase de ameaça de recessão imediata ou recessão pelo segundo ano consecutivo. Não é novidade, pois ambos os países têm a sua história econômica marcada por oscilações constantes nos desempenhos, ou seja, o movimento dos últimos vinte anos situa-se na continuidade de períodos mais ou menos curtos de aceleração no crescimento, seguidos por lentidão, estagnação ou mesmo recuo.

Durante esses períodos de crescimento novos atores entraram nas elites locais, com um discurso novo, mas rapidamente adotam os velhos métodos e objetivos.

Estas observações iniciais interrogam a validade de inserir ambos os países numa nova categoria econômica designada por “emergente”, com a hipótese de tratar-se apenas de surto de crescimento novamente esgotado, persistindo o subdesenvolvimento e as mesmas desigualdades sociais, apesar de aumento dos PIB’s e redução da pobreza extrema.

Na verdade, o quatro trimestre de 2008 já revelou fissuras na resistência à crise e Marta Castilho (in Acioly e Leão: 2011) escreve:

“A crise financeira internacional interrompeu abruptamente o recente ciclo de crescimento da economia brasileira” apesar dos danos terem sido inferiores aos das crises dos anos noventa.

Isto porque, em países como Brasil e África do Sul, uma das orientações consistiu na definição de quadros de abertura econômica com salvaguardas financeiras – cujos detalhes saem do âmbito deste trabalho – redutoras de choques. Mesmo assim “a crise financeira afetou os mercados domésticos, com impactos importantes sobre a taxa de câmbio, os fluxos de investimentos (de todos os tipos) e a bolsa de valores, repercutindo na confiança dos agentes e, por conseguinte, no lado real da economia brasileira” (ibidem). Não só da brasileira, porque a internacionalização crescente das cadeias produtivas estabelece um perfil de ” ‘financeirização’ da produção e do comércio” (ibidem). A economia do Brasil revela ainda um traço comum ao conjunto emergente: o peso do comércio exterior “no recente ciclo de crescimento” (ibidem)

Quatro anos depois a crise atingiu patamares raramente vistos nos dois países, anulando até avanços sociais durante o precedente ciclo de crescimento.

Na África do Sul o ritmo de crescimento foi constante até à crise norte-americana de 2008 e sobretudo a europeia de 2010, dada a grande e histórica conexão sul-africana à Europa em termos econômicos e já em 2006 se assinalavam alertas sobre a sustentabilidade do ritmo: “there are grounds for doubt whether the required jump in investment will be forthcoming, and for worry by how much it would deteriorate South Africa’s current account deficit. South Africa would suffer less from a sudden stop of capital inflows than would other emerging economies, particular1y because most of the inflows do not take the form of debt denominated in foreign currency. Nevertheless, the already-large current account deficit is worrisome. South Africa is still exposed to a possible a sudden stop, particular1y one triggered by a reversal of the global climate for mineral commodities and emerging markets generally.” ( Frankel e al1ia: 2006)

2. A África do Sul e o Brasil têm muitas semelhanças na sua História como Estados, igualmente criados pelas antigas estruturas coloniais, cujo perfil econômico se prolongou e criaram contextos onde a discriminação racial aparece como elemento central até dentro das desigualdades, imposto por lei na África do Sul durante décadas e no Brasil através de hipocrisia dissimuladora. Atualmente, vinte e dois anos após a queda do apartheid, os negros beneficiam de representação correta em nível político e em postos de comando das empresas estatais, mas ainda continuam muito minoritários nas respectivas tecnoestruturas (consequência de séculos de desvantagens na educação) e nas empresas privadas.

o caso do Brasil é pior. Negros, mestiços e índios estão quase ausentes das instituições de representação e totalmente fora dos grandes centros de decisão. Embora alguns programas corretivos tenham sido anunciados nos últimos anos, os efeitos são mínimos e, por exemplo, a criação de uma secretaria especial para desigualdade racial, sempre dirigida por um negro ou negra, nunca passou de mera fachada sem qualquer poder, comparável a funções atribuídas no final do império colonial português a chefes tradicionais africanos.

Estes elementos são economicamente reveladores de grande parcela da desigualdade, da extrema lentidão dos programas de apoio social e da mentalidade imperante na classe política, incompatível com a modernização do capitalismo.

Assim, a larga maioria dos 26% de desempregados na África do Sul – número estável desde os tempos do apartheid – são negros sem qualificação profissional, traçando aqui a referida lentidão dos programas de ação afirmativa: nem diminuem o desemprego nem terminam com a presença da cor na maior parte da pobreza. O Black Economic Empowerment (BEE) produziu apenas resultados em favor das pequenas camadas de altos executivos estatais ou de detentores de capital, criando uma elite negra cada vez mais longe do resto da população negra.

“ln the case of ear1y black economic empowerment (BEE), the young were nudged into marriages of convenience with the aged. It’s easy to see, with hindsight, how BEE fell under the sway of financialisation. Not that the financial instruments it generated were particular1y exotic, but much of it was inspired by deal-making, not being embedded in the real economy.

The necessity of BEE is indisputable. The challenge has been how to get the incentives right. Financially driven structures do not prioritise the genuine development of capability. The new drive to support the emergence ofblack industrialists would do well to keep finance in its place as an enabler and to focus on creating real wealth.” (Makhaya:2015)

No Brasil, desde pelo menos 2014 o desemprego está em alta e no terceiro trimestre de 2016 situa-se em 11,8%, representando doze milhões de pessoas. Alta de 3,8% em relação ao segundo trimestre, acrescentado em um ano três milhões de pessoas aos anterioremente já sem emprego. (IBGE:2016). O rendimento médio real (considerando a inflação) ficou em R$ 2.015,00.

A situação do mercado de trabalho é indicador de primeiro plano, não só dos níveis de distribuição de recursos ou de crise econômica mas, também, da natureza dos regimes. Hoje ele aparece como critério base para tomada de decisões em instituições como a Reserva Federal dos EUA (Banco Central) cuja presidente, Janet Yellen, coloca a criação substancial de empregos como condição para elevar a taxa de juros.

A mesma lentidão dos programas sociais sul-africanos é notada no Brasil. O Programa Bolsa Família permanece com volumes inalterados de beneficiários necessitados, quer dizer, não houve em todo este período expansão do mercado de trabalho capaz de absorver as grandes camadas pobres com rendas promotoras de autonomia e elevação real do nível de vida.

Além da injustiça social decorrente de tais contextos, tanto a África do Sul como o Brasil sofrem, por essa razão, estreiteza dos seus mercados internos, onde a miséria tem sido reduzida, mas não a pobreza, gerando-se alta no consumo dos bens de primeira necessidade mas muito longe de poder aquisitivo suficiente para garantir a crescimento da produção industrial ou de serviços, geradores decisivos de emprego.

A questão do poder aquisitivo nos mercados internos aponta também para a dimensão das classes médias formadas ao longo do período pós apartheid e pós Plano Real. Na África do Sul de final de apartheid, a classe média negra era habitualmente quantificada em quatro milhões de pessoas e o número de hoje pode ser de seis milhões, uma subida ligeiramente superior ao crescimento demográfico geral. Existe grande dificuldade neste tipo de cálculo, em todos os países subdesenvolvidos, em virtude da variedade de definições usadas. Se os rendimentos exigidos para definir um branco como classe média forem exigidos aos negros, aqueles números pecam por excesso. No entanto, a maioria das definições (às vezes meramente implícitas) referem apenas nível de vida diferenciado em relação à maioria dos negros.

Desta forma, uma família negra com emprego formal ou informal, de remuneração razoável, habitando casa com sanitários, é vista como classe média. Ás vezes até com menos condições, como revela a pesquisa “Múltiplos significados da classe média em Soweto” de Mosa Padi e Claire Ceruti (in Gonçalves:2015), onde as entrevistas deixam a impressão da maior parte dos moradores no Soweto se considerarem classe média. Se usarmos métodos mais rigorosos, apenas os moradores do bairro Protea de Soweto teriam tal posição de classe, graças a seu poder aquisitivo e à propriedade não só da moradia e respectivo equipamento doméstico, mas também de viatura e tipo de escolarização dos filhos.

o quadro das desigualdades por grupo “racial” persiste como herança maldita do apartheid e impotência das políticas posteriores para o superar. Assim, usando as expressões de “mean” (médio total) e median ( média dos 50% da parte dianteira da

tabela) um grupo de pesquisa da Universidade de Wits desenhou o seguinte quadro (em Rands)

Mean and median monthly earnings by race: 2003 – 2012

Mesmo com aumentos muito menores nos seus rendimentos, o conjunto dos brancos está muito acima dos demais, sendo de sublinhar a forte alta nas comunidades mestiça e de origem indiana. Também significativo é o maior aumento percentual no rendimento dos negros da faixa acima dos 50% na classificação comparando ao total de negros. Segundo esta pesquisa o salário mínimo vital na África do Sul teria de situar-se entre 4.000,00 e 5.000,00 Rands.

Alguns outros pontos merecem relevo a este nível:

“1.The South African labour market is characterised by segmentation, informal-formal and rural-urban dualisms, and segmentation within the informal sector (alongside subsistence and survivalist sectors). 2. The nature of such multi-segmentation and of the labour market linkages between segments – and factors enabling or disabling persons to transition to a better segment – may be critical to both unemployment and poverty ( … ). 7.The impact of education on poverty, inequality and unemployment respectively may be dissimilar and complex to unravel. Education only appears to have a significant impact on (un)employment once working-age persons have a matric qualification or higher. 8. Gender, race, age and generational aspects influence, in

complex ways, the causal relationships surrounding issues such as vulnerability, job search, migrancy, grants and education. These aspects need careful, nuanced analysis.” (Fourrie: 2011).

Na África do Sul não há salário mínimo, embora faça parte do pacote laboral em negociações no Conselho Nacional de Desenvolvimento e Trabalho (Nedlac) há cerca de dois anos, esperando-se aprovação no final de 2016. O “average salary increased 35% between 2003 and 2012, to R7,443 (median: R3.897), with extremely high levels of wage inequality, where the upper decile of earners command 40% of the wages paid.(Wits: 2016). Considerando a taxa de câmbio na bolsa de Joanesburgo em 21 de outubro de 2016, o average salary corresponde a cerca de 535 USD e o salário médio de um negro (ver quadro acima) a cerca de 215 USD. Assim, ao câmbio na bolsa de São Paulo no mesmo dia, o primeiro equivale a 1.712 Reais (próximo de dois salários mínimos brasileiros) e o segundo a 688 Reais (inferior a um salário mínimo no Brasil)

3. O debate sobre o valor da noção geral de “emergente” e o peso persistente do extrativismo em economias assim classificadas, abrange toda a África. Por um lado, o rótulo de emergente e a presença nos BRICS reflete acima de tudo vontade de poder gerando, portanto, resistências. Por outro lado, os efeitos sociais da queda nos preços das matérias primas conduz a mais moderação ao delimitar as “novas classes médias africanas”, enquanto na definição da pobreza a já muito velha linha dos dois dólares por dia perdeu todo o valor.

No Brasil, nos últimos anos, os meios próximos do poder têm definido classe média a partir de renda mensal familiar da ordem dos 1.600 Reais (um pouco abaixo de 400 Reais per capita) ou seja, menos da metade do indispensável visto pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

“Com base na cesta mais cara, que, em setembro, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e

previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em setembro de 2016, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 4.013,08, ou 4,56 vezes o mínimo de R$ 880,00. Em agosto, o mínimo necessário correspondeu a R$ 3.991,40, o que é equivalente a 4,54 vezes o piso vigente” (DIEESE: 2016) Desde 2014, outros dados circulam, tanto por deduções nos estudos do IBGE como de consultoras privadas, assinalando cerca de 3 milhões de pessoas até há pouco apontadas como classe D, em queda de status para a classe E. Já antes disso, o conceito era relativizado em trabalhos como “O mito da grande classe média” de Mareio Pochmann (:2014)

Nos dois países, há uma tendência por parte dos poderes em classificar como classe média trabalhadores em situação mais estável, da mesma forma que alguns centavos acima dos referidos dois dólares são suficientes para decretar diminuição do número de pobres. Comparando com a realidade, temos dados com efeitos dissimuladores da estreiteza do mercado interno e dos limites das conquistas sociais.

Os Produtos Internos Brutos da África do Sul e do Brasil apresentam diferenças em favor do Brasil, em valores absolutos e na proporção com as respectivas populações. Em 2015, em PPP o Brasil tinha um PIB da ordem dos 3,1 trilhões de dólares e a África do Sul de 700 bilhões, para populações na faixa dos 200 milhões e dos 50 milhões de pessoas. Um ponto comum a ambos é a gradual redução do peso da manufatura, visto por muitos economistas (até das linhas oficiais) como desindustrialização. Os setores de serviços têm crescido bastante nos dois casos (e em muitos outros) refletindo em boa medida a hegemonia do capital financeiro, tendência nada alterada ao longo do período aqui estudado.

Nestas circunstâncias, a transferência de renda tem permanecido mais elevada para os mais ricos do que para os mais pobres, até por simples comparação dos gastos sociais com as remunerações do capital, incluindo os relativos aos títulos da dívida pública. Em entrevista à revista francesa “Esprit”, o professor da USP Carlos Zeron afirmou:

“é preciso saber que entre 2006 e 20012, 1% da população apropriou-se de pouco menos que 25% da renda total e apenas 0,1% apropriou-se de 11%. ( … ) Para compreender as transformações políticas recentes, sob o governo do Partido dos Trabalhadores, o sociólogo André Singer propôs o conceito de “lulismo” ( … ):

aproveitando o contexto econômico favorável (alta nos preços das matérias primas) Luís Inácio Lula da Silva pode distribuir uma parte da renda aos mais pobres sem tocar nos interesses dos grandes industriais e da finança. Assim, o Bolsa Família dedicada a tirálos da miséria, é uma ajuda a 60 milhões de pessoas (numa população total de 210 milhões) através da punção de apenas 0,4% do PIB. Com a queda recente do preço das matérias primas o milagre do “lulismo” tornou-se impossível. Mas há também os efeitos não controlados da distribuição da renda: milhões de pessoas tiveram acesso à universidade ou ao trabalho formal num país onde a economia informal abrange 50% da população ativa e 16% da economia. Entraram por baixo na classe média e puderam comprar refrigerador, carro e telefone, mas após a crise de 2008 estão hoje endividados e no desemprego (Zeron:2016) “

Desde o início dos anos 1990, os poderes de então efetuaram uma vaga de privatizações, contestada por forças críticas que, chegadas ao poder, mantiveram a situação e até a acentuaram com novas iniciativas na matéria, garantindo continuidade à política de propriedade. Nesta mesma política, ambos têm, no entanto, dado atenção à redistribuição de terras, medida essencial para corrigir desigualdade e reduzir a pobreza, conseguindo avanços ainda que lentos, numa área cuja sensibilidade tem duas parcelas: a urgência de melhorar as condições de vida da população rural e a importância do agroindustrial que, em ambos, tem revelado dinâmica acima dos demais setores.

Perante sinais de desaceleração no Brasil em 2012, o governo decretou redução de tarifas em serviços (elétricos, por exemplo) e de impostos em alguns ramos industriais, como estímulos às empresas e ao consumo, sem sucesso. As empresas, sob forte pressão da conjuntura marcada pela desconfiança, acharam mais prudente garantir suas reservas monetárias de curto prazo e não arriscar grandes investimentos, enquanto no domínio do consumo os incentivos implícitos têm efeito proporcional ao poder e compra do mercado interno. A política de generalizar a criação de empregos com salário baixo anulou o impacto esperado daquelas reduções, transferindo-o simplesmente para diminuição das receitas publicas, negativando o saldo das contas publicas que em 2014 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Esta rejeição, após as eleições do mesmo ano, acentuou a luta dentro da aliança do poder, tornando-a mais feroz e provocando a substituição da Presidente pelo VicePresidente.

Em outubro de 2016, o Tesouro nacional sul-africano, no quadro do orçamento de médio prazo (três anos), publicou documento assinalando que o país iria passar por aumento de impostos e redução das despesas públicas, perante os imperativos de redução do déficit orçamental e da dívida, além de não se conseguir alcançar taxas de crescimento razoáveis. As previsões do Tesouro para o crescimento do PIB em 2016 ficam na ordem dos 0,5% e 2% em 2018, com gap fiscal em 2016 de 3,4%. Fatores externos (retração de trocas e queda no preço das commodities) e internos (baixos níveis de confiança dos investidores com percepções de riscos políticos) são apontados como as grandes causas deste quadro (in IOL: 26.10.2016).

No mesmo mês no Brasil foi aprovada uma emenda constitucional limitando por 20 anos o aumento dos gastos públicos às taxas de inflação do ano anterior. Ambas medidas de contenção decorrem de trajetórias insustentáveis e agora reduzem a capacidade de estimulo estatal, em países onde essse estímulo é vital

É portanto mais uma das várias lentidões de médio prazo, continuidade atual da noção de História lenta nos dois casos, tendo inevitáveis efeitos de “sobe e desce” súbitos no crescimento, fixando baixas produtividades e ausência de reformas nas estruturas, uma soma fragilizante, agravada por manifestações de incompetência ao mais alto nível.

A grande empresa estatal sul-africana de energia elétrica, ESKOM, tem revelado deficiências graves na previsão das necessidades de consumo e até na manutenção do capital fixo, causando déficits energéticos altamente prejudiciais à indústria. A transportadora aérea SAA vive de constantes subsídios governamentais e contribui assim para a absorção de montantes consideráveis, inibindo iniciativas estimulantes à escala macro. O próprio presidente da República, em dezembro de 2015, criou uma situação de confusão absoluta, ao nomear e demitir em 48 horas três ministros das Finanças, causando queda na cotação do Rand.

No Brasil, a empresa Petrobras, (detentora durante anos do título de maior empresa da América Latina) tem sido palco de atribuição de contratos contra pagamentos ilegais para sustentar máquinas partidárias ou golpes de enriquecimentos individuais e efetuou investimentos ruinosos, como a aquisição de uma refinaria em Pasadena (Estados Unidos) tendo mais tarde a Presidente da República, então presidente do Conselho de

Administração da empresa, declarado que só posteriormente estudos técnicos incompletos ou com erros.

O baixo nível de gestão pública aparece de novo pela voz da Presidente, em 2015, ao dizer que uma grave lacuna do governo foi não ter dado a devida importância à crise mundial, negligência inaceitável dada a visibilidade dessa mesma crise por qualquer pessoa e por ser determinante em relação ao modelo econômico brasileiro no seu todo.

As práticas de corrupção colocam, em 2015, a África do Sul e o Brasil nas posições 61 e 76 do Índice da Transparência Internacional, contribuindo para degradar a imagem internacional de ambos e limitando seus projetos de influência mundial. Apesar disso, há aqui um poderoso elemento: as Justiças brasileira e sul-africana têm conduzido processos capazes de promover contenção do fenômeno pois, pela primeira vez, esses processos atingem toda a elite política e econômica. Em 2016, no Brasil, altas figuras dos poderes executivo e legislativo ou grandes executivos empresariais perderam cargos e até foram detidas, enquanto na África do Sul o Presidente da Republica foi intimado judicialmente a devolver ao Estado o montante de 7,6 milhões de Rands, dinheiro público usado em obras na sua residência particular em Nkandla (Kwazulu-Natal).

Em 2 de novembro foi publicado na Àfrica do Sul o relatório “State Capture” da ex Defensora Publica, Thuli Madonsela, após o Presidente Zuma ter abandonado o pedido de embargo. No mesmo, constrata-se verdadeira institucionalização de favoritismo na atribuição de contratos com empresas publicas ao grupo bilionário Gupta. Implicadas as já mencionadas ESKOM, e SAA, mas também a empresa armamentista Denel, o conglomerado de transporte Transnet e a Corporação de Radio e Televisão (SABC). O relatório considera altamente envolvdos no dito favoritismo, dois ministros, o executivo chefe da ESKOM, o Chefe de Estado e um de seus filhos, propondo uma comissão especial para avaliar o assunto. (in Business Day: 2016)

6. Estes dois países têm sido governados por elites parecidas entre si, com velhos e mais recentes componentes, em crise muito acentuada desde 2014 e sérias dificuldades para renovar ou substituir os modelos em esgotamento, mantendo sonegação ou deformação de informação sobre a conjuntura socioeconômica e dividindo-se pela repartição dos cargos com acesso a grandes fontes de poder e, portanto, de recursos. A luta no seio das elites dirigentes criou um quadro político de perda de confiança a nível das sociedades e adoção de posturas erráticas na condução socioeconômica. O resultado é a economia brasileira em recessão superior a 3% dois anos seguidos, e a sul-africana com crescimento de 1,3% em 2015 e previsão provisória da ordem de 0,5% em 2016. (Conference Board: 2016)

Um contexto onde a crise dá lugar a queda de desempenho econômico, de bem estar social e de influência internacional o mesmo regional.

A África do Sul tem o 300 PIB na tabela mundial e está em 1160 no Índice de Desenvolvimento Humano, enquanto o Brasil oscila entre a T’ e 8a posição nos rankings dos PIB’s mas no IDH não passa do 750 lugar. Disparidades reveladoras de como os volumes econômicos não produzem condições sociais compatíveis.

o irrisório crescimento do PIB sul africano e a recessão brasileira (precedida de anos com crescimento em perda de velocidade) têm relação em duplo sentido com dois indicadores capitais: a produtividade e a poupança. Em 2015 a produtividade na África do Sul correspondia a 35,8% da norte americana e a do Brasil estava a 24,8% na mesma comparação (Conference Board:2016). A poupança nacional sul africana fica em 15% do PIB e a do Brasil 16%, muito longe dos 49% da China e Singapura, 40% da Noruega, 39% da Arábia Saudita e 33% da Índia (ibidem).

Abdellatif Benachenhou num livro traduzido pela Funag, entidade do Itamaray, apresenta os “emergentes” como países que “experimentaram crescimentos pujantes, impelidos por abundante poupança local, frequentemente superior a 30% do Produto Interno Bruto (PIB), que financia elevado volume de investimentos e que permite mudanças econômicas tecnológicas significativas. Com exceção do México, da Rússia e em parte da Turquia, suas economias demonstraram maior resistência à ultima crise do que as dos países desenvolvidos” (Benachenhoun:2016). A pujança do crescimento nos casos aqui estudados foram de curta duração e a poupança interna nunca atingiu esses patamares, nem as mudanças econômicas e tecnológicas alteraram o quadro de base: produtores de bens primários com níveis de industrialização limitados pelos seus mercados internos e grau tecnológico. Houve também imprudência na avaliação de resistência às crises que, muitas vezes não pode ser feita no mero curto prazo. A médio prazo os efeitos formaram uma grande vaga. O autor apresenta nos mesmos perfis algumas dificuldades dos “emergentes” , como “instabilidade do crescimento diante da nova globalização, exportação significativa de lucros por parte das multinacionais, volatilidade de capitais – senão dos investimentos externos -, evasão de cérebros no caso de alguns, forte competição entre os próprios países emergentes” (ibidem). Fatores que revelam uma vulnerabilidade externa em pontos tão cruciais que fica a pergunta se sua superação não será finalmente a condição sine qua para que a categoria de emergentes tenha valor socioeconómico concreto.

Os indicadores parecem apontar mais para a renovação (e reforço com as entradas na Índia e China) do antigo campo dos “tigres asiáticos” e, ao mesmo tempo, persistência do antigo terceiro mundo, agora definido como Países Menos Avançados (PMA) com direito a agência especial da ONU, embora alguns deles apresentem perfis diferentes dos “emergentes” apenas no tamanho e o FMI generalize classificando como emergentes todos os que não entram no seu ranking de desenvolvidos.

África do Sul e Brasil são duas conjunturas e duas histórias com fortes semelhanças, ligadas hoje pelo interessante acordo de livre comércio Mercosul-SACU, ainda longe das expectativas. Ambos estão uma vez mais no cruzamento crítico entre os potenciais e as realizações concretas. Neste momento, os indicadores validam a hipótese de ser apressado inserir a África do Sul e o Brasil (bem como outros países na mesma situação) numa nova categoria, designada por emergente. É uma situação parecida com as definições sumárias de classe média. Economia emergente significa continuidade no crescimento econômico, diversificação para além do tradicional, alargamento significativo do mercado interno, absorção de inovações com incidência no rigor e na seriedade de gestão e capacidade auto corretiva, garante de durabilidade. De contrário é mais um período limitado de crescimento, cuja recuperação obrigará a novos sacrifícios sociais e nova subalternidade mundial.

O embate volta a ter mais impacto estratégico na fronteira entre quem está em vias de desenvolvimento e quem estagnou no sub desenvolvimento.

Bibliografia

Acioly, Luciana e Leão, Rodrigo Pimentel Ferreira (2011) “Crise financeira globalmudanças estruturais e impactos sobre os emergentes e o Brasil” – IPEA – Brasil
Banco Mundial- dados relativos a poupança; site consultado em 21.10.2016
Benachenhoun, A. – (2013) “Países Emergentes” – Ed. Funag – Ministério das Relações Exteriores – Brasilia
Business Day (2016) – edições de 2 e 3 de novembro, consultadas nesses mesmos dias.
Conference Board (20 16)-Pructivity Brief – Washington
DIEESE (2016) – diversos comunicados de pesquisa consultados ao longo do ano.
Fourrie, Frederick C.V.N. (2011)- “The South African unemployement debate: three worlds, three discouses?” – Southern African Labor and development Research Unit (Saldru)- Working Paper 63 – University ofCape Town.
Frankel, Jeffrey, Sumt, Bem & Sturzenegger (2006) – “South Africa: Macroeconomic challneges after a decade of success” – working paper 133 – Center for International Development at Harvad University – Harvard
Gonçalves, Jonuel (org.) (2015) – “Áfricano Mundo Contemporaneo”ed. Garamond (Rio) e Mayamba (Luanda)
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (2016 outubro)- “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios” – Rio de Janeiro
Kohndou, Folashade Soulé (2014) – “South Africa in the BRICS-Africa relationship” in “Afrique Contemporaine” nr. 248 – 2013/14 – Paris
Makhaya, Trude (2015) – “BEE drive needs to dreate real wealth” – in Business Day 09.06.2015
PNUD – IDH – anos 2014, 2015
Porcham, Mareio (2014)- “O mito da grande classe média- capitalismo e estrutura social” – Ed. Boitempo – São Paulo
Rostow, W.W. (1960) -“The stages of economic growth – a non-comunist manifesto”Cambridge University Press
Wits, Universidade (2016) – School ofEconomics and Business -National minmum wage (NMW-RI) – Joanesburgo
Zeron, Carlos (2016) entrevista a “Esprit” – junho 2016 – Paris

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