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Análise da História de Martin Luther King e o Movimento Pelos Direitos Civis Do Negro Americano: O Amor Como Força Mobilizadora da Luta Não Violenta

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  Angela Rebelo da Silva Arruda

                                               Mestre em História Social pela Universidade Federal do

                                                                                                                          Amazonas   

  E-mail:angelarebeloarruda@gmail.com

 

Resumo

Refletir sobre a história do movimento civil dos negros americanos é refletir sobre a liderança de Martin Luther King e sua radical opção pela luta não violenta. Um radicalismo mergulhado em sua coerência cristã que foi capaz de mobilizar homens e mulheres negros, principalmente nos estados mais segregados da América, a alcançar importantes conquistas com projeções nacionais e no mundo inteiro. O amor, valor este refletido em toda a experiência desse movimento, é um desafio a ser explorado pelas abordagens historiográficas, já que assim como o ódio também é capaz de desencadear e sustentar as insurreições sociais. Este trabalho pretende contribuir na análise da experiência de King e do movimento antissegregacionista compreendendo o amor como substância do protesto não violento.

 

PALAVRAS-CHAVE: Martin Luther King, movimento negro, amor.

 

 

 

 

ANALYSIS OF MARTIN LUTHER KING’S HISTORY AND THE MOVEMENT BY THE AMERICAN BLACK CIVIL RIGHTS: LOVE AS FIGHTING MOBILIZING FORCE NOT NON-VIOLENT

 

ABSTRACT

Reflecting on the history of the black American civil movement is to reflect on the leadership of Martin Luther King Jr. and his radical option for nonviolent struggle. A radicalism immersed in his Christian coherence that was able to mobilize black men and women, especially in the most segregated states of America, to achieve important achievements with national and worldwide projections. Love, a value that is reflected in the whole experience of this movement, is a challenge to be explored by historiographic approaches, since just as hate is also capable of unleashing and sustaining social insurrections. This paper intends to contribute to the analysis of the experience of King and of the antisegregationist movement comprising love as the substance of nonviolent protest.

KEYWORDS: Martin Luther King, black movement, love.

 

 

 

Ao longo da vida, deve se ter sensibilidade e moral o bastante para romper os grilhões do mal e do ódio. A melhor maneira de fazer isso é pelo amor. Creio firmemente que o amor é um poder transformador capaz de erguer toda uma comunidade a novos horizontes de retidão, boa vontade e justiça. (Martin Luther King Jr.).

 

 

            O historiador E. P. Thompson (1981: 190) observou que “toda luta de classes é ao mesmo tempo uma luta acerca de valores”, pois “as pessoas não experimentam sua própria experiência apenas como ideias, no âmbito do pensamento e de seus procedimentos”, mas, “elas também experimentam sua experiência como sentimento e lidam com esses sentimentos na cultura”, como “valores” e nas “convicções religiosas”. Avaliar a trajetória da luta pelos direitos civis do negro americano pela presença marcante de Martin Luther King Jr., não só é ratificar o processo histórico enquanto uma experiência de valores, como talvez se deparar com o pessimismo da crise de princípios que se abateu na sociedade contemporânea, isto é, “vivemos num mundo de exclusões, agravadas pela desproteção social, apanágio do modelo neoliberal, que é também criador da insegurança”. (SANTOS, 2004: 48; 59).

            O geógrafo Milton Santos (2004: 61) observou que “a nova lei do valor é uma filha dileta da competitividade” e “desse modo, o caminho fica aberto ao abandono das solidariedades e ao fim da ética”. Nesse sentido, uma onda de nostalgia poderia nos invadir diante da experiência de King e a luta do movimento pacifista do negro americano colocando-a mais ainda no terreno da utopia, isto é, enquanto sociedade ideal e, irreal.

             Tal pessimismo, contudo, revelaria uma visão equivocada da questão. O mesmo movimento que, em nome do amor, clamou por dignidade era contemporâneo dos que não estavam do lado da justiça e da promoção humana. Na mesma época, história e sociedade homens e mulheres submeteram-se ao martírio e com orgulho honraram sua luta enfrentando seus algozes, tais como os membros da Ku Klux Klan e autoridades como Bull Connor que com suas ações recorriam à violência e à brutalidade.

             Isso significa que assim como a presença e a ausência de valores faz parte de todas as épocas e é comum em todo processo histórico – tomando como referência a polaridade dos valores onde o aspecto negativo é frequentemente denominado desvalor (MORA, 2001: 2972) –, a dignidade humana enquanto necessidade permanece como bandeira de luta ao longo dos tempos e por essa razão, acordar ou lembrar a eficácia do movimento não violento de King permanece igualmente relevante e necessário.

Povos oprimidos de todo o mundo anseiam por liberdade, usualmente, a história tem preferido lidar com esse grande e pertinente tema focando na luta armada, e, muito marginalmente, na resistência pacífica. Assim, de certa forma, ela tendeu a subestimar os protestos que, sob os moldes pacifistas, foram capazes de mobilizar homens e mulheres por justiça social.

Nesse sentido, a sublevação dos povos propagou-se muito mais pelo embate sangrento alimentado pelo ódio, fúria e revolta na conquista por direitos. Mas, tais estímulos não representaram em absoluto as insurreições sociais. É preciso não esquecer que Gandhi conseguiu galvanizar mais de 390 milhões de pessoas a alcançar a liberdade sob o valor da não violência (KING, 2014: 159).

 

A história como a conhecemos é um registro das guerras do mundo, tanto que há um provérbio entre os ingleses de que uma nação que não tem história, ou seja, sem guerras, é uma nação feliz. Como os reis agiram, como se tornaram inimigos uns dos outros, tudo isso se encontra registrado com precisão na história; se fosse só isso que houvesse ocorrido no mundo ele teria terminado há muito tempo. Se a história do universo houvesse começado com as guerras, nenhum homem seria encontrado com vida hoje em dia. (…) O fato de que há tantos homens ainda vivos no mundo nos mostra que ele se baseia não na força das armas, mas na força da verdade ou do amor. (GANDHI, 2010: 82).

 

A liderança de Martin Luther King Jr. (2014: 125) inaugurou no cenário americano “a ferramenta social da não violência”. A começar pela cidade de Montgomery que teve uma revolução “diferente das rebeliões de escravos, isoladas, fúteis e violentas. Também foi diferente dos muitos incidentes esporádicos de revolta contra a segregação protagonizados por indivíduos, resistindo do seu próprio jeito às forças da opressão que os submetia”

Estimulados por uma filosofia de um cristianismo socialmente aplicado, a comunidade negra do Sul dos Estados Unidos em sua luta contra a discriminação, permitia-se desabrochar a uma grande causa, em nome de um valor oposto ao ódio. A partir de King, adotara-se o amor como maior estímulo, apresentando uma experiência que se consolidaria muito além da fé religiosa e do terreno da utopia.

Pode ser demasiadamente ousado afirmar que King escolheu o amor para lutar, (e esta foi realmente a sua ousadia), mas não se pode ignorar que as experiências de homens e mulheres de tempos em tempos foram movidas pela multiplicidade de suas paixões. “Tínhamos dignidade porque sabíamos que nossa causa era justa. Não tínhamos raiva, mas paixão – paixão pela liberdade”. (KING, 2014: 267).

        A propósito, a partir das últimas viradas epistemológicas da história, especialmente a Nova História Cultural, tem esta ciência alguns desafios interessantes, como o enfrentamento do amor como tema. Assim, o ódio é dado muito naturalmente, fomentando as dinâmicas sociais sem aparente dificuldade de explicação, mesmo nas abordagens mais conservadoras. De fato, muito mais fácil é provocar o ódio das massas como combustível de revoltas, como pode ser observado nos mais diversos estudos de revoltas populares e grandes revoluções. Contrariamente, a opção racional e consequente da luta não violenta é obviamente uma missão que exige muito esforço, seriedade e equilíbrio, talvez por essa razão, não ocupou ainda o seu devido foco.

        Seria talvez muito mais cômodo simplificar esta abordagem investigando as razões do pacifismo que nascia no movimento negro da América, ao invés de enfrentar o amor como tema na história. Mas a experiência de King exige que se tente esse esforço. É preciso compreender o teor da técnica da não violência que ele havia conquistado entre seus seguidores e isso não seria possível sem notar o amor como um valor fundamental na identidade daquele movimento.

O amor aqui referido certamente pode ser traduzido como dignidade e justiça, os pilares essenciais para a luta corajosa da não violência que estava longe de ser uma postura comodista e passiva, pelo contrário, cobriria a causa de legitimidade, despertando uma força extraordinária capaz de enfrentar toda a opressão e todo o martírio que se abateu sobre tantos que foram capazes de sacrifícios pessoais pela causa, chegando até mesmo a pagar com a própria vida, à exemplo do próprio King.

O amor de King, traduzido na luta não violenta, fora também a escolha racional para lidar com as injustiças sociais sem promover ainda mais vítimas. Como Mandela na África do Sul, King também percebeu que responder às opressões com ódio resultaria em uma sangrenta e gigantesca guerra civil em que negros seriam massacrados.

 

Qualquer um que lidere uma rebelião violenta deve se dispor a fazer uma avaliação honesta com respeito às possíveis baixas de uma minoria da população confrontando uma minoria rica e bem-armada, com uma direita fanática que se deliciaria em exterminar milhares de negros, homens, mulheres e crianças. (KING, 2014: 388).

 

Isso remete à análise feita pelo historiador Eugene Genovese (1983; 1988) que conseguiu realizar um admirável estudo macro/micro, atuante entre o geral e o particular ao escolher regiões diferentes da América onde a escravidão era praticada, com especificidades próprias e distintas entre elas, num jogo habilidoso de visão abrangente e foco sem se perder em quaisquer das duas perspectivas. Sua análise de conjunto acabou por evidenciar os aspectos históricos das relações entre escravos e senhores; iluminando questões sobre docilidade e submissão e diagnosticando que no lugar disso, existia uma análise da correlação de forças entre eles, alianças e acomodações estratégicas, mas que no final de tudo: havia sempre resistência.

 

O desenvolvimento de um relacionamento orgânico entre senhores e escravos, inserido nas teias do paternalismo, não explica por si só, ou mesmo elementarmente, a baixa incidência das revoltas de escravos durante o século XIX e prova muito menos que os escravos eram infantilizados ou dóceis. (GENOVESE, 1983: 28)

 

Naturalmente, nas condições específicas da época no Velho Sul, ao avaliarem a revolta como suicídio, os negros precisaram utilizar de uma resistência adequada à sua sobrevivência enquanto povo escravizado, mas isso não significou de modo algum, a aceitação passiva da escravidão, nem tampouco, garantiu relações pacíficas entre senhores e entre os brancos de maneira geral. No regime escravocrata sempre houve resistência às injustiças, de modo violento e não violento. O cristianismo, por exemplo, serviu como instrumento contra a desumanização da escravidão. Logicamente, “se durante um longo período, um povo percebe que as dificuldades não são apenas prolongadas, mas virtualmente certas, ele prefere não tentar”. (GENOVESE, 1988).

Se por um lado isso revela uma diminuição na autoconfiança e mesmo um temor, por outro, trata-se de um esforço estratégico para garantir a sua sobrevivência. Afinal, “no Sul dos Estados Unidos, o mais importante de todos os países detentores de escravos, os negros permaneceram em minoria” e “os escravos enfrentavam essa minoria branca virtualmente desarmados”. (GENOVESE, 1988).

No caso da luta pelos direitos civis dos negros americanos, tal qual esse passado histórico, as formas de resistência também precisariam ser avaliadas. Na percepção de King, a não violência  foi vislumbrada como talvez a única chance de vencer, só que desta vez a manutenção da não violência enquanto princípio fundamental mergulharia na convicção do movimento de modo geral e isso consistiria exatamente no vigor de uma ação pronta a testar a sua eficácia. King (2014: 319) também avaliou o papel das lideranças num sentido de preservação das mesmas, pois para ele o negro americano não deveria arriscar perdê-las.

 

Homens de talentos são muito raros para serem destruídos pela inveja, pela ambição e pela rivalidade tribal antes de atingirem a maturidade plena. Da mesma forma que o assassinato de Patrice Lumumba no Congo, o assassinato de Malcolm X privou o mundo de um líder potencialmente grande. Eu não podia concordar com nenhum desses dois homens, mas conseguia ver neles uma capacidade de liderança que podia respeitar e que só estava começando a amadurecer em matéria de perspicácia e sabedoria.

 

Naturalmente – sem deixar de considerar o eterno ‘deve ser’ da natureza do homem no lugar do seu estado atual de ‘é’ (KING, 2014: 308) – nem todos os negros aderiram aos meios da não violência, o que aumentava ainda mais o seu constante desafio. King (2014: 35) adotou uma postura coerente entre métodos e concretizações, afinal “fins construtivos não podem jamais oferecer uma justificativa moral absoluta para o emprego de meios destrutivos, pois, em última análise, o fim preexiste aos meios”. Ele vivenciou sua luta preservando um sentido ético entre meio e fim, pois que, quando “não existem princípios fixos e imutáveis; logo, quase tudo – força, violência, assassinato, mentira – é um meio justificável”.

Sua força moral, isto é, seu valor, o credenciara na expressiva liderança que veio ao encontro da determinação dos negros americanos que buscavam por direitos, como Rosa Parks que nas palavras de King (2014: 70) agiu conforme seu “senso de dignidade e respeito próprio”, sendo presa em 1◦ de dezembro de 1955 por desrespeitar leis segregacionistas e E. D. Nixon que vislumbrou no boicote aos ônibus, um basta ao tratamento dado pelos brancos (KING, 2014: 70).

 

Antes de me ligar, Nixon havia discutido a ideia com o reverendo Ralph Abernathy, o jovem pastor da Primeira Igreja Batista de Montgomery que viria a ser uma das figuras centrais no protesto. Abernathy também achava que o boicote aos ônibus seria nosso melhor curso de ação. (…) Mais de quarenta pessoas, de todos os segmentos da comunidade negra, amontoavam-se no amplo salão de reuniões da igreja. A maioria era de sacerdotes cristãos. Fiquei cheio de alegria ao ver tantos deles lá; senti então que algo incomum estava para acontecer. O reverendo L. Roy Bennett, presidente da Aliança Interconfessional de Montgomery e pastor da Igreja Metodista Episcopal Africana de Mt. Zion, apresentou a proposta de que os cidadãos negros da cidade deveriam boicotar os ônibus na segunda-feira em sinal de protesto. (KING, 2014: 70-71).

 

O protesto americano constituiu assim parte da manifestação legítima da liberdade e da dignidade humana, que se repete nos mais diversos povos, como “as explosões de descontentamento na Ásia e na África” (KING, 2014: 135) enquanto expressões dessa mesma busca “por pessoas que por muito tempo têm sido vítimas do colonialismo e do imperialismo” (KING, 2014: 135) e estabelecem no mesmo binômio a crise mundial mais desafiadora da história da humanidade: a desigualdade.

“Vocês sabem, a igualdade não é somente uma questão de matemática e geometria, mas uma questão de psicologia. Não é apenas algo quantitativo, mas algo qualitativo” (KING, 2014: 115), sem equidade, a igualdade é apenas ficção. O problema da desigualdade é desencadear “o tríplice mal da pobreza, do racismo e da guerra em qualquer lugar do mundo” e isso sempre fora a preocupação vital de King. (SCOTT KING, 2009: 20-21).

Tomando o desafio da desencadeante experiência de Montgomery que conquistara em 1957 e 1960 as Leis dos Direitos Civis, assim como a experiência de Albany na Geórgia, a árdua conquista por um caminho de liberdade em Birmingham, considerada até então a cidade mais segregacionista da América, inspirando a Lei dos Direitos Civis de 1964, e Selma que produzira a Lei do Direito de Voto de 1965, dentre outras tantas peregrinações por cidades americanas do Sul e até mesmo por guetos do Norte, como grande trajetória de luta não violenta, é impossível desprezar a relevância desse líder e da comunidade americana, incluindo negros e brancos, que ofereceram à humanidade, a alternativa de um movimento não violento.

O movimento de Montgomery (KING, 2014: 125) – constituído pela ampla recusa dos negros americanos do estado de Alabama de andar de ônibus de maneira segregada, mas optando por caminharem em vez disso, num boicote brilhante que se utilizou de uma rede particular de veículos e de improviso sem esmorecimento até a sua vitória – representou o início da ação pacifista dos negros americanos que, sob esse formato, possuía Martin Luther King como liderança.

Ainda que alertado pelo próprio King (2014: 82) como uma batalha de difícil entendimento, eis que, no entanto, tratar-se-ia de uma referência instigante para a compreensão, mesmo que insatisfatória, do processo histórico da resistência pacífica. Em suas palavras “nenhum historiador jamais conseguiria descrever de maneira plena esse encontro e nenhum sociólogo seria capaz de interpretá-lo de forma adequada” pois, “era preciso ser parte da experiência para realmente entende-la”.

É King (2014: 81) quem nos apresenta a forma diferenciada com a qual a mobilização aconteceu: “As pessoas ficaram tão entusiasmadas quando as incitei ao amor como quando as incitei ao protesto”. O reverendo de autêntica fé, conquistava, substancialmente, famílias inteiras para que a justiça prevalecesse entre aqueles homens e mulheres. King (2014: 32) estava convicto de que ‘uma religião que termina no indivíduo é uma religião que termina’, isto é, qualquer religião que se preocupe apenas com as almas dos homens sem se importar com as favelas a que eles estejam condenados, com suas péssimas condições de vida, com uma situação econômica e sociais que os debilitem é uma religião “espiritualmente moribunda”.

 

De um lado, devo tentar transformar a alma dos indivíduos para que suas sociedades possam ser transformadas. De outro, devo tentar transformar as sociedades para que a alma do indivíduo sofra uma mudança. Assim, devo preocupar-me com desemprego, favelas e insegurança econômica. Sou um defensor convicto do evangelho social. (KING, 2014: 33)

 

É um erro subestimar o poder da fé, da religião ou de quaisquer outros valores que foram capazes de galvanizar pessoas a causas, no entanto, o que se observa na história da resistência negra que possuía King como uma de suas lideranças mais notáveis, é a enorme capacidade de abstração do que há de essencial no elo que os mantivera unidos na causa, isto é, o amor, este, a bandeira maior da ação libertadora de King e de homens como W. G. Anderson em Albany e Fred Shuttlesworth em Birmingham, que de modo algum, fora somente representativa, mas vivenciada umbilicalmente entre todos aqueles que abraçaram a luta e resistiram até a consolidação das vitórias subsequentes.

Conforme king (2014: 69), só no caso de Montgomery, tratou-se da história de 50 mil negros que com seriedade assumiram os princípios da não violência, aprendendo a lutar pelos seus direitos com as armas do amor, vindo a atingir nesse processo, um novo patamar de seu próprio valor humano.

Para King (2014: 81), o amor não era apenas um dos pontos fundamentais da fé cristã: “há um outro lado chamado justiça” diz ele, “ao lado do amor está sempre a justiça, e só estamos usando as ferramentas que ela nos proporciona”. Como já mencionado, em toda a história da humanidade, são as paixões que comandam as sublevações e revoluções, King (2014: 35) diria isto de outra forma, isto é, “a história é guiada, em última instância, pelo espírito, não pela matéria”.

Propagada por homens como King, a história é diferenciada por combinar militância e moderação pela substância de seus protestos, onde homens e mulheres se entusiasmaram por conquistar dignidade e justiça, em nome do amor fraternal que trocou o ódio pela tolerância, diferenciando-os da hostilidade com a qual eram frequentemente tratados pela comunidade branca. Assim, “a resistência não violenta tinha se tornado a técnica do movimento, enquanto que o amor continuava sendo seu ideal moderador” (KING, 2014: 89).

Apesar da estratégica pacifista, King (2014: 90) tinha consciência de que, muito provavelmente, a maioria deles não acreditava na não violência como filosofia de vida e compreendia sua eficácia pela confiança que eles possuíam em suas lideranças, o que necessariamente envolvia o fato de que a não violência era uma expressão do cristianismo em ação. Em sua autobiografia, King (2014: 124-125) menciona um episódio em que uma mulher negra ao sentar-se num ônibus em local anteriormente destinado exclusivamente aos brancos, não revidara um tapa que havia levado de um homem branco, afirmando que poderia ter reagido fisicamente de modo danoso ao tal sujeito, mas que preferira cumprir com sua determinação de atender ao pedido do reverendo King em assembleia recente.

King (2014: 43) estava ciente de todo o processo e não permitiu cair nas “ilusões de um otimismo superficial a respeito da natureza humana e os perigos de um falso idealismo”, compreendendo “a complexidade do envolvimento social do homem e a realidade patente do mal coletivo”. A tendência a interpretar “o pacifismo como uma espécie de resistência passiva ao mal” expressando “uma confiança ingênua no poder do amor” era muito mais presente no senso comum, mas essa grave distorção não encontrava ressonância na mente de King (2014: 42) que conhecia verdadeiramente o caminho de Gandhi.

 

Gandhi foi provavelmente a primeira pessoa na história a elevar a ética do amor de Jesus acima da mera interação entre indivíduos como uma força social amplamente poderosa e eficaz. Para Gandhi, o amor era um forte instrumento de transformação social e coletiva. Foi nessa ênfase de Gandhi no amor e na não violência que descobri o método de reforma social que estava procurando. (KING, 2014: 39-40).

 

Observou assim King (2014: 42) de que “o verdadeiro pacifismo não é uma não resistência ao mal, mas uma resistência não violenta ao mal”. Tratar-se-ia do “enfrentamento corajoso do mal pelo poder do amor”, acreditando que melhor é ser objeto e não sujeito da violência, já que de outra forma ela só multiplicaria ainda mais. Ele compreendeu que somente a não violência é quem pode “desenvolver no oponente um sentimento de vergonha, e assim produzir uma transformação e uma mudança de disposição”.

Em 1963, numa tarde de domingo, em Birmingham, centenas de negros realizaram um encontro de oração próximo à cadeia municipal. Bull Connor, autoridade que se consagrou inimiga dos cidadãos negros e contrária aos direitos civis destes, ordenou que levassem os cães policiais e as mangueiras de incêndio. Os manifestantes, ao se aproximaram da divisa entre as áreas branca e negra da cidade, deparam-se com a ordem de Connor para que voltassem. O reverendo Charles Billups, líder da passeata, educadamente não obedeceu. Enfurecido, Bull Connor ordenou gritando aos seus homens para que ligassem as mangueiras contra eles (KING, 2014: 253-254):

 

O que aconteceu nos trinta segundos seguintes foi um dos eventos mais fantásticos da história de Birmingham. Os homens de Bull Connor ficaram olhando os manifestantes. Estes, muitos de joelhos, preparados para não usar nada, exceto o poder de seus corpos e almas contra os cães policiais, os cassetetes e as mangueiras de Bull Connor, devolviam os olhares, imóveis e sem medo. Lentamente os negros se levantaram e começaram a avançar. Os homens de Connor, como que hipnotizados, recuaram, as mangueiras permanecendo inúteis em suas mãos enquanto centenas de negros passavam por eles, sem demais interferências, para realizar sua reunião de oração conforme planejado. Ali senti, pela primeira vez, o orgulho e o poder da não violência. (KING, 2014: 254).

 

King (2014: 46) possuía uma fé profunda nas possibilidades humanas para ele quando as mesmas estavam harmonizadas com os planos divinos, compreendidos como recusa radical à violência, na convicção de que esta, de nenhuma forma, possui qualquer ação libertadora, ou etapa necessária à “boa sociedade” (ALBORNOZ, 2002: 52), como, pelo contrário, deu-se “no romântico revolucionário que reconhece em certa espécie de ação violenta um caráter positivo – de oposição ao conformismo, de resposta corajosa e nobre ao status quo de injustiça, e que teve longa tradição na época moderna”. (ALBORNOZ, 2002: 28). A igreja ou o templo de King estava na sua prática e seu efeito estava na realização das conquistas do movimento, sem abrir mão do seu I have a dream, e sendo capaz de contrariar uma eventual contradição cristã de “violência santa” (ALBORNOZ, 2002: 84).

Em 1963, na cidade de Birmingham, pastores brancos criticaram o reverendo, pedindo um fim às manifestações. Em resposta aos pastores, acomodados com a ordem e indiferentes às injustiças, King (2014: 242) afirmou que a igreja possuía uma voz fraca, improdutiva e com um som ambíguo, sendo desta maneira, uma arquidefensora do status quo, o que causava conforto à estrutura de poder em geral, no lugar de presença moralmente ameaçadora que a igreja poderia representar. Assim, ela mantinha uma postura de aprovação silenciosa quando não, muitas vezes mesmo declarada, das coisas como elas são.

Apesar da iniciativa do reverendo Fred Shuttlesworth que na cidade mais segregacionista da América, organizara em 1956 o Movimento Cristão pelos Direitos Humanos do Alabama para tentar combater o domínio racista e terrorista de Bull Connor (KING, 2014: 210-211), “a maior tragédia de Birmingham não era a brutalidade dos maus, mas o silêncio dos bons” (KING, 2014: 210),

Shuttlesworth e sua família foram brutalmente atacados, espancados, esfaqueados, também atingidos por uma bomba que havia deixado sua casa completamente destruída e chegaram a ser presos por oito vezes. A violência dos racistas, instituída pelas autoridades locais, e tacitamente permitida pelos pastores brancos, era sempre a resposta aos que tentavam pôr um fim a uma vida de opressão. Naturalmente, King e sua liga, isto é, a SCLC – Conferência da Liderança Cristã do Sul, uniram seus esforços ao lado de Shuttlesworth.

Manobras jurídicas também eram usadas como recursos contra o crescimento das manifestações antissegregacionistas e em Birmingham, o movimento desencadeou num episódio de desobediência civil. As prisões eram previsíveis e comuns no percurso, as sabotagens do sistema tornavam a luta árdua, como a elevação do valor das fianças para dificultar o pagamento. No meio de todo esse tumulto, a determinação na conduta não violenta era mantida e a aprovação popular era crescente, incluindo ajuda financeira e apoio moral do mundo inteiro, como do cantor, músico, ativista político e pacifista Harry Belafonte que em determinada ocasião “conseguiu levantar 50 mil dólares para pagar fianças”. (KING, 2014: 225).

 

Um dos resultados mais gratificantes foi a inédita demonstração de unidade apresentada pela comunidade negra nacional em apoio à nossa cruzada. De todo o país vieram pastores, líderes dos direitos civis, atores, atletas de ponta e cidadãos comuns negros, prontos a se pronunciarem em nossas reuniões ou a se juntarem a nós na cadeia. O Fundo Educacional e de Defesa Jurídica da NAACP veio em nosso auxílio diversas vezes, tanto com dinheiro quanto com especialistas jurídicos talentosos. Muitos outros indivíduos e organizações deram contribuições inestimáveis em termos de tempo, dinheiro e apoio moral.(KING, 2014: 261).

 

Logo no início de sua militância, em Montgomery, King e sua família sofreram um atentado. Uma bomba fora jogada em sua casa em 30 de janeiro de 1956.

 

Não consegui dormir. Deitado naquele tranquilo quarto da frente, com o brilho tranquilizador de uma distante lâmpada de rua atravessando a cortina da janela, comecei a pensar na perversidade das pessoas que haviam lançado aquela bomba. Senti a raiva tomar conta de mim ao perceber que minha mulher e minha bebê poderiam estar mortas. Pensei nos comissários municipais e em todas as declarações que tinham feito sobre mim e sobre os negros em geral. Estava novamente à beira de um ódio corrosivo. E mais uma vez me contive e disse: ‘você não pode permitir tornar-se amargo’. (KING, 2014: 104).

 

Além de atentados, repressões policiais repletas de violências e prisões arbitrárias de King e dos demais companheiros de luta que desafiavam o sistema seriam frequentes em todas as cidades em que o negro abraçou a causa antissegregacionista. A luta pacifista seguia com o martírio da brutalidade e da morte, isso significou grandiosa “coragem inflexível de indivíduos dispostos a sofrer e sacrificar-se por sua liberdade e dignidade” como observou King (2014: 75).

Logo após ao episódio da bomba, King, humanamente testado pelas reações previsíveis à agressão sofrida, foi capaz de permanecer na escolha do caminho da não violência: “Eu já tinha percebido que a doutrina cristã do amor operando por meio da não violência de Gandhi era a mais poderosa arma de que o negro dispunha em sua luta por liberdade”. (KING, 2014: 88-89).

E King ia além disso, não era somente promover a liberdade dos negros, mas de estabelecer outro patamar entre negros e brancos, em suas palavras, “ a consequência da não violência é a criação de uma comunidade de amor, de modo que, terminada a batalha, nasce uma nova relação entre oprimidos e opressores”. (KING, 2014: 154).

Contudo, não se tratava de tarefa fácil, isto é, a aceitação de brancos unidos aos negros, apesar dos anos de militância pacifista e dos devotados brancos que junto deles sofreram o martírio pela causa da justiça racial, as frustrações do movimento abatiam os ânimos dos homens e mulheres negros que permaneciam sofrendo os horrores da discriminação pela maioria branca. Quanto a esse aspecto, King (2014: 373) observou “eu deveria me lembrar de que decepção produz desespero e desespero produz rancor, e que a única coisa certa em relação ao rancor é a sua cegueira”. Nesse contexto, alguns líderes cogitavam abandonar a não violência, mas King permaneceu convicto de que isso seria um grande erro.

 

Tal como a vida, a compreensão racial não é algo que se encontre, mas algo que devemos criar. O que encontramos ao entrar nessas planícies mortais é a existência, mas a existência é a matéria-prima a partir da qual se deve criar a vida. Uma vida feliz e produtiva não é algo que se encontre, é algo que se faz. E da mesma forma a capacidade de negros e brancos trabalharem juntos, de compreenderem uns aos outros, não será encontrada pronta; deve ser criada através do contato. (KING, 2014: 375).

 

Com essa consciência da necessidade de um esforço conciliatório entre negros e brancos, King orientava o movimento que, em determinado momento, 1966, estava inclinado a rejeitar a participação dos brancos em nome de um suposto fortalecimento da causa negra. “Greenwood se tornou o local do nascimento do slogan Poder Negro no movimento dos direitos civis” (KING, 2014: 376), mas King (2014: 377) via isso com reservas. “Eu tinha um sentimento profundo de que a escolha das palavras desse slogan fora infeliz. Além disso, achava que ele provocaria uma divisão nas fileiras dos manifestantes”.

King (2014: 379) sabia que o caminho não era um slogan, mas um programa em que se devesse usar meios criativos de acumulação de poder político e econômico, trabalhando na construção do orgulho racial e refutando a imagem pejorativa de que negro era feio e mau. Ainda assim, King (2014: 380) compreendia que Poder Negro era um grito de decepção e havia nascido das feridas profundas do desespero. “Por séculos o negro tem sido aprisionado pelos tentáculos do poder branco. Muitos negros perderam a fé na maioria branca porque o poder branco, detentor do controle total, deixou-os de mãos vazias”. Assim, Poder Negro como clamor, representava uma reação ao fracasso do poder branco, “para contrabalançar a força dos homens que ainda estão determinados a ser senhores em vez de irmãos”. (KING, 2014: 384).

 

O poder negro foi uma reação psicológica à doutrinação igualmente psicológica que levou à criação do escravo perfeito. Embora essa reação tenha levado a respostas negativas e irrealistas e frequentemente provocado palavras e ações destemperadas, não se deve desprezar o valor positivo de se apelar ao negro para que assuma um novo senso de bravura, um sentimento profundo de orgulho racial e uma nova valorização de sua herança. O negro tinha de abraçar uma nova compreensão de sua dignidade e de seu valor. Tinha de enfrentar um sistema que ainda o oprimia e desenvolver um senso inequívoco e grandioso de seu próprio valor. Não podia mais ter vergonha de ser negro. Não é fácil a tarefa de despertar a bravura de um povo que por tantos séculos fora ensinado que não era ninguém. (KING, 2014: 384).

 

Destarte essa bravura fora canalizada pelo caminho da não violência, poder capaz de salvar o homem negro, mas também o branco, pois que são irracionais os temores que sustentam a segregação racial, “como os da perda de privilégios econômicos, mudança de status social, casamento misto e adaptação a novas situações” (KING, 2014: 389). Para King, “somente aderindo à não violência – que também significa amor em seu sentido mais poderoso e impositivo – é que o medo da comunidade branca será mitigado”. (KING, 2014: 389).

A não violência do negro americano fora embalada pelas canções da liberdade. As assembleias realizadas por eles tinham os cânticos como ritual importante, King (2014: 216) chegou a denominá-las a alma do movimento. Não se tratava apenas de um fortalecimento da campanha antissegregacionista, mas de remeter a todos às raízes mais profundas da história do negro na América, pois as canções foram adaptadas de músicas feitas ainda pelos escravos com teor de lamentos, alegria, encorajamento, hinos de um velho movimento.

 

Em nosso movimento não violento, somos mestres em desarmar as forças policiais; eles não sabem o que fazer. (…). Caminhávamos às centenas e Bull Connor mandava soltarem os cachorros, e eles vinham. Mas nós enfrentávamos os cães cantando. (…) ‘sobre minha cabeça vejo a liberdade no ar’, E éramos jogados nos camburões e por vezes amontoados como sardinhas em lata. E eles nos jogavam lá dentro e o velho Bull dizia: ‘levem eles embora’. E eles o faziam e nós seguíamos no camburão cantando: ‘nós vamos vencer’. E várias vezes éramos presos e víamos os carcereiros nos olhando pelas janelas, sensibilizados por nossas preces, por nossas palavras e por nossas canções. (KING, 2014: 424-425).

 

Os cânticos de liberdade eram entoados “pelo mesmo motivo que os escravos os cantavam porque nós também estamos submetidos à servidão e esses cânticos reforçam nossa determinação de que ‘nós vamos vencer, negros e brancos juntos, nós vamos vencer um dia’” (KING, 2014: 216). Desse modo, a união era constituída, as músicas lhes davam coragem e os ajudavam a marchar juntos apelando por voluntários não violentos para servir naquele exército.

 

Em grupos de vinte, trinta ou quarenta, as pessoas se apresentavam para se alistar no nosso exército. Não hesitávamos em chamar nosso movimento de exército. Era um exército especial, sem suprimentos que não a sinceridade, sem uniforme que não a determinação, sem arsenal que não a fé, sem moeda que não a consciência. Era um exército capaz de cantar, mas não de matar. (KING, 2014: 217).

 

Um exército que marchava sob a firme liderança de King (2014: 218) que estava crente de que “Deus me deu, de alguma forma, o poder de transformar em fé e entusiasmo os ressentimentos”, certamente porque esse líder sabia conduzir suas palavras: “minha fala vinha do coração e a cada encontro obtive firmes manifestações de aprovação, juntamente com promessas de participação e apoio”.

Não há faltas quanto ao senso de justiça que questiona o amor e o coloca como suspeição (ALBORNOZ, 2002: 86) se a recusa à violência, ainda que sob os moldes de restauradora da justiça, for substituída pela ação não violenta onde a paz realmente é luta. Não se fugiu às peregrinações, às marchas, aos protestos, à necessidade da desobediência civil, aos riscos e ao martírio, apenas se trocou as armas que destroem pelas armas que constroem, a agressão pelo canto, o massacre pela esperança, a ruína e o desespero pela oportunidade de tentar outra alternativa de enfrentamento. King destruiu definitivamente, no movimento não violento pelos direitos civis dos negros americanos, a velha preocupação (ALBORNOZ, 2002: 89) de que a não violência favorece os que dominam. Sua luta não perpetuou a violência estruturada do sistema, combateu-a permanentemente.

 

Quase cheguei à lamentável conclusão de que o grande obstáculo que o negro enfrenta em seu caminho para a liberdade não é o membro do Conselho dos Cidadãos Brancos ou da Ku Klux Klan, mas o branco moderado, mais devotado à ‘ordem’ do que à justiça; que prefere uma paz negativa, que é a ausência de tensão, a uma paz positiva, que consiste na presença da justiça (…) A compreensão superficial das pessoas de boa vontade é mais frustrante do que a incompreensão absoluta daquelas de má vontade. (KING, 2014: 235-236).

 

Ele frustra uma eventual manipulação da ideologia da não violência no cristianismo, com atitudes totalmente contrárias aos pastores brancos interessados em parar o movimento. King (2014: 231) tinha plena convicção de que “a liberdade nunca é voluntariamente concedida pelo opressor, deve ser exigida pelo oprimido”.

 

Devo lhes dizer que não conseguimos uma única vitória em matéria de direitos civis sem certo grau de pressão legítima e não violenta. Por mais lamentável que seja, é um fato histórico que os grupos privilegiados dificilmente abrem mão de seus privilégios de maneira voluntária. (KING, 2014: 231).

 

A violência contra eles continuou. Em Selma, a sucessão de assassinatos e espancamentos brutais refletia o ódio e o terror dos racistas pelos que lutavam pelo direito de voto. “Protestantes, católicos e judeus juntaram-se lindamente para expressar as injustiças e indignidades que os negros enfrentavam no estado do Alabama e em todo o Sul no que se referia à questão do direito de voto”. (KING, 2014: 340). Além dos religiosos, a marcha de Selma para Montgomery mobilizou a comunidade acadêmica, intelectuais, sindicatos e entidades pelos direitos civis. “Um fato pouco conhecido é que quarenta dos principais historiadores dos Estados Unidos participaram da marcha para Montgomery”. (KING, 2014: 340). Apesar da conquista da lei federal em 1965, a violência contra eles não cessou, mas a escolha da ação não violenta também não.

Em 1964 King havia sido premiado pelo Nobel da Paz e mesmo assim, com relação ao enfrentamento da violência, o desafio continuou. O grito contra a Guerra do Vietnã em 1967 e a campanha pelos pobres o mantiveram atuantes como foi até o seu último dia de vida.

O resultado da escolha da luta não violenta de King, construída em nome do amor, foi inestimável e mudou radicalmente a história dos movimentos civis americanos. A crescente mobilização desencadeada pelas intensas campanhas tivera momento glorioso na Marcha sobre Washington em 1963, com cerca de 250 mil pessoas que de todos os cantos do país marcaram presença, entre celebridades e cidadãos comuns, muitos deles a partir de sacrifícios pessoais, mas todos compartilhando alegremente um sonho de liberdade e democracia.

 

Aquela enorme multidão era o coração vivo, pulsante, de um movimento infinitamente nobre. Era um exército sem armas, mas não sem força. Era um exército para o qual ninguém tinha de ser recrutado. Era branco, negro e de todas as idades. Tinha simpatizantes de todos os credos, de todas as classes, de todas as profissões, de todos os partidos políticos, unidos por um único ideal. Era um exército em luta, mas ninguém podia ignorar que sua arma mais poderosa era o amor. (KING, 2014: 266).

 

Referências

ALBORNOZ, S. Violência ou não-violência: um estudo em torno de Ernst Bloch. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000 (2002 reimpressão). 192 p.

GANDHI, M. K., Hind Swaraj: autogoverno da índia/ M. K. Gandhi; tradução de Gláucia Gonçalves; Divanize Carbonieri; Carlos Gohn; Laura P. Z. Izarra. Brasília: FUNAG, 2010. 152 p.

GENOVESE, E. As Revoltas dos Escravos em uma Perspectiva Hemisférica. In: Da Rebelião à Revolução. São Paulo: Global, 1983, p. 25-61.

______. A Religião dos Escravos em Perspectiva Hemisférica. In: A Terra Prometida: O mundo que os escravos criaram. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Brasília: CNPq, 1988, p. 267-284.

KING, M. L., 1929-1968. A autobiografia de Martin Luther King/Martin Luther King; organização Clayborne Carson; tradução Carlos Alberto Medeiros. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. 463 p.

_______, As palavras de Martin Luther King / Coretta Scott King (org.); tradução Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. 127 p.

MORA, J. F. Dicionário de Filosofia, tomo IV (Q-Z). São Paulo: Edições Loyola, 2001.

 

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 11 ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.

 

THOMPSON, E. P. O termo ausente: experiência. In: A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Louis Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, p. 180-121.

 

“Chão de Kanâmbua”: escovando a contrapelo a “História” de Angola

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Marcelo Pacheco Soares

Instituto Federal do Rio de Janeiro

Resumo: Este artigo verifica no romance Chão de Kanâmbua, publicado em 2010 pelo autor luso-angolano Tomás Lima Coelho, um resgate de parte da história de Angola, mais precisamente do desenvolvimento de Malanje, província do centro-norte angolano, na segunda metade dos oitocentos. Nesse empreendimento, o autor busca enfatizar a visão da população local sobre os acontecimentos e não a narrativa do colonizador que lhes sempre foi imposta, opção que encontra ratificação no “conceito de história” defendido por Walter Benjamin e aproxima essa narrativa daquelas que Linda Hutcheon classificou como “metaficções historiográficas”.

Palavras-chave: 1. Romance angolano; 2. Metaficção historiográfica; 3. Materialismo histórico.

“Articular historicamente o passado não significa conhecê-lo ‘como ele de fato foi’.  Significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento de um perigo.” (Walter Benjamin)

Em um daqueles contos borgianos em que o escritor argentino traveste sua ficção de um discurso ensaístico acerca de obras imaginadas, discute-se uma versão de Dom Quixote que teria sido escrita por Pierre Menard no século XX, na qual, contudo, estaria reproduzido (mesmo que não necessariamente copiado), ipsis verbis (isto é, palavra por palavra), o romance composto por Miguel de Cervantes, publicado originalmente no princípio dos seiscentos. Não nos cabendo aqui aprofundar a análise do conto de Jorge Luis Borges, apontemos o seu trecho que agora mais especificamente nos vem a propósito, no qual se demonstra que, embora fosse o caso de se tratar de textos aparentemente idênticos, haveria de ter entre as duas escrituras diferenças inerentes às suas origens, cujas produções estariam então separadas por cerca de três séculos e meio:

Es una revelación cotejar el don Quijote de Menard con el de Cervantes.  Éste, por ejemplo, escribió (Don Quijote, primera parte, noveno capítulo):

“…la verdad, cuya madre es la historia, émula del tiempo, depósito de las acciones, testigo de lo pasado, ejemplo y aviso de lo presente, advertencia de lo por venir.”

Redactada en el sigo diecisiete, redactada por el «ingenio lego» Cervantes, es­a enumeración es un mero elogio retórico de la historia.  Menard, en cambio, escribe:

…la verdad, cuya madre es la historia, émula del tiempo, depósito de las acciones, testigo de lo pasado, ejemplo y aviso de lo presente, advertencia de lo por venir.

La historia, madre de la verdad: la idea es asombrosa.  Menard, contemporáneo de William James, no define la historia como una indagación de la realidade sino como su origen.  La verdad histórica, para él, no es lo que sucedió; es lo que juzgamos que sucedió.  Las cláusulas fi­nales — ejemplo y aviso de lo presente, advertencia de lo por venir — son descaramente pragmáticas. (BORGES, 1976, 57)

Estamos assim diante de dois conceitos temporalmente distintos de História.  O primeiro vigora mais fortemente até o século XIX (mas não somente) e, ao ainda ignorar que o discurso histórico oficial advém de um ponto de vista específico, comprometido com os interesses e as ideologias de determinado grupo dominante, lega um estatuto de verdade absoluta a uma História única.  Não por acaso, proliferam nos 1800 os romances históricos realistas de caráter totalizante, isto é, fundados sob um projeto de descrição absoluta de uma sociedade em determinada época.  A substituição dessa primeira prática literário-historiográfica por uma segunda — marcada pela abertura de espaço para os discursos marginalizados na construção das suas narrativas e pela consciência de que, em última instância, elas edificam-se também a partir das subjetividades do seu próprio historiador — torna-se um fértil terreno para a proliferação, na Literatura produzida a partir das últimas décadas do século XX, do que Linda Hutcheon, em seu meritório Poética da Pós-Modernidade, de 1988, chamou de “metaficções historiográficas”.  Seriam essas narrativas baseadas na problematização da História oficial e na consciência da potencial existência de histórias múltiplas e da necessidade de construir narrativas antitotalizantes, modo pelo qual a prosa ficcional pós-moderna reinventa o romance histórico que, no século anterior, tinha a História oficial como base, propondo-se agora uma função não mais reprodutora e sim revisionista sua.  Ampliando ainda o conceito, completa Hutcheon:

A metaficção historiográfica refuta os métodos naturais, ou de senso comum, para distinguir entre o fato histórico e a ficção.  Ela recusa a visão de que apenas a história tem pretensão à verdade, por meio da afirmação que tanto a história como a ficção são discursos, construtos humanos, sistemas de significação, e é a partir dessa identidade que as duas obtêm sua principal pretensão à verdade. (HUTCHEON, 1991, 127, grifo nosso)

Ora, no contexto pós-colonial dos países africanos, esse exercício da Literatura (de revisar as suas narrativas históricas ditas canônicas mas forçosamente oficializadas por poderes sócio-políticos) é, mais do que mera opção, uma necessidade, urgência em espaços cujas histórias e culturas e identidades foram sufocadas pela voz de um outro, o colonizador que buscou impor o seu ponto de vista na construção da história local.  Nesse sentido, é peça digna de atento olhar o romance contemporâneo Chão de Kanâmbua, publicado em 2010 por Tomás Lima Coelho (pesquisador conhecido também pelo árduo trabalho de investigação que originou em 2016 o volume Autores e Escritores de Angola – 1642-2015, em que se registram 1780 nomes que perpassam quase quatro séculos de Literatura Angolana).  Não será desse modo despiciendo que, no pequeno texto introdutório ao romance, o autor (diga-se de passagem, um prosador de grande talento, se for aqui permitido esse juízo de valor) faça constar a descrição: “É uma história simples que poderia ter acontecido (se é que não aconteceu mesmo…).” (COELHO, 2015, 9 [desse ponto em diante, as referências ao romance serão feitas apenas com a indicação da página]) — admitindo já assim desde o princípio que essa ficção, tal qual valeria para o discurso histórico, manifestará também a sua pretensão à verdade.

Para que fique marcada tal opção, figuras que com maior ou menor frequência encontrariam espaço nos documentos históricos oficiais serão, quando muito, citações de menor importância no romance (frutos, no entanto, cabe ressaltar, de outro árduo trabalho de investigação do pesquisador Lima Coelho), surgindo apenas como instrumentos a apontar justamente o caminho que as suas linhas privilegiarão, a escovar a História a contrapelo, nos termos conhecidos de Walter Benjamin.  Ao defender que o historiador, no estudo sobre uma época, abdique do seu conhecimento acerca de suas fases posteriores, a fim de eliminar a sua potencial empatia com os vencedores e poder se comprometer com aqueles que foram dominados (nomenclatura pertinente ao discurso marxista que rege o seu pensamento), Benjamin, na parte 7 do seu artigo “Sobre o conceito de história”, assevera:

Ora, os que num momento dado dominam são os herdeiros de todos os que venceram antes.  A empatia com o vencedor beneficia sempre, portanto, esses dominadores.  Isso diz tudo para o materialista histórico.  Todos os que até hoje venceram participam do cortejo triunfal, em que os dominadores de hoje espezinham os corpos dos que estão prostrados no chão.  Os despojos são carregados no cortejo, como de praxe.  Esses despojos são o que chamamos bens culturais.  O materialista histórico os contempla com distanciamento.  Pois todos os bens culturais que ele vê têm uma origem sobre a qual ele não pode refletir sem horror.  Devem sua existência não somente ao esforço dos grandes gênios que os criaram, como à corveia anônima dos seus contemporâneos.  Nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie.  E, assim como a cultura não é isenta de barbárie, não o é, tampouco, o processo de transmissão da cultura.  Por isso, na medida do possível, o materialista histórico se desvia dela.  Considera sua tarefa escovar a história a contrapelo. (BENJAMIN, 1985, 225, grifo nosso)

Daí que, por exemplo, ao fazer rápida referência a Manuel Maria Coelho, o ex-tenente Coelho — oficial do exército português envolvido com a malsucedida revolta republicana de 1891 no Porto cuja pena é o degredo a Angola, país de que, todavia, será Governador após a Implantação da República — a narração do romance de Lima Coelho aponte ser essa precisamente uma outra história, qual seja, aquela que ali não se espera privilegiar: “Apenas cresceu o número de degredados e exilados políticos entre os quais se contavam muitos envolvidos na revolta de 31 de janeiro.  Entre eles estava um dos poucos oficiais que se juntaram aos sargentos revoltosos: o tenente Coelho.  Mas essa é outra história.” (147, grifo nosso).

Pode-se citar ainda a brevíssima passagem no romance do linguista e missionário protestante suíço Héli Chatelain (responsável, nos século XIX, por uma tradução dos Evangelhos para o kimbundu, pela elaboração de uma Gramática dessa língua e pela publicação bilíngue kimbundu-inglês de contos populares angolanos), que, em suas viagens pela África, conhece Jeremias Alves da Costa (no romance, amigo de infância, em Malanje, de Venâncio, um dos filhos do protagonista), o qual leva para a América e consta registrado pelo próprio Chatelain como o primeiro angolano convertido ao cristinanismo.

Ou é possível lembrarmos ainda a menção a um antigo fundidor de metal local, José Álvares Maciel, um dos punidos no século XVIII pela conjura conhecida no Brasil como Inconfidência Mineira.  Vale a pena observar, em 1910, os destroços que o narrador descreve da Fundição Nova Oeiras em que trabalhara Maciel: “o que teria sido um grande edifício cujas ruínas estavam quase totalmente cobertas por mato denso.  Já mal se distinguiam as portas e janelas por onde saíam troncos e lianas.  A selva, pujante e dominadora, reocupava o espaço que o homem em tempos lhe roubara.” (66) Ora, as ruínas configuram-se em fundamental alegoria do pensamento historiográfico materialista benjaminiano.  O anjo da história que o pensador alemão opta por do ponto de vista dos dominados é significar as ruínas.distinguir em uma tela de Paul Klee (o Angelus Novus) está de costas para o futuro ao qual é arrastado e seu olhar para o passado divisa “uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína” (BENJAMIN, 1985, 226).  As ruínas benjaminianas são (dentre outras coisas) a manifestação iconoclasta do que ainda há da morte vivo na esfera presente, descrições das potencialidades daquilo que poderia ter sido/ser hoje, mas não foi/é: em suma, as ruínas são fragmentos que contam a história dos ditos vencidos, precisamente essa que o romance de Lima Coelho sói narrar.  Contar a história do ponto de vista dos dominados é significar as ruínas.

Por fim, para encerrarmos aqui essa pequena amostragem, outro exemplo mais da forma como se alude a história tradicional no romance encontramos quando se descreve a morte da esposa do protagonista, em que o fato habitualmente designado histórico (o assassinato do Rei D. Carlos e do Príncipe herdeiro Luís Filipe, que culminaria na queda do regime monárquico português dois anos depois) surge apenas como um ponto de referência temporal que não merece maiores considerações, sobre o qual não se discorre coisa alguma, descentralizando-o no discurso e legando-lhe o espaço marginal — ou seja, aqui a história do dominador é que aparece em paralelo, reduzida a ruínas que não mais farão jus ao olhar do historiador:

Foi numa noite chuvosa de Novembro, no fatídico ano de 1908, o ano do regicídio.  Na casa de Manuel Justino dois lampiões pendurados no alpendre iluminavam a porta por onde entravam e saíam pessoas num silêncio compungido.  D. Ana, a sua mulher, acamada havia dois meses, prostrada por uma doença desconhecida que a fazia definhar aos poucos, estava com a vida por um fio. (18)

Será, aliás, Manuel Justino aquele na companhia de quem o foco narrativo percorrerá, ainda que em narrativa extradiegética, todo o romance, o qual se desenvolve nas lembranças do protagonista, bem-sucedido comerciante, elaboradas durante viagem de trem de Malanje a Luanda nos trilhos da recém-inaugurada estrada de ferro, percurso de cerca de 450 km que, já idoso, ele empreende — meio século após ter vencido, a pé, o caminho contrário rumo a um espaço que, à época, reduzia-se a um presídio e a uma feira.  Embora português de nascença, Justino estabelece no decorrer do romance uma identidade angolana.  Por isso, por exemplo, recusa-se a chamar a esposa, uma mulata de olhos azuis filha de uma baluba (uma das etnias angolanas) e um kinguerez (branco não português) e que era escrava de Saturnino Machado (primeiro homem para quem Justino trabalhara) pela alcunha com a qual a batizara D. Josefa (esposa do chefe), referindo-se a ela sempre pelo seu nome africano: “´Nsiji…’.  Tratara-a sempre assim.  Nunca lhe chamou Ana.” (20) — embora, pelo contrário, por motivos óbvios ligados à busca de maior estatuto social, Nsiji tenha sempre se esforçado para cada vez mais se identificar com os costumes europeus dos brancos locais.  E, por ocasião de contato com exploradores europeus, o protagonista demonstra a consciência do valor da cultura local e indignação com os preconceitos, ciência que uma vez mais credencia que possa com ele se identificar uma narrativa que almeja contar a história dos dominados:

Apercebera-se que, apesar dos seus conhecimentos e cultura, estes homens vinham imbuídos de falsas verdades e de conceitos totalmente errados sobre os africanos e sobre a vida em África.  Ficava muito incomodado quando estes pretensos sábios se referiam aos negros considerando-os pouco mais do que animais de carga, não lhes reconhecendo tradição nem história e não respeitando a sua cultura.  Mas calava-se sempre, não deixando sair o que lhe ia na alma, reprimido pela sua condição de ex-degredado. (131)

A origem portuguesa do personagem, todavia, potencializa, por outro lado, que essa versão da história chegue também aos antigos vencedores que colonizavam e se apoderavam de Angola.  É, ademais, significativo que compareça no romance, que se passa nas últimas décadas do século XIX e no princípio do XX, esse protagonista o qual adota Angola como sua terra a despeito de sua origem portuguesa (seu degredo ao país africano ocorre após Justino assassinar um poderoso feitor que abusara de uma irmã sua, chegando à África, aliás, sob condições físicas algo semelhantes às dos africanos levados em navios negreiros, quiçá a primeira e mais sutil das aproximações que levarão o personagem a uma gradativa africanização).  Ora, o autor Tomás Lima Coelho é natural de Angola, mas sua nacionalidade civil é portuguesa, já que descende de avô colono, sendo fruto das relações estabelecidas entre angolanos e portugueses; reconhece-se, por outro lado, como angolano, nascido no Namibe, ainda que abrace Malanje (cenário do romance) como seu chão; na casa dos 20 anos, porém, passou a viver em Portugal, fugindo à guerra em 1975.  Parece-nos que é possível, portanto, verificar alguma identificação entre os sentimentos pátrios de criador e criatura em relação a Angola e a Portugal.

Mais do que isso, o intermitente (pelas circunstâncias mais variadas) convívio afetivo que por toda a trama Manuel Justino estabelece com Kangombe, angolano filho de um nganguela com uma jovem escrava da tribo dos songo, parece simbolizar a forma de se relacionar entre portugueses e angolanos, não as nações em si, em seus laços diplomáticos (ou na falta desses, como chegou a ocorrer logo após a independência), mas os seres humanos que povoam esses países ou que possuem uma ou outra dessas terras como origem.  Kangombe e Justino conhecem-se na viagem a Malanje e, na ocasião, o jovem é punido com a perda de um dedo ao dar vazão à curiosidade e mexer em um aparelho do chefe da comitiva, ação confundida com intenções de furto.  A amizade entre eles, no entanto, surge alguns anos depois, quando o angolano cuida do convalescente Justino após ter sido gravemente ferido em uma emboscada de guerreiros mbangala.  É então que Justino sente nele “uma confiança que nunca antes sentira apesar das diferenças de cultura, de crenças e de hábitos.  Desde que pisara solo africano era a primeira vez que sentia o espírito tão solto e livre.” (77)

Está certo que o título alternativo do romance, “O Feitiço de Kangombe”, na economia do enredo, refira-se ao efeito do “poderoso feitiço que lhe fizeram […] os maus espíritos” (27), por intermédio de um velho bruxo, sortilégio que condena Kangombe a afastar-se daqueles por quem sente apreço e terá resultado decisivo no destino de Manuel Justino.  Os sintomas físicos da condição de Kangombe, aliás, são percebidos pelo protagonista a certa altura:

Naqueles breves momentos a fisionomia de Kangombe ficava diferente.  O olhar fixava-se, tornava-se distante como se estivesse em transe.  E uma sensação pesada, de ameaça ou qualquer cosia parecida, pairava no ar causando um arrepio gelado a quem estivesse a seu lado.  Mas era um momento tão fugaz e transcendente que mal se conseguia perceber e muito menos explicar.  Mais esquisito ainda era o facto de Kangombe, aparentemente, não se aperceber da mudança que se operava nele. (78)

     Todavia, em leitura mais aprofundada, não há dúvidas de que tal feitiço faz alusão à entrada definitiva do protagonista na África e na gradativa mudança da sua identidade pátria; não é por acaso, mas por puro senso de contraste, que seja rapidamente descrito na trama outro comerciante, José Vaz, “um dos primeiros habitantes do Kisol, que retornara ao Reino por motivos de saúde e que, ao contrário de todos os outros, nunca se tinha deixado apanhar pelo feitiço africano: o seu coração nunca esqueceu Portugal” (163, grifo nosso).  É com Kangombe, por exemplo, que Justino toma as primeiras lições de kimbundu — embora o protagonista nunca deixe de falar português, já que “a língua era a única amarra que Justino fazia questão de manter relativamente a Portugal.  Em tudo o resto procurava viver e sentir como um africano” (157) — e contata de modo mais aprofundado a cultura local.  É o amigo a primeira porta para compreender o fascínio que o sertão angolano lhe proporcionara, aceitando-o como um filho seu, quando Justino deslumbrara-se pela primeira vez com a grandeza do espaço malanjino, do alto de uma grande rocha:

O que viu deixou-o paralisado: a imensidão que se abria diante de si, com mil tons de verde, azul e cinzento, oferecia-lhe um espetáculo de enorme beleza e grandiosidade.  Manuel Justino sentiu o coração disparar, tal era a sensação de pequenez perante tamanha imensidão.  Com o sol já no ocaso, aquela enorme bola vermelha que se despenhava no horizonte, as cores com que o céu se cobria eram de uma beleza tal que seus olhos marejavam de lágrimas.

[…]

Uma estranha paz se apoderou do seu espírito quando sentiu que aquele mundo que assim lhe abria as portas não lhe era hostil.  Foi como uma revelação, um sentimento que nunca saberia explicar por palavras, quando Manuel Justino sentiu, no mais profundo de si, que pertencia àquela terra.  Naquele momento, soube que era um homem novo, renascido. (50)

Daí que seja possível, apesar de sua condição original de português, que a narrativa contada sob o seu ponto de vista promova a história de Malanje como quem o faz a contrapelo, do ponto de vista de Angola, segundo procede então o romancista e pesquisador angolano Tomás Lima Coelho.  O autor já manifestou intenções de fazer uma continuação do romance: partes da história de Angola a receberem essa mesma escovada benjaminiana não faltam.

 

Referências bibliográficas:

  1. BENJAMIN, Walter. “As Teses sobre o Conceito de História”. In: Obras Escolhidas I – magia e técnica, arte e política. São Paulo, Brasiliense, 1985, p. 222-232.
  2. BORGES, Jorge Luis. “Pierre Menard, autor Del Quijote”. Ficciones. Buenos Aires / Madrid: Emecé Editores / Alianza Editorial, 1976, p. 47-59.
  3. COELHO, Tomás Lima. Autores e Escritores de Angola – 1642-2015. Lisboa: Perfil Criativo – Edições, 2016.
  4. ——. Chão de Kanâmbua. Lisboa: Chiado Editora, 2ed., 2015.
  5. HUTCHEON, Linda. Poética do Pós-Modernismo: História – Teoria – Ficção. Ricardo Cruz. Rio de Janeiro: Imago, 1991.

 

 

Utopia y revolución

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¿Qué es una utopía? Según el DRAE, tiene dos acepciones cercanas: 1. Plan, proyecto, doctrina o sistema deseables que parecen de muy difícil realización; 2. Representación imaginativa de una sociedad futura de características favorecedoras del bien humano. La segunda ha sido la más difundida y conocida. La idea de una sociedad futura, perfecta es un sueño muy antiguo; casi todas las utopías se remiten a un pasado remoto, es decir: hubo una vez una edad de oro. Así hablaban Homero, Hesíodo, Platón en El banquete (cuando Fedro se refiere a Afrodita Urania en contraste con Afrodita popular), Virgilio cuando habla sobre el reino de Saturno, la Biblia Hebrea (el paraíso terrenal). Cabe citar las utopías del renacimiento: las de Tomas Moro llamada Utopía, Tommaso de Campanella, La ciudad del sol y La nueva Atlántida de Francis Bacon. Decía Alfonso Reyes: “la ancha respiración del renacimiento corre por estas obras: libertad y cultura, alegría de pensar, y pensar bien”.

Se trata de imaginar cómo sería un mundo donde no hubiera malestar, en el que no habría miseria ni codicia, ni pobreza ni enfermedades ni miedo ni peligro de un trabajo embrutecedor. Las diferentes utopías de Occidente pueden contener estos mismos elementos. Su característica principal es que son estáticas como la sociedad ha alcanzado un óptimo de felicidad nada puede alterarse en ellas, no hay ninguna necesidad de cambio pues todos los deseos humanos naturales están colmados. El filósofo polaco Leszek Kolakowski sostenía que mientras la utopía sea tan solo la visión de un mundo sin sufrimiento, tensión y conflicto, no es más que un ejercicio literario e inofensivo. Pero es siniestra cuando creemos poseer una especie de técnica de apocalipsis, un instrumento para dar vida real a nuestras fantasías. En este caso la utopía implica un fin último y todos los medios que conducen a él pueden parecer válidos. A los jerarcas comunistas, revolucionarios socialistas, esta fantasía les da un marco conceptual muy conveniente: sobrevendrá un mundo perfecto de unidad y felicidad; podrá suceder en cien años o quizá en mil años, pero su certeza justifica el sacrificio de las generaciones presentes. Esta certeza, de acuerdo con Marx y Engels es real puesto que se trata de una conquista del “socialismo científico”, superación del socialismo utópico.

Sin embargo, nadie puede prohibirnos, ni sería deseable, pensar en términos de valores difíciles de realizar, según la segunda acepción del DRAE. Hay algo natural en nuestra búsqueda de un mundo mejor después de todo, muy poco se habría progresado si el hombre no hubiese pensado en cosas mejores. En este sentido la utopía es quizá parte permanente de la vida humana. Pero se vuelve muy peligrosa cuando empezamos a querer institucionalizar la fraternidad humana o cuando –como todos los marxistas- confiamos en arribar a la unidad perfecta y la felicidad a través de la violencia y los decretos burocráticos.

No necesitamos releer a Marx, Engels, Lenin y toda la sucesión de marxistas para saber y sentir que la sociedad capitalista o burguesa padece de grandes males y que ha traído indeseables calamidades a la humanidad. De ahí se comprende que los hombres traten, unos de reformar el sistema y otros de transformarlo radicalmente, es decir, no mediante la evolución sino mediante la revolución social: destruir el capitalismo y reemplazarlo por el comunismo, que sería la sociedad de la fraternidad y la felicidad. De esta manera, decía Mariano Picón Salas, que la palabra revolución tuvo vibrante vigencia explosiva en los años que precedieron a la Guerra Mundial II, y que tanto las gentes de izquierda como las de derecha invocaron míticamente ese vocablo que les permitiría forjar de nuevo el mundo a imagen y semejanza de un paraíso terrenal. Ese paraíso no tenía fecha de llegada, pero era inevitable: así lo establecía el socialismo científico. Es una ley inevitable. Para los pensadores utópicos de esta tradición el final feliz es una serenidad sin fin, la luz de una sociedad estática libre de conflictos una vez que el Estado se ha extinguido y toda autoridad constituida se ha desvanecido; surgiría un hombre nuevo, racional, cooperativo, virtuoso, dichoso y libre. Se trata de un intento por tener lo mejor de dos mundos: permitir el conflicto inevitable, consustancial con la sociedad, pero creer que, al mismo tiempo que inevitable, es un estadio temporal en el camino de la autorrealización de toda la realidad.

Surge la pregunta ¿por qué la historia habría de tener una estación final? Picón Salas en su libro Regreso de tres mundos (1959) dice con lucidez: “Dialécticamente dentro de la libertad ‘burguesa’ se engendró el marxismo, como será de esperar que éste, dentro de doscientos o trescientos años, genere otra teoría diferente. De otro modo negaríamos la dialéctica. Porque la idea de Revolución era para mí llegar mucho más lejos a aquel hermético paraíso de bronce en que se troco la llamada dictadura del proletariado. Negando la dialéctica, los intelectuales comunistas durante treinta años no quisieron perturbar los sueños y los planes del camarada Stalin. Y Stalin debía pensar –con autoridad de dogma- no solo sobre política sino también sobre genética, filología y pintura. ¿No era, en territorio opuesto, lo mismo que decía el ministro de Justicia de Adolfo Hitler?: ‘antes teníamos el hábito de decir qué es esto: ¿justo o injusto? Hoy la pregunta tiene que formularse de otra manera: ¿qué es lo que diría nuestro Führer?’”. Ese ministro era el siniestro Paul Joseph Goebbels.

Pero ha habido el suficiente progreso y tiempo para permitir al mundo, con excepciones, ver la verdad: en 2017 se cumplen 100 años de la Revolución Bolchevique, que implantó el socialismo en Rusia bajo la tutela del PC. En efecto en 1989 fue derribado el muro de Berlín y en 1991 fue disuelta la Unión Soviética, y tras ella cayeron, como soldaditos de plomo los países socialistas satélites. La consigna de Lenin, “todo el poder a los soviets”, no sólo no se cumplió sino que se deformó de tal manera que el Estado se convirtió en un instrumento de tortura y suplicio, creador de los ominosos Gulags y de purgas que encarcelaron y mataron a millones de personas.

China primero, y luego Vietnam, ante tal catástrofe cambiaron de rumbo: no obstante la férrea dominación de los respectivos PC, abrieron un amplio sector capitalista en sus economías. Fue Deng Xiaoping, quien en 1978 sentenció: la solución no está en las comunas, está en el mercado. Quedó así sepultado Mao con todas sus comunas. El fracaso del socialismo que realmente existió –un socialismo de Estado- es una evidencia histórica, un hecho irrefutable. Por eso se ha dicho que tratar de revivirlo es un acto de locura, interpretada como tratar de volver a hacer lo mismo una y otra vez sin que el resultado cambie.

¿Por qué en Venezuela, desde la época de Chávez hasta el presente Padrino/Madurista se sigue insistiendo, no sólo en la idea de un socialismo de Estado que va configurando una tiranía mayor que las preexistentes? El Socialismo significa, de hecho, el Estado propietario de las vidas humanas. El punto clave es este: no se necesitó distorsionar fundamentalmente al marxismo para que sirviese a las clases privilegiadas, la burocracia, los militares y los militantes del partido, como instrumento de autoglorificación. Se quiso eliminar, o al menos reducir el muestrario multicolor de la irrevocable variedad de los temperamentos humanos y sus ideales, reducidos brutalmente a la uniformidad. Al igual que el fascismo de Mussolini, y el nazismo de Hitler, el comunismo se convirtió en un sistema totalitario. Hannah Arendt lo mostró claramente.

Kolakowski lo dijo claramente en un discurso memorable pronunciado en 1977 en el Pen Club Polaco:

“El arma secreta del totalitarismo [es] emponzoñar con odio toda la trama espiritual del hombre, despojándolo así de su dignidad”.

En su obra mencionada Picón Salas nos dice “Casi negando la Historia, entre la sociedad que debía nacer y las épocas anteriores aquellos fanáticos [los gélidos hombres de partido] erigían una solución de continuidad, y con los epítetos de ‘burgués’ y ‘reaccionario’ hubiera negado el arte y la literatura de las edades precedentes”. La uniformidad mata, la sujeción a una sola ideología, no importa cuán razonable e imaginativa sea, roba a los hombres su libertad y su vitalidad.

Não violência (ahimsa), uma alternativa revolucionária num mundo em conflitos

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AUTOR: Angela Rebelo da Silva Arruda, Mestre em História Social pela Universidade Federal do Amazonas. E-mail: angelarebeloarruda@gmail.com
RUBRICA: História e Sociologia Política dos métodos de ação

Resumo
Refletir sobre a não violência requer uma análise do uso da violência feito pelo poder e como a humanidade pode sair deste cerco que se fecha cada vez mais, em mais guerras. A história tem testemunhado a opção vulgar pela violência, forjando justificativas para o injustificável. Violência é assim configurada como a única maneira de lutar por direitos ou manter o poder. Mas seria um erro desconsiderar experiências não violentas dos conflitos que salvaram vidas e ofereceram alternativas revolucionárias que desafiam a humanidade a repensar suas escolhas.

PALAVRAS-CHAVE: Não violência; conflitos; história

Abstract
Reflect on nonviolence requires an analysis of the use of violence made by the power and how humanity can get out of this siege that closes increasingly, in more wars. History has witnessed the vulgar option of violence, forging justifications for the unjustifiable. Violence is like this set up as the only way to fight for rights or maintaining the power. But it would be a mistake desconsider non violent experiences of conflicts that saved lives and offered revolutionary alternatives that challenge humanity to rethink their choices.
KEYWORDS: nonviolence; conflicts; history

Os homens, há anos, falam sobre a guerra e a paz. Mas agora já não podem apenas falar sobre isso. Não é mais uma escolha entre violência e não violência… é a não violência ou a não existência.
(Martin Luther King Jr.)

 
A eficácia pacifista exige a ação não violenta diante das situações de conflitos, mas ao contrário do que possa suscitar, não compreende uma ideia de simples negação à uma postura de violência, esta vulgarmente adotada, que tem, literalmente, sangrado a humanidade. A não violência, que embora tenha uma palavra em sânscrito, ahimsa (himsa: violência e (a)himsa: negação da violência), que significa não causar dano, não se constitui como um conceito autêntico, mas como negação de outra coisa, como observa o escritor Mark Kurlansky (2013: 15), a não violência “foi marginalizada porque é uma das raras ideias verdadeiramente revolucionárias”, buscando assim mudar completamente a ordem estabelecida de uma sociedade, constituindo-se em uma ideia assustadoramente perigosa. (KURLANSKY, 2013: 15-16). Uma vez que, “o ponto de vista amplamente apoiado e raramente expressado, mas implícito, na maioria das culturas é que a violência é real e a não violência é irreal” (KURLANSKY, 2013: 17), poder-se-ia voltar atenção ao termo violência, contudo, mesmo este, tem sido, de certa maneira, negligenciado por todos os que se dedicam a pensar as questões que mais afligem a humanidade.
O historiador Eric Hobsbawm (2013: 209) afirma que: “De todas as palavras em voga nos últimos anos da década de 60, a palavra ‘violência’ é provavelmente a mais corrente e a mais carente de significado. Todos falam a seu respeito, mas ninguém reflete sobre ela”. A palavra assim permanece, configurando-se, cada vez mais, em provocação numa atualidade obscurecida por conflitos globais generalizados (Só nas últimas 12 horas, teve-se a notícia de 1,5 milhão de crianças passando fome no Iêmen, vítimas de guerra (G1, Mundo, set. 2016); e este está longe de ser um caso exclusivo, hoje, vive-se conflitos seríssimos na Síria, Congo, Líbia, Nigéria, Egito, Irã, Ucrânia, Rússia, Arábia Saudita, etc.) e, ainda que de maneira remota, estamos todos cientes do gigantesco poder aniquilador de massas, como nos horrores das duas grandes guerras do século XX; como também cientes da brutalidade cotidiana banalizada que paradoxalmente faz coexistir tranquilidade e violência. (HOBSBAWM, 2013: 210).
O ensaísta Aldous Huxley (2016: 97) refletiu sobre a importância de se tentar combater “essa estranha insensibilidade moral e essa indiferença diante da violência em larga escala” que desabou e tem desabado sobre uma parcela enorme do mundo. “Aceitamos como natural e inevitável a destruição de populações inteiras. Aceitamos como inevitável a existência de armas absolutas e do genocídio, como se não houvesse alternativa”. (HUXLEY, 2016: 97). Realidade comum onde os direitos humanos não chegam enquanto a parte do mundo que não se sente afetada, dorme tranquilamente, sem perceber que estamos todos já muito afetados.
“Com frequência ouvimos dizer que a guerra é inevitável porque o homem é um animal belicoso, mas falando biologicamente a guerra – conflito entre grupos organizados da mesma espécie – é um fenômeno muito raro”. (HUXLEY, 2016: 87). Este pensamento parece contradizer a realidade referida, mas como explica o próprio Huxley, ainda que haja conflitos, não guerra, entre membros de uma mesma espécie, deve-se à seleção natural, que eles raramente terminem em uma situação fatal.
Sempre pensamos no lobo, por exemplo, como um animal particularmente sinistro e feroz. Na verdade, conforme observaram naturalistas (…) os lobos nunca combatem até morrer. Sentindo que está derrotado, o lobo expõe sua garganta ao adversário, de modo que, se quiser, o adversário pode imediatamente achar a jugular, seccioná-la e matar o inimigo; mas devido à ação benevolente da seleção natural, o lobo vencedor acha psicologicamente impossível morder. Em vez disso começa a rosnar e afasta-se. Pode-se ver que há para isso boas razões evolucionistas; se os lobos machos habitualmente lutassem até a morte por causa das fêmeas, em breve a espécie terminaria. (HUXLEY, 2016: 88- 89)
O exemplo do lobo intriga a mesma questão instintiva para a espécie humana, assim, Huxley (2016: 89) conclui que a guerra que leva o conflito organizado ao limite da destruição não é instintiva, mas tanto ela, quanto a sua motivação são socialmente condicionadas, não sendo, portanto, qualquer coisa biologicamente inevitável e dessa forma, está em nossas mãos descondicionar tal fenômeno e livrar-nos dele.
Uma amostra desse condicionamento social apontado por Huxley pode ser observada na análise da estudiosa das religiões, Karen Armstrong (2016: 20) ao perceber que, ainda que o guerrilheiro se sinta conectado com o cosmos, estará diante de contradições difíceis de serem resolvidas a partir do tabu fortemente estabelecido entre nós, que implicaria em não tirar a vida de seres da nossa própria espécie, “um estratagema evolucionário que ajudou nossa espécie a sobreviver”. No entanto, luta-se, recorrendo a aspectos mitológicos, normalmente religioso a fim de nos distanciar do inimigo. As diferenças raciais, religiosas ou ideológicas são carregadas de exageros, narrativas desenvolvidas com o propósito de transformar o outro em algo não humano, monstruoso, contrário a ordem e a bondade. Assim, pode-se dizer a si mesmo que a luta é ‘justa’ ou ‘legal’, pelo bem do país e/ou em nome de Deus. (ARMSTRONG, 2016: 20).
De fato, a mesma estratégia que formula artifícios em uma espécie de alívio moral no propósito de tentar justificar a guerra, também é aplicada no ato de escravização de povos, mesmo porque, tanto a guerra, quando a dominação, estão intrinsecamente relacionadas e a história está repleta de exemplos como esse.
“A escravidão do século XVI ao XIX era necessariamente racista porque argumentava que os africanos deviam ser escravizados em razão de sua inferioridade moral inerente”. (KURLANSKY, 2013: 77). Não se pode deixar de referir que o mesmo se deu para os povos indígenas. No Brasil, por exemplo, lado a lado com os povos africanos, cada qual com sua proporção, amargavam o terror originado do pensamento etnocêntrico do colonizador.
Vale ainda mencionar que, tal como observa o historiador John Manuel Monteiro (2001: 174), nas últimas décadas do século XIX, os círculos intelectuais e científicos brasileiros estavam voltados para uma abordagem racial indígena de natureza evolucionista. A exemplo da literatura científica estrangeira da época, os atributos negativos das ‘raças’, acima de tudo, no que diz respeito a sua inferioridade física, moral e intelectual, justificavam e autorizavam o extermínio contra os povos indígenas do Brasil. A propósito, seis crânios de Botocudos chegaram a ser examinados por pesquisadores brasileiros, e ainda que se trate de uma amostragem pequena, tal prática revela “uma série de conclusões preconcebidas sobre a inferioridade dos não-europeus” (MONTEIRO, 2001: 176).
Essa história de violências contra os povos indígenas e africanos, não ficou no passado, deixaram raízes muito profundas no pensamento social que ainda hoje vigora no Brasil e continua a alimentar o racismo, a discriminação e a violência assim constituídos num cotidiano de brutalidades, frequentemente ignorados, mas que estão longe de serem pontuais e ainda que fossem, mereceriam igualmente o nosso desprezo.
É nevrálgica a discussão sobre violência e não violência quando se trata de situações indubitáveis de opressão, mesmo porque, na história da humanidade, majoritariamente, a conquista de direitos foi dada por meio da luta violenta e não há como fazer conjecturas em caso contrário. Analisa-se hoje que, a partir da ideologia liberal, a qual emprega uma dicotomia entre uma violência que é má e retrógrada e uma não violência que é boa e resultante do progresso, como alertado por Hobsbawm (2013: 210), “chega um momento em que o estímulo para o bem se torna incompatível com a compreensão da realidade – isto é, com a construção de sólidos alicerces para o estímulo à bondade”. Todavia, o suposto pacifismo, dessa forma, isto é, compreendido dentro do pensamento liberal, traduziria uma má compreensão da não violência, que é luta por direitos, ação e de maneira alguma, aceitação passiva da opressão.
Nem Gandhi ignorou que a violência foi, na maior parte dos casos, a arma da liberdade, como afirma o filósofo Jean-Marie Muller (2007: 224):
‘As páginas da história estão manchadas do sangue derramado por aqueles que lutam pela liberdade’. Gandhi não condena esses combatentes, mas parece-lhe que é chegado o tempo de sair desta espiral de violência em que se deixaram arrastar opressores e oprimidos. Ele considera que os soldados da liberdade, que recorreram às armas de destruição para combater a opressão, deixaram-se cegar pela violência.

Compreende-se que a violência dos oprimidos e excluídos expressa o sofrimento da ação desesperada que tenta tomar posse do poder sobre a própria vida, quando este lhes é retirado; ela representa a transgressão a uma ordem social que não é digna de respeito. Porém, compreender essa violência não significa justificá-la. Não existe violência justa, muito menos, em nome de uma causa justa, ela não deve ser constituída em um direito. Se assim fosse, para um homem, povo ou nação, como poderíamos ser contra quando a violência defendida para uma causa justa, defendesse uma causa não justa? (MULLER, 2007: 34).
De fato, como afirma Huxley (2016: 94), na guerra, (o que se aplica a quaisquer razões ou em nome de quaisquer causas), não pode haver vencedores, mas destruição de combatentes, destruição de enormes áreas, civilizações e da própria vida. Mesmo as revoluções tendem a devorar seus próprios filhos, como diria o girondino Pierre Vergniaud.
Promovido por uma minoria que exerce poder de decisão no mundo, assiste-se ao espetáculo absurdo “de habilidades, conhecimento, devoção, trabalho e dinheiro sem precedentes ser esbanjado em projetos que não poderão levar à vida, à liberdade, à felicidade, mas apenas à miséria, à servidão e à morte”. Observando ainda, que: “a racionalização de tudo isso é, em todos os casos, o velho adágio romano ‘si vis pacem para bellum’ (se queres a paz, prepara-te para a guerra). Infelizmente, todo mundo agiu conforme esse provérbio nos últimos 2 mil anos ou coisa assim”. (HUXLEY, 2016: 94).
A teórica política Hanna Arendt (1985: 5) observa, quanto a permanência dos conflitos armados, que não se trata de qualquer desejo secreto de fim da espécie humana ou um instinto de agressão irreprimível, ou ainda, o que considera mais plausível, graves perigos econômicos e sociais próprios do desarmamento, mas o simples fato de que não houve no cenário político das relações internacionais qualquer substituto para tal arbítrio final. “Não estava Hobbes correto ao afirmar: ‘Pactos, sem medidas coercitivas, nada mais são do que palavras?’”.
O pensador Walter Benjamin (1921: 122) acredita que “permaneceria ainda sempre aberta a questão se a violência em geral, enquanto princípio, é ética, mesmo como meio para fins justos”. Ainda que considere que para o direito a violência nas mãos dos indivíduos ameaça o seu ordenamento, não sendo, portanto, a violência em si condenada, porém somente aquela que é contrária ao direito. (BENJAMIN, 1921: 127). O próprio militarismo “é a imposição do emprego universal da violência como meio para fins do Estado”. (BENJAMIN, 1921: 131).
Toda violência como meio é ou instauradora ou mantenedora do direito. Se não se pode reivindicar nenhum desses predicados, ela renuncia por si só a qualquer validade. Daí resulta que toda violência como meio, mesmo no caso mais favorável, participa da problemática do direito em geral. E mesmo que, nesta altura da investigação, não se possa enxergar com certeza o alcance dessa problemática, o direito, depois do que foi dito, aparece sob uma luz tão ambígua, que se impõe naturalmente a pergunta se não existiram outros meios, não-violentos, para a regulamentação dos interesses humanos em conflito. (BENJAMIN, 1921: 136).
O então pensador conclui que jamais um contrato de direito poderia adotar uma resolução não violenta, pois “quando se apaga a consciência da presença latente da violência na instituição do direito, esta entra em decadência” (BENJAMIN, 1921: 137). Isto significaria que o direito positivo só sobrevive sobre os alicerces da violência? Talvez a observação de Kurlansky (2013: 34) responda essencialmente essa questão: “o Estado sustenta o direito de matar com seu privilégio exclusivo e guardado com todo zelo. Nada deixa isso mais claro do que a pena capital, que argumenta que matar é errado, e, portanto, o Estado deve matar os matadores”. Ou ainda, “a guerra é simplesmente o meio. O verdadeiro narcótico é o poder”. (KURLANSKY, 2013: 46)
O filósofo e ativista político que influenciara movimentos antimilitaristas e personalidades como Mahatma Gandhi e Martin Luther King Jr., Henry David Thoreau (2016: 51), ao pregar a desobediência civil, um enfrentamento ao poder constituído, observa que “a massa de homens não serve ao Estado primeiramente como homens, mas como máquinas, com seu corpo. Eles são o exército permanente, a milícia, os carcereiros, os policiais, o posse comitatus, etc.”.  Para Karen Armstrong (2016: 24),
Nenhum Estado pode viver sem seus soldados. E quando os Estados cresceram e a guerra tornou-se parte da vida, uma força ainda maior – poderio militar do império – com frequência parecia a única maneira de manter a paz. A força militar é tão necessária para o surgimento dos Estados e de impérios que os historiadores veem o militarismo como uma marca da civilização. Sem exércitos disciplinados, obedientes e respeitadores da lei, a sociedade, diz-se, provavelmente teria permanecido em um nível primitivo ou teria degenerado em hordas que guerreariam sem cessar.
Mas, “deve o cidadão, mesmo que por um instante, ou em menor grau, entregar sua consciência ao legislador? Por que cada um de nós precisaria ter uma consciência então? Acredito que antes de sermos súditos, devemos primeiramente ser homens”. (THOREAU, 2016: 51). Thoreau pregava que o respeito pelo que o é correto deve estar acima do respeito pela lei maior.
A lei nunca tornou os homens um pouco mais justos; e por meio de seu respeito a ela, mesmo os bem-intencionados são diariamente agentes da injustiça. Um resultado comum e natural do respeito indevido à lei é a possibilidade de vermos uma fileira formada por soldados rasos, carregadores de explosivos e tudo o mais marchando em ordem admirável sobre montes e vales para as guerras, contra suas vontades, sim, contra o seu bom senso e consciência, o que torna a marcha extremamente íngreme e produz palpitações no coração. Eles, sem dúvida, sabem que estão metidos em um negócio terrível; todos possuem inclinações pacíficas. Agora, o que são eles? Homens? Ou pequenos fortes e depósitos móveis de armas a serviço de um homem sem escrúpulos no poder? (THOREAU, 2016: 50).
A ideologia de uma cultura liberal a qual prega que manifestações violentas são piores do que a não violência, o que obviamente é verdade, descaracteriza uma não violência que dessa maneira é colocada como algo abstrato, moralmente generalizado e não eficaz para os conflitos vividos por nossa sociedade (HOBSBAWM, 2013: 213-214), além disso, atrapalha uma revisão e análise histórica do poder revolucionário da não violência, desafio que vem crescendo em relevância e merecendo atenção.
Para Hobsbawm (2013: 212), os sistemas vigentes criados na era liberal para a manutenção da ordem pública despertam o aumento das formas mais antigas de violência, já que se encontram sob crescente tensão fazendo com que o terrorismo, a violência política de ação física direta sejam mais intensificadas do que no passado. “O nervosismo e a perturbação das autoridades públicas, o ressurgimento de guardas de segurança das empresas privadas e os movimentos de defesa civil são evidências suficientes”.
O historiador britânico alerta aos que acreditam que toda violência é má por princípio observando que “não podem fazer qualquer distinção sistemática entre diferentes tipos de violência na prática, nem perceber seus efeitos tanto sobre quem a sofre como em quem a emprega”. (HOBSBAWM, 2013: 212). Para que a dignidade dos povos seja preservada é preciso ter discernimento quanto ao que não pode ser negociado. Conforme observa o matemático e sociólogo Johan Galtung (2006: 11), “se você descarta suas próprias necessidades básicas, ou de outros, está se condenando, ou a outros, a uma vida não digna dos seres humanos. Está praticando a violência”. Tais necessidades não são escolhas, antes, escolhem as pessoas; segregação racial, discriminação e regime de opressão são sofrimentos que nenhuma pessoa em sã consciência escolhe. Não é possível ter coerência com a luta por direitos universais abrindo mão daquilo que é inegociável, isso, todavia, não requer, exclusivamente, a alternativa da violência.
A partir dessa ponderação fica fácil compreender, por exemplo, porque até o próprio Nelson Mandela – lição histórica da eficácia não violenta – tenha, em determinado momento, cogitado a possibilidade de recorrer à luta armada, como afirma a ativista política Mary Benson (1987: 116) “Na Algéria [ou Argélia] ele fez um curso de técnicas de demolição, armamento e uso de morteiro. Frequentou palestras no quartel-general do exército algeriano – queria estar habilitado e pronto para lutar pelo seu povo, caso necessário”. Ora, a política da África do Sul massacrava os direitos universais dos negros no sistema de apartheid, dessa maneira, atender ao sentido de não violência passava por não aceitar a violência da opressão que era gigantesca. Mandela e demais líderes viviam acuados e perseguidos; vidas ceifadas, prisões arbitrárias, aonde iria parar tanta injustiça com poucas chances de resistência? Mas os homens e mulheres da África do Sul, que também incluíam brancos, junto com seus líderes, inclusive Mandela da prisão, caminhavam para a melhor escolha, ainda que não lhes era dada escolha alguma. Não existia facilidades. Enfim, a decisão de Mandela por manter a luta não violenta ocorreu graças a sua enorme responsabilidade e poder de análise sobre cenários posteriores.
A perda de mais vidas numa certeira guerra civil, comprometeria o futuro de gerações de negros e brancos, como as vivas cicatrizes dos mais de cinquentas anos decorridos da guerra entre boêres e ingleses. Mandela preferiu oferecer a esperança para relações raciais, com o mínimo de ressentimento, frutificando desse modo, um governo democrático. (BENSON, 1987: 110). Dessa maneira, ele presenteia a humanidade com uma lição, jurídica inclusive. Quando Mandela, o Tata (pai) da democracia, fazia parte da massa oprimida não detinha o poder do Estado, mas quando ele se tornou Estado ou poder ao vencer as eleições presidenciais de 1994, depois de 27 anos de prisão, longe da família e sem acesso a uma vida normal, com sua saúde afetada (como a visão, pela incidência de raios solares quando por trabalho forçado quebrava rochas na prisão) e tendo todos os motivos para a vingança, o rancor e o ódio, inaugurou a conciliação entre opressores e oprimidos e abalou convicções teóricas relacionadas a poder e violência, poder e coerção, não violência e decadência do direito. Ao contrário, Madiba, revelando seu estado revolucionário de ahimsa, mostrou ao mundo que havia alternativa de resoluções de conflitos sem fazer uso da violência, mas da racionalização mais sensata que assim tirou do campo do idealismo utópico, soluções muito mais prováveis de serem desacreditadas e por fim descartadas.
Iniciamos essa discussão evidenciando o problema da conceituação de não violência (ahimsa), enquanto força ativa. É através de seu uso na prática, isto é, de como a história o revelou, que se pode compreendê-la. O economista Jacques Attali (2013: 257) refere que “Gandhi acredita que ahimsa permite o triunfo da verdade, impondo-se ao sofrimento; é recusa do ódio do inimigo. Na falta de termos melhores em inglês, ele fala de ‘não violência construtiva’”.
O feito de Nelson Mandela, como o de Gandhi, seu inspirador, que libertou a Índia da colonização inglesa sem o uso da violência, luta que teria iniciado justo na África do Sul de Mandela, contra a discriminação, o racismo e a opressão do povo indiano, assim como a luta não violenta de Martin Luther King Jr. pelos direitos civis americanos, também inspirado pela ahimsa revolucionária tão bem praticada por Gandhi, são exemplos históricos inspiradores! Paradoxalmente, eles aconteceram no mesmo sangrento século XX, e deixaram um legado de renovação e de possibilidades para toda a humanidade, contrariando o redemoinho de violências cada qual mais justificada do que a outra, com as quais a história frequentemente tem sido feita. “A história parece dar razão aos violentos, mas é apenas a história dos violentos. Já a história das violências, ainda deve ser escrita e, para tanto, caberá levar em consideração a opinião das vítimas” (MULLER, 2007: 39). Quando difícil interromper tal cadeia de brutalidades, temos o aparente exclusivo caminho de fatalidade, contudo, “a não violência tem como proposta romper com essa fatalidade”. (MULLER, 2007: 34).
A história deve dar conta de ficar atenta para, ao definir a violência, não se posicionar ao lado daquele que a pratica, o que necessariamente será um risco com relação a verdadeira natureza deste, iniciando processos que tentarão justificar os meios pelos fins. (MULLER, 2007: 30). O historiador Marc Bloch (2001: 45), já compreendia que uma ciência sempre parecerá ser incompleta “se não nos ajudar, cedo ou tarde, a viver melhor”, e “em relação à história, ainda mais claramente predestinada, acredita-se trabalhar em benefício do homem” pois que tem o próprio homem e suas ações como material. “De fato, uma velha tendência, à qual atribuir-se-á pelo menos um valor de instinto, nos inclina a lhe pedir meios de guiar nossa ação”.
Assim, “Não resta dúvida de que a violência continua violência, isto é, continua injusta, logo, injustificável porque continua desumana, qualquer que seja o fim a que se propõe”. (MULLER, 2007: 35). Hobsbawm (1995: 11) observa que “quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem”, por isso a importância dos historiadores, que possuem o ofício de lembrar aquilo que os outros esquecem, “por esse mesmo motivo, porém, eles têm que ser mais do que simples cronistas, memorialistas e compiladores”, a reflexão sobre a forma não violenta de resoluções de conflitos parece corresponder a uma alternativa responsável para que o século XXI encontre o ‘idealismo realista’ pensado por Huxley (2016: 99-100), “ou realismo idealista, que ofereça alguma proposição sensata e torne possível transferir o conflito a outro nível, que não envolverá tantos horrores”, como viáveis e reais no estado revolucionário de ahimsa.

Bibliografia
Fontes
G1 Mundo. Vítimas da guerra 1,5 milhão de crianças passam fome no Iêmen. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/09/vitimas-da-guerra-15-milhao-de-criancas-passam-fome-no-iemen.html>. Acesso em: set 2016.

Referências Bibliográficas
ARENDT, Hannah. Da violência. Traduzido por Maria Claudia Drumond. Trindade. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1985.
ARMSTRONG, Karen. Campos de sangue: religião e a história da violência. Traduzido por Rogério Galindo. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
ATTALI, Jacques. Gandhi: o despertar dos humilhados. Traduzido por Sandra Guimarães. Barueri, SP: Novo Século Editora, 2013.
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II. Análisis del Concepto de Refugiado – La categoría de refugiado desde su origen hasta la actualidad

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AUTOR: María Soledad Gonzalez, cientista politica pela Universidade de Estocolmo e pesquisadora na entidade sueca de apoio aos refugiados
RUBRICA: Notas de pesquisa – conceitos
PALABRAS CLAVE: refugiados; definición; derechos humanos; derecho de asilo; conflictos bélicos; ACNUR.

Introducción
El comienzo de este siglo se ha caracterizado por un creciente número de conflictos inter- e intraestatales que ha afectado a millones de personas que escapan de los focos de conflicto. Según el último informe de ACNUR23, el número de refugiados y desplazados actualmente excede los 50 millones de personas, superando así incluso la cantidad de refugiados durante la Segunda Guerra Mundial (Amnistía Internacional, jun 2015). Ante la naturaleza heterogénea de los conflictos bélicos sumado a nuevos desafíos como son desastres naturales, se observa la insuficiencia de la institución del asilo. Asimismo, la capacidad de acción tanto de los Estados como de la sociedad internacional en su conjunto ante las presentes crisis humanitarias es más bien limitada.
El objetivo de este artículo es presentar las limitaciones y obstáculos que el régimen encuentra actualmente, particularmente respecto de la definición de refugiado en el contexto actual, es decir, con grandes flujos de refugiados huyendo de conflictos en África y Oriente Medio sumado a políticas cada vez más restrictivas por parte de las grandes potencias. Las principales fuentes de información han sido informes del ACNUR y demás organizaciones internacionales reconocidas, que trabajan en éste ámbito como es Amnistía Internacional. Además, son aquí citados trabajos académicos previos en dicha área.

Evolución histórica del derecho de asilo y el concepto de refugiado
Es imposible estudiar el derecho de asilo fuera de su contexto histórico, ya que esta institución fue resultado del mayor conflicto bélico de nuestra historia – la Segunda Guerra Mundial. Como sabemos, como respuesta al genocidio y a las torturas durante esta guerra, surge la Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948, la cual establece en el art. 14, el Derecho a asilo (Asamblea General de la ONU, 1948). Ya en diciembre de 1951, y con una visión extremadamente optimista, se crea el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados con un mandato de sólo tres años afín de actuar en el desplazamiento de refugiados de Europa (ACNUR, Historia, 2015). No obstante, el concepto de refugiado adoptado en la Convención de Naciones Unidas sobre el Estatuto de los Refugiados, era muy restringido, ya que se encontraba limitado tanto temporal como geográficamente (ACNUR, Estatuto, 1951); es decir, este estatuto sólo reconocía como refugiados a los afectados en Europa y a los acontecimientos antes de 1951 (Da Frota Simões, 2011, pp. 1-3).
En esa misma década, como consecuencia de la Revolución Húngara, se vería que el ACNUR no sería un mero instrumento temporario. Otros conflictos, como los que llevan a la descolonización de Àfrica, traen consigo figuras atípicas de refugiados hasta ese momento, que crearían grandes dificultades en los países de acogida (Prieto-Godoy, 2013, p. 89). En este contexto, urge la necesidad de ampliar el término de refugiado; así con Protocolo de 1967 se excluyen las reservas temporal y geográfica antes mencionadas (Da Frota Simões, 2011, pp. 1-3).
Sería apropiado además considerar la naturaleza geopolítica y estratégica de las instituciones del régimen de refugiados. Durante la Guerra Fría, los refugiados se convierten en un elemento más de disputa entre los bloques occidental y soviético. En ese contexto, la definición de refugiado es meramente política y es utilizada tanto por los EEUU como por la Unión Soviética como elemento de la política externa para ejercer presión sobre los nuevos estados de la periferia, obligándolos a elegir un posicionamiento. Con el fin de la Guerra Fría, los refugiados pierden esa carga ideológico-política, razón por la cual la protección por parte de las grandes potencias se reduce considerablemente. Un ejemplo de esto fue la protección temporaria de diversos países europeos a los refugiados del conflicto de los Balcanes (Reis y Bertino, 2010, p. 24).
El presente siglo ha traído muchos cambios en el sistema migratorio internacional con la introducción de políticas cada vez más estrictas por parte de los países industrializados. Primeramente, los ataques del 11 de Septiembre 2001 impulsan la securitización del sistema internacional materializada en la llamada Guerra al Terrorismo. En muchos casos, estas extremas medidas de seguridad, repercuten en graves violaciones a los derechos humanos como son detenciones arbitrarias, aislamientos, maltratos y hasta la persecución de determinados grupos étnicos o religiosos (Amnistía Internacional, 2006). Esto también ha aumentado la islamofobia, lo cual perjudica a personas en busca de asilo, ya que el prejuicio afecta el procedimiento de reconocimiento de las mismas como refugiados (Prieto-Godoy, 2013, p. 94). Por otra parte, la profunda crisis económica en EE UU que hace eco en Europa desde 2008, limita bastante el movimiento migratorio, particularmente desde los países denominados “push”24 hacia los “pull”. Otro factor que tiene gran impacto en el número de refugiados hoy en día es el cambio climático, ya que el ascendente número de desastres naturales, deja a millares de personas sin hogar. Este fue el caso de Filipinas, por ejemplo, cuando en noviembre de 2013 el tifón más fuerte hasta entonces registrado obligó el desplazamiento de 4 millones de personas (Refugees International, 2015).

El concepto de refugiado y sus limitaciones en el orden global contemporáneo
Según el último informe de Amnistía Internacional, estaríamos presenciando la peor crisis humanitaria desde la Segunda Guerra Mundial. El número de refugiados sólo en Siria supera los 4 millones, donde además unos 7,6 millones de personas se encuentran desplazadas dentro del país. Por otro lado, el número de refugiados que arriesga su vida intentando atravesar el Mediterráneo para llegar a Europa es cada vez mayor. Sólo en 2015 más de 200.000 personas se embarcaron en la travesía, de las cuales 3500 perdieron la vida. De cualquier manera, aunque el foco de los medios esté en el Mediterráneo, el número de refugiados que llega a Europa es mínimo comparado con el enorme impacto demográfico que los países vecinos a Siria están teniendo. Por ejemplo, se calcula que el Líbano ya ha recibido un número de refugiados equivalente a un cuarto de su población total. Además, varios de los países receptores, como Libia, están en una situación muy inestable, lo que hace presumir que no estarían en condiciones de ofrecer protección a los refugiados (Amnistía Internacional, junio 2015).
Todos estos hechos ponen el derecho a asilo en el centro del debate actual. Sin embargo, cabe destacar que el derecho de asilo no es sinónimo de derecho a asilo. Es decir, el Estatuto del Refugiado reconoce el derecho de buscar asilo pero no obliga a los Estados a reconocerlo. Apenas prohíbe que se devuelva a las personas que corren riesgo de muerte en su país de origen (principio de non-refoulement). Por lo tanto, la decisión de recibir refugiados es un acto soberano del Estado y, en consecuencia, una decisión política marcada por complejos intereses. Los Estados interpretan las normas del derecho conforme sus propios intereses ya que no existe una autoridad supranacional que pueda obligarlos a cumplir las normas del Derecho Internacional. Algunos autores consideran que los Estados ponen en la balanza la relación costo-beneficio que les trae la recepción de refugiados. O sea, si los beneficios superan los costos, el Estado estará más dispuesto a crear políticas favorables a la acogida (Reis y Bertino, 2010, pp. 18-19).
Asimismo, la naturaleza no vinculante de los regímenes internacionales hace que la solución del problema a fin de cuentas esté siempre en manos de los Estados. De esta forma, será él que determina si un individuo puede obtener el estatus de refugiado. Además, es el Estado que interpreta las definiciones, y en los casos en que las personas obligadas a migrar no encuadran en la definición legal (como es el caso de personas amenazadas por su condición sexual o de mujeres que corren el riesgo de sufrir mutilación femenina), queda a merced de las autoridades estatales.

Consideraciones finales
Observamos que la realidad de los refugiados hoy es muy diferente a la del origen de esta institución. La complejidad del escenario internacional contemporáneo, deja la definición un tanto desfasada y lejos de abrigar las nuevas condiciones en las que se encuentran las personas forzadas a huir.
A pesar de que el sistema internacional tenga cada vez más actores que influencian la gobernanza global, el Estado continúa siendo el centro y el actor más determinante a este respecto. Por lo tanto, es la obligación de los estados de desarrollar estrategias intergubernamentales como por ejemplo, la introducción de cuotas de repartición de cargas o crear procedimientos de carácter vinculante baseados en el principio de “pacta sunt servanda”, ya que la ausencia de estos mecanismos incentiva prácticas nacionales dispares.
Por último, los principios socioeconómicos reflejados en los Derechos de Segunda y Tercera generación aún no son reconocidos por la sociedad internacional en su totalidad, lo que es absolutamente incompatible con las normas jurídicas protectoras de los derechos humanos (Prestel, 2015). A este respecto, tanto la sociedad civil como la ONU y otras organizaciones defensoras de derechos humanos, deberían insistir en el reconocimiento de estos derechos.

Notas
23) ACNUR: Alto Comisionado de las Naciones Unidas para Refugiados
24) Se denomina “push” a los países que atraen migrantes y “pull” a los países de los cuales las personas emigran.

Bibliografía
Da Frota Simões, G. (2011). “Os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados: Uma breve análise do conceito e os problemas atuais”. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, pp. 1-3.
Prieto-Godoy, Carlos A.(2013). “La situación de las migraciones internacionales mixtas, un desafío constante para el derecho internacional de los refugiados y el derecho de asilo”, Díkaion 22-1, pp. 83-107.
Reis Rocha, R; Bertino Moreira, J. (2010). “Regime Internacional Para Refugiados: Mudanças e desafios”, Relações de Sociologia e Política . V18 (No 37), pp. 17-30.
Webgrafía
ACNUR. (2015). Historia del ACNUR. Disponible en: http://www.acnur.org/t3/el-acnur/historia-del-acnur/. Último acceso: 22 jun 2015.
Amnistía Internacional (Jun 2015). Report: “The global refugee crisis: A conspirancy of neglect”. Disponible en: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2015/06/P4575-Global-refugee-crisis-Syria.pdf. Último acceso: 20 jun 2015.
Amnistía Internacional. (2006). EEUU utiliza empresas “tapadera”para realizar vuelos secretos rumbo a la tortura y la “desaparición”. Disponible en:
https://www.es.amnesty.org/noticias/noticias/articulo/eeuu-utiliza-empresas-tapaderapara-realizar-vuelos-secretos-rumbo-a-la-tortura-y-la-desaparicion/. Último acceso: 20 jun 2015.
Asamblea General de la ONU, Resolución 217 A (III). (10 dic 1948). Declaración Universal de Derechos Humanos. Disponible en:
http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/spn.pdf. Último acceso: 22 jun 2015.

I. La guerra o el modelo ¿quién es el villano?

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AUTOR: Héctor Silva Michelena economista e professor (UCV) Caracas
RUBRICA: Notas de pesquisa – conceitos

Decía el gran físico Werner Heisenberg que “la cosa observada no es independiente del observador”. Entre ambos se interponen innumerables notas distintivas prejuzgadas puestas por una larga sucesión de generaciones. Todos padecemos de prejuicios cognitivos. Un prejuicio cognitivo es una distorsión cognitiva que afecta al modo en el que los humanos perciben la realidad. Las categorías generales de prejuicios se establecen a partir de creencias basadas en las costumbres, tradiciones o mitos que se adjudican a determinado grupo. Como tal, se originan primero hacia un individuo, luego se atribuyen a todo el grupo al que pertenece ese individuo, y, a continuación, se aplican a todos los individuos del grupo: Fascismos, militarismos.
Los especialistas sostienen que los prejuicios surgen de la necesidad del ser humano de protegerse de todo aquello que reconoce como potencialmente peligroso. Los prejuicios, en este sentido, actúan proporcionándole la posibilidad de tomar decisiones firmes y rápidas que eviten situaciones peligrosas. Ejemplos: El Gobierno: la guerra económica que Maduro y su gobierno dicen que han lanzado los agentes económicos y políticos contra el Proyecto Bolivariano. La oposición: J.P. Olalquiaga, presidente de Conindustria, ha dicho: “El Gobierno sigue quebrando las empresas que quedan en el país. Necesitamos un nuevo rumbo en materia económica, llegamos a un problema no político sino de fuerza, y la fuerza está en el cambio que quieren los venezolanos”.
¿Cuál es el problema? ¿De  fuerza? Sí, pero no de las armas, sino de la soberanía y el querer del pueblo. La grave crisis societaria que sufre Venezuela, cuyas manifestaciones más visibles son la escasez y la carestía persistentes de todos los bienes básicos para el ser humano. En pocas palabras, en Venezuela se ha instalado la “economía de la escasez”, característica de todos los socialismos que existieron y existen. ¿Quién se acerca a la verdad? Veamos.
¿Qué son las leyes económicas? Clásicos del marxismo: Son las interdependencias objetivas y las conexiones de causa y efecto esenciales que persiste en los procesos y fenómenos económicos, y sin las cuales no se puede hablar de relaciones de producción en su integridad y desarrollo. Según Marx, el hombre no puede crear, cambiar o abolir las leyes económicas, pero puede descubrirlas, conocerlas y utilizarlas en provecho de la sociedad. Utilizar las leyes económicas significa concordar la acción humana con las exigencias de dichas leyes. Si la economía es de mercado, estas leyes no pueden ser abolidas por el hombre, pero sí orientadas en provecho de la sociedad. ¿Cómo? Mediante la acción de las políticas públicas.
La política económica,  puede reorientar los flujos monetarios (presupuesto) para redirigir los flujos reales y utilizarlos en provecho de la sociedad. ¿Cuál es esta política en el gobierno? Están en el Plan de la Patria, de Chávez (letra muerta) y en la Agenda Económica Bolivariana de Maduro: 15 motores productivos y los CLAP.
Para los no-marxistas, clásicos y neoclásicos: las escuelas fundamentales son la clásica, la neoclásica y la keynesiana. Estas, a su vez, tienen sub-escuelas: neoclásicas, síntesis neoclásica, neo-keynesianismo, post-keynesianismo, etc. Todas ellas tienen (no los clásicos) un denominador común: la evaluación personal de la utilidad de un objeto es la fuente del valor de esos objetos, y esa utilidad expresa las preferencias del consumidor.  Todo esto es válido, aunque modificado, en los casos de competencia imperfecta, oligopolio, intervención estatal, información asimétrica. Amartya Sen introdujo un matiz importante: un bien es útil si quien   lo recibe (compraventa, regalo, donación) sabe y está en capacidad de darle utilidad. Si un hogar, que ha vivido largamente o toda su vida en un rancho, recibe una vivienda, donada o subsidiada, no sabrá cómo utilizarla bien, y meterá el rancho en su nueva vivienda.
¿Qué es la escasez y cómo se cuantifica? El concepto no es absoluto, es una relación entre el consumidor (la demanda) y el bien (la oferta). Un almacén puede ofrecer pocos  bienes, pero si nadie los demanda, esos bienes no son escasos. Puede que una empresa produzca, y distribuya, una gran cantidad de productos, pero si el crecimiento de la demanda es mayor, suben los precios o se evidencia la escasez. Si esta persiste, entonces el consumidor compra más, para proteger el alimento de su hogar. Y si aún se sostiene largamente, la escasez se reproduce. Y esto es lo que está ocurriendo hoy en  día en Venezuela.
¿Cómo se cuantifica? Hay dos métodos frecuentes: 1) la programación lineal (PL), y 2) la elaboración de índices. La PL es un procedimiento matemático para calcular un plan óptimo de actividades. Por ejemplo, una empresa busca determinar el máximo o el mínimo de un objetivo de beneficio o producción, bajo restricciones específicas para satisfacer una demanda que estimó. Si los recursos productivos de que dispone (insumos, divisas, máquinas, trabajo) son insuficientes (restricciones), entonces la firma no podrá satisfacer la demanda estimada, y se   abrirá una brecha respecto a la oferta; el resultado es la falta del producto, que puede ser transitoria, pero si este evento  se repite con mucha frecuencia, es decir, se hace crónico, se convierte en escasez.
En cuanto a los índices, existe el que labora el BCV, que no siempre es publicado. En el caso de la escasez crónica (la ex URSS, Cuba)) ocurren cientos de miles de esos eventos elementales. La intensidad de la escasez depende de la frecuencia de esos eventos. Al ser un fenómeno masivo puede ser descrito estadísticamente. Y, mediante métodos apropiados, con los hechos  observados se elabora un indicador que muestra la frecuencia con la cual ese evento ocurre. Contrastándolos con los resultados de la PL, se determinan las causas del fenómeno. Surge así la pregunta:
¿Por qué la producción ofrecida es insuficientes para satisfacer la demanda de los artículos regulados? El gobierno insiste en que los agentes económicos privados (la burguesía) y los partidos de oposición lanzaron una  guerra económica contra el Proyecto Bolivariano.  Pero hay un dato irrefutable: los resultados de las elecciones a la AN el 6D pasado. El gobierno no los supo ni los sabe leer todavía: según los expertos, se trató de un voto castigo a una mala gestión: el pueblo sufría para comer, hallar sus medicinas y artículos de higiene personal y del hogar.
De ahí los decretos de Estado de Excepción y  Emergencia Económica (enero) y el muy reciente que crea la Gran Misión de Abastecimiento Soberano (Gaceta Oficial del 11 de julio 2016), muy bien analizado por José I. Hernández en Prodavinci. El Órgano Superior del Comando, que asumirá  la gestión ordinaria del Comando Nacional, tendrá como Jefe al Ministro de la Defensa quien, desde la unión cívico-militar, deberá “aprovechar la capacidad operativa de La FANB en todo el territorio del país […] para la garantía de los derechos a la alimentación y la salud […] en la aplicación del principio de corresponsabilidad en la defensa de la seguridad de la nación […] en la cual la FANB debe participar activamente”. Así que, Mauro y el general Padrino López, Jefe del Órgano Superior, han declarado la guerra “no convencional” contra los contra los contrarrevolucionarios: empresarios, partidos de oposición, y todos los disgustados y críticos de su gestión económica.
Algunos datos: según Conindusria, en 2016  la capacidad utilizada fue de 36%, la producción cayó un 61%; las restricciones fueron, en este orden: falta de materias primas, nacionales e importadas, falta de divisas, incertidumbre jurídica y política, economía controlada, fallas eléctricas. Estas son condiciones de alto riesgo, que frenan la propensión a invertir y estimulan la fuga de talentos y de empresas extranjeras. Pese a que el gobierno de Nicolás Maduro ordenó la ocupación de la planta y oficinas de la empresa por parte de los trabajadores locales, con Kimberly-Clark, son 16 las multinacionales que han optado por salir de Venezuela desde 2010. El deterioro de las condiciones económicas y de negocio fue el motivo principal de su salida.
En la agricultura y cría,  Antonio Pestana explica la situación así, en una entrevista con Deutsche Welle (TV alemana): Señor Pestana, ¿cómo le explicaría FEDEAGRO a una audiencia extranjera los factores que propician la escasez de alimentos en Venezuela?
Antonio Pestana: Las principales causas de la dramática situación que vivimos son la falta de garantías económicas, de seguridad jurídica y de seguridad personal; la escasez de insumos y de personal capacitado; serios problemas de desarrollo tecnológico y de financiamiento; y la falta de competitividad de la producción nacional frente a las importaciones. Férreos controles hacen que el precio de muchos de los bienes esenciales tienda a estar por debajo de los costos de producción. En otras palabras, la producción agraria no es rentable.
La integridad de nuestras unidades de producción tampoco está garantizada. Según las cifras oficiales, el Gobierno ha confiscado 5,2 millones de hectáreas en 1.200 unidades de producción en la última década. Hoy en día, las tierras confiscadas producen menos de lo que lo hacían con sus propietarios originales o no producen. A eso se suma la inseguridad personal: la violencia delictiva –los robos y los secuestros, por ejemplo– hace estragos en los campos agrícolas del país. En algunos casos, nos impide ir a nuestras unidades de producción; en Venezuela se tienen 35 millones de hectáreas de tierras con mucho potencial, pero apenas se utilizan 11 millones.
Exceptuando al fertilizante nitrogenado, en Venezuela no se producen agroquímicos; éstos deberían ser importados. Pero, como tenemos un control de divisas muy severo y los dólares se asignan de manera discrecional, el sector agrario no ha podido honrar sus compromisos con empresas extranjeras; ya se nos percibe como deudores morosos y se nos ha cerrado toda línea de crédito. Ahora dependemos de lo poco que importa el Estado y esas limitaciones hacen que las superficies cosechadas se reduzcan considerablemente.
La empresas privadas que solían importar maquinaria, implementos y repuestos ya no lo hacen. También en ese caso dependemos totalmente de las adquisiciones que haga el Estado. La vida útil del 65 por ciento de nuestros tractores y del 85 por ciento de las cosechadoras ha caducado. Ese grado de obsolescencia y la falta de repuestos llevaron nuestra capacidad para producir al mínimo. Por otro lado, el Gobierno no le ha dado la importancia que merece a la capacitación, la generación de conocimiento y su transferencia.
En Venezuela, un índice de inflación de tres dígitos hace que la cartera agrícola obligatoria aumente su valor en términos nominales; pero, en términos reales, ésta pierde valor con cada día que pasa y eso limita la capacidad de invertir. Por si fuera poco, la sobrevaluación del dólar desestimula la compra de productos nacionales y le da impulso a las importaciones, muchas de las cuales han sido llevadas a cabo de manera oportunista por algunos empresarios y miembros del Ejecutivo.

Conclusión
Los empresarios del campo y la ciudad sostienen, pues, que el problema encuentra sus raíces  en el proyecto económico implantado por Chávez, y seguido por Maduro, que ha despilfarrado los enormes recursos percibidos, destruido la capacidad productiva doméstica, alimentado la inflación, y aumentado nuestra dependencia del ingreso petrolero (97% de las divisas) y de proveedores foráneos. Recordemos a Heisenberg. ¿Qué observa el gobierno? Probablemente, estos mismos datos, pero temperados por el prejuicio oficialista. Y los juzga como datos de la guerra económica desatada por “actores económicos y políticos adversos al Proyecto Bolivariano”.
Su política económica procura el control total de la economía, pero no lo ha logrado porque los venezolanos se lo han impedido. La estructura institucional de la economía venezolana es, hoy en día, aproximadamente la siguiente: PIB público: 40%, PIB privado: 58%, economía social: 2%. ¿Sobre qué cantidad de capital y de empleo se levanta ese 40%? Nadie lo sabe. Como los sectores público y privado están monetizados y emplean trabajadores asalariados, se desprende 1) que en nuestra  economía rigen las leyes mercado, y 2) que el Estado, al tener asalariados, les extrae un excedente, como cualquier burgués. Sólo que en peores condiciones: son personas que pueden verse  obligadas a vender su voluntad. A desaparecer como ciudadanos.
¿Podrá la FANB, comandada por el general Padrino León, abolir las leyes de la economía de mercado? ¿Podrá reorientar la política económica en provecho de todos los venezolanos, sin que el gobierno cambie?

Cooperativas vitivinícolas e bem-estar na ilha do Fogo em Cabo Verde

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AUTORES: Arlindo Rodrigues Fortes (Escola de Ciências Agrárias e Ambientais-Universidade de Cabo Verde), arlindo.fortes@docente.unicv.edu.cv
Manuel Ennes Ferreira (ISEG-Universidade de Lisboa), mfereira@iseg.ulisboa.pt

Introdução
Cabo Verde é um país desprovido de recursos naturais e com uma geografia física e climática que não propicia em toda a sua extensão a actividade agrícola. Contudo, e de acordo com o Recenseamento Geral da Agricultura de 2004, 42% dos habitantes correspondiam a população agrícola (INE, 2015). Apesar dos significativos avanços alcançados desde a sua independência em 1975, a pobreza acompanha o processo de desenvolvimento do país. Em 2007 a percentagem da população pobre, população vivendo abaixo do limiar da pobreza, era de 26,6% enquanto “a profundidade da pobreza foi de 8,1%, sendo que no meio urbano este valor foi de 3,3% e no meio rural de 14,3%” (INE, 2015: 63). Deste modo, a atenção que devem merecer quaisquer melhoramentos no sector agrícola e rural são óbvios.
A actividade agrícola constitui atualmente a base económica da Ilha do Fogo, sendo o café uma longa vocação e tradição na produção e exportação, pese embora em valores reduzidos. Muito recentemente, contudo, o cultivo da vinha passou a assumir-se como mais uma alternativa comercial através da produção de vinho. Esta produção, embora remonte ao tempo da colonização, nunca passou de um fabrico artesanal e sem qualidade. Numa tentativa de apoiar a diversificação da produção agrícola e melhorar o nível de rendimentos obtidos pelos produtores rurais, o governo lançou em 2008 o Plano de Acção para o Desenvolvimento da Agricultura na Ilha do Fogo (PADA-Fogo – 2009 a 2012) com o intuito de lançar e implementar o projeto de reabilitação do setor vitivinícola da Ilha do Fogo e nomeadamente nas zonas da Chã das Caldeiras e da Achada Grande, Corvo e Relva.
Assente na caracterização da atividade vitivinícola das famílias rurais cabo-verdianas da Ilha do Fogo, o objetivo principal deste artigo é dar a conhecer os resultados alcançados por um trabalho de campo nas adegas nos concelhos de Santa Catarina do Fogo e Mosteiros e nos campos de cultivo de vinha e que decorreu em 20104. A amostra correspondeu a produtores de vinha e sócios de duas cooperativas vitivinícolas – a Agro-Coop (Chã) e a Sodade – criadas, respectivamente, em 1998 e 2007. O propósito do inquérito visou, para além da caracterização do perfil socio-demográfico dos produtores de vinha, tentar perceber até que ponto esta produção, seja por aumento da superfície utilizada ou por substituição de outros produtos agrícolas tradicionais, se traduziu em aumentos de rendimento dos agregados familiares e, correspondentemente, num aumento no seu bem-estar.

1. Enquadramento: bem-estar e cooperativismo agrícola
A pobreza resulta de uma interligação complexa de processos económicos, políticos e sociais. Sendo um fenómeno multidimensional e multifacetado, vem adquirindo novas dimensões ao longo dos tempos e com graves consequências para o bem-estar das populações. Não sendo um fenómeno localizado geograficamente, o continente africano continua a ser o mais fustigado.
O conceito de pobreza tem sofrido diferentes abordagens pelas instituições internacionais como a OIT, o PNUD ou o Banco Mundial. Este define pobreza “como a incapacidade de alcançar um padrão mínimo de vida” (WB, 1990: 26). Para Sen (1979), pobreza é definida como a não satisfação das necessidades básicas para uma vida decente. Ressalva-se que o conceito de decência varia de sociedade para sociedade.
De uma preocupação baseada essencialmente no rendimento, passou-se posteriormente para a preocupação com a melhoria de todos os fatores aliados ao bem-estar. O conceito de “Pobreza Humana” aparece pela primeira vez no Relatório do Desenvolvimento Humano de 1997, na qual são considerados fatores baseados não só nos rendimentos das pessoas como a falta de liberdade política, ameaças à sustentabilidade bem e ainda incapacidade de participação na sociedade.
Intimamente ligado ao estudo da pobreza está o conceito de bem-estar. Este é um conceito subjectivo e pode dizer respeito tanto ao bem-estar individual como ao bem-estar coletivo. A título exemplificativo, o índice de desenvolvimento humano (IDH) é uma medida comparativa padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população (riqueza, alfabetização, educação, esperança média de vida). Inicialmente muito centrado no rendimento, o conceito de bem-estar evoluiu para um sentido mais global, valorizando outras dimensões da vida dos indivíduos como a saúde, a educação ou a possibilidade da sua participação política e cívica. Há evidências de que mais rendimento nem sempre significa mais bem-estar. De qualquer modo, para níveis de pobreza elevada, melhorar a qualidade de vida das comunidades dos países mais pobres implica aumentar o seu rendimento (MPF/UEM/IIPPA, 1998).
Em países em que a agricultura desempenha um papel importante no emprego e geração de rendimento das famílias, seja como assalariados ou proprietários, nomeadamente no caso da pequena agricultura familiar, ela pode funcionar como um importante catalisador do desenvolvimento e de combate à pobreza5 uma vez que continua a ser uma importante fonte de dinamismo nas áreas rurais: “a melhoria da agricultura tem sido apontada como chave para atingir metas de redução da pobreza” (Toulmin & Guèye, 2005: 23).
Esta é a atividade que está na base da sua subsistência, garantindo o emprego da grande maioria da população ativa pobre das zonas rurais e é um dos setores a partir da qual os pobres tiram muito do seu rendimento (Toulmin & Guèye, 2005; Hazell et al, 2007). De acordo com Schultz (1950: 21), “produção agrícola e bem-estar das pessoas do campo são, na verdade questões fundamentais de interesse público. Eles são os pilares em que as políticas públicas para a agricultura devem ser elaboradas”. Sachs (2006), por seu turno, salienta a importância do desenvolvimento rural como modo de proporcionar novas oportunidades de trabalho em áreas rurais, tanto na agricultura como fora dela.
Assim, uma estratégia e uma política agrícola orientada para o desenvolvimento rural são fundamentais para aumentar a produtividade e, concomitantemente, os rendimentos das famílias dos pequenos agricultores e outros trabalhadores rurais6. Tal como afirma Hazell et al (2007: 2) “crescimento agrícola que aumenta a produtividade em pequenas propriedades provou ser altamente eficaz em cortar a pobreza, a fome e elevar os padrões de vida rural”.
As cooperativas e demais formas de agrupamento são, no geral, uma forma de cooperação. O associativismo cooperativo pode ser vantajoso para os pequenos produtores ao agrupar pessoas que isoladamente são economicamente fracas mas que pela união dos interesses são fortes devido à assistência mútua7. O associativismo é cada vez mais reconhecido como alternativa de desenvolvimento local e sustentabilidade social, constituindo-se uma força estratégica fundamental e indispensável nas estratégias de desenvolvimento dos territórios rurais (CTA, 2005; Guilherme, 2005).
A cooperativa8 não tem por finalidade exclusiva a obtenção do lucro. Acima de tudo a sua preocupação é a prestação de serviços que levem à satisfação das necessidades que originaram a sua constituição. Ajuda as famílias camponesas de modo a procurarem ter uma vida melhor, contribuindo na sua essência para o desencravamento das populações, fomentando o desenvolvimento rural. Segundo Pereira (1978: 7), “no caso de se tratar de uma cooperativa agrícola o seu objecto será, naturalmente, orientado no sentido de facilitar e melhorar as condições de que os seus associados dispõem para a exploração agrícola, transformação e comercialização dos seus produtos”.
Nos países em desenvolvimento grande parte da população rural cultiva, geralmente, os seus próprios alimentos. Para além dos alimentos, os agregados familiares necessitam de dinheiro para comprarem bens (vestuário, etc) e serviços (educação dos seus filhos, etc). Assim, o rendimento dos agricultores deve constar como uma questão central na política agrícola em países com acentuada população rural. O conceito de rendimento agrícola pode ser entendido como aquele que é obtido através da exploração agrícola e que corresponde maioritariamente a uma das fontes de rendimento das famílias agrícolas nas zonas rurais (Ferreiro, 1996). Para Bourgeois (1994: 27), “no setor agrícola, o conceito de rendimento é ainda mais impreciso do que para as outras categorias sociais, uma vez que existe uma grande interpenetração entre família e empresa. Para além disso, devido à sazonabilidade de um grande número de produções, o rendimento agrícola sofre variações durante um mesmo ano”. Outras fontes de rendimento poderão advir de salários, remessas, rendas, comércio.
Em muitos casos as pequenas propriedades9 são preferíveis às grandes propriedades no que respeita à equidade e redução da pobreza. Por um lado, combate o desemprego rural já que são normalmente operados por uma grande quantidade de mão-de-obra provenientes de pessoas pobres; por outro, o aumento do emprego rural e dos rendimentos agrícolas estimula a procura por bens e serviços não agrícolas e as famílias tendem preferencialmente a gastar o seu rendimento em bens e serviços produzidos localmente (bens agrícolas, serviços domésticos, mecânicos, artesãos, etc.) e não sobre produtos importados, estimulando a economia não agrícola rural e a criação de empregos adicionais.

2. Caracterização geral da ilha do Fogo
Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica10 composto por dez ilhas (superfície total de 4.033 km²) das quais nove são habitadas, localizado no Oceano Atlântico a 455 km da costa ocidental africana. Tornou-se independente de Portugal em Julho de 1975 e tem como capital a Cidade da Praia localizada na ilha de Santiago. De acordo com o INE (2011), a população residente era de 491.875 habitantes devendo realçar-se que 49,5% são do sexo masculino e 50,5% são do sexo feminino.
Praticamente desprovido de recursos naturais e matérias-primas e insuficientes infra-estruturas básicas, o país assenta essencialmente a sua economia11 no setor de serviços (cerca de 75%). Com apenas 10% da superfície agricultável, este setor12 sofre frequentemente da imprevisibilidade do clima ligado às secas. É uma agricultura familiar tradicional, assente em micro-proprietários, com o setor agrícola a contribuir com menos de 10% para o PIB. Dados do Banco Mundial (WB, 2011) indicavam que as exportações estritamente agrícolas foram de apenas 1 milhão USD, isto é, não atingem 1% do valor de bens exportados, sendo que as bebidas alcoólicas representaram, no total, apenas 1,2% e 0,9% em 2013 e 2014 (INE, 2015).
A ilha do Fogo é uma das 10 ilhas que constituem Cabo Verde. Com os seus 476 km2 de superfície representa 11.8% do território nacional, sendo a quarta maior ilha do arquipélago cabo-verdiano. A ilha é de origem vulcânica e literalmente assemelha-se à forma de um vulcão que ainda se encontra em atividade13. Devido à altitude do vulcão, cone central constitui o pico do Fogo e é o ponto mais elevado do país.
Actualmente a ilha do Fogo tem 37.051 habitantes a que corresponde 13,5% do total da população residente em Cabo Verde, sendo 49,3% homens e 50,8% mulheres (INE, 2011). O concelho mais populoso é o de São Filipe com 22.248 habitantes e concentra 60% da população total da ilha, sendo que o concelho dos Mosteiros possui 25,7% dos habitantes da ilha e o concelho de Santa Catarina do Fogo, 14,3%. O Fogo tem uma população maioritariamente jovem (64,5% tem menos de 30 anos) cuja proporção é superior à média nacional (INE, 2011). Em qualquer dos concelhos, mais de 40% dos agregados familiares são chefiados por mulheres. Segundo o Questionário Unificado de Indicadores Básicos de Bem-Estar de 2007 (INE, 2011), a taxa de desemprego na ilha é de 21,5%, mais entre as mulheres (32,6%) relativamente aos homens (12,7%).
A ilha Fogo é uma das regiões económicas mais promissoras do sotavento com elevado potencial no setor das pescas (atum, chicharro, garoupa, serra, cavala, forcado badejo, lagosta e diversos outros mariscos). Mas o Fogo é, sobretudo, uma região de vocação agrícola14, rara e espantosamente fértil num cenário nacional historicamente difícil, ainda que circunscrita a áreas limitadas. É a ilha mais rural de Cabo Verde com 66,6% da população a viver no meio rural, proporção essa muito superior à média nacional que é de 38,2% posicionando-se como a terceira ilha agrícola mais importante em termos de produção.
O clima da ilha apresenta em linhas gerais as características do clima saheliano árido dominante em Cabo Verde. Porém, as suas condições geográficas caracterizam uma diversidade climática expressa na temperatura, na humidade do ar, na nebulosidade e na precipitação, determinante para garantir uma produção agro-pecuária variada onde, por efeito da altitude, o café e a uva são os pilares da mais valia agrícola local com grandes contribuições para as economias das famílias (Silva, 1992).
O problema da água é complicado pelo que existem pequenas parcelas de regadio. O café da ilha do Fogo, talvez o produto mais conhecido e valorizado da ilha, tem alta qualidade e aroma. A produção do conhecido vinho tradicional “manecon” é feita com base em técnicas ancestrais e as iniciativas atuais na produção, tanto artesanal como industrial do vinho do Fogo totalmente biológico, têm sido consistentemente coroadas de sucesso no mercado. Contudo, a produção tanto do vinho como do café não atinge quantidades consideráveis susceptíveis para grandes exportações.
Segundo o Recenseamento Geral da Agricultura de 2004 (MAAP, 2004), a área cultivável do Fogo totaliza cerca de 7.015 ha, correspondendo a 15,8% do total nacional e a cerca de 14,7% da superfície total da ilha. A área cultivável de sequeiro corresponde a 99,6% da área cultivável e a de regadio a 0,4% área cultivável. A população agrícola, ainda de cordo com o RGA de 2004, é de 28.691 pessoas, das quais 51,8% são do sexo feminino e 48,2% do sexo masculino. Das 5.726 explorações agrícolas existentes na ilha, 88,9% estão ligadas às actividades de sequeiro e 1,5% ao regadio. Cerca de 45,6% dessas explorações são chefiadas por mulheres.

3. Caracterização do sector vitivinícola na ilha do Fogo
Atualmente a área ocupada pela videira é estimada em cerca de 500 ha (mais de 120 mil pés de videira) em toda a ilha do Fogo e em progressiva expansão sendo que em 2005 havia 80 mil pés e uma área de pouco mais de 200 ha. A idade média das vinhas desde a sua replantação a seguir à erupção de 1995 passou de 100 para 14 anos. O cultivo desta planta nos dias de hoje circunscreve-se às zonas altas dos concelhos de Santa Catarina do Fogo e do Concelho dos Mosteiros por possuírem solos vulcânicos mais férteis e um microclima favorável à agricultura, numa altitude variável entre 800 e 1800 m. A maioria localiza-se a 1700 metros altitude, sobretudo em Chã das Caldeiras (Battaglia & Egger, 2000; Rodrigues & Fattori, 2008). O solo vulcânico e fértil acompanhado pelas oscilações térmicas com noites frescas e pelas muitas horas de sol em anos de precipitação e durante o ciclo vegetativo, são as razões para o desenvolvimento de uvas de boa qualidade com efeitos positivos sobre o grau de açúcar e substâncias aromáticas dando origem a vinhos saborosos, encorpados de alto teor alcoólico. A videira é cultivada num regime de sequeiro e, de acordo com o clima que caracteriza o arquipélago, a sua produção depende exclusivamente das escassas precipitações concentradas entre Julho e Setembro, determinando anos de boas ou más produções conforme a sua quantidade. A densidade de plantação é relativamente baixa e aleatória, sendo a média entre 400 a 500 plantas/ha.
O início do cultivo da videira em Cabo Verde remonta ao século XVI, altura em que foi introduzida pelos portugueses15, sobretudo nas ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Santiago, Brava e Fogo quando se iniciou o seu povoamento. Foi na ilha do Fogo que o seu cultivo teve maior sucesso devido às suas potencialidades naturais. Do tipo Vitis vinífera, as castas mais cultivadas são a Preta Tradicional e a Moscatel Branca da qual se produzem respectivamente o “Manecon”, o vinho tinto, branco, rosé e licores. Com grande probabilidade de proveniência portuguesa correspondem respectivamente às castas Touriga Nacional e à Moscatel de Setúbal. Em menor representatividade seguem a Moscatel Preta (não excede 2% do número total de pés) e a Branca Tradicional (vinha Branca). A vindima ocorre em meados de Junho/Julho, até meados de Agosto (Battaglia & Egger, 2000).
Após a independência do país, mais precisamente a partir de 1984, a cooperação alemã forneceu assistência técnica, construiu e adquiriu equipamentos para as duas adegas no Fogo, Chã das Caldeiras (Boca Fonte) e Achada Grande, numa primeira tentativa de produzir o vinho com tecnologia moderna. Uma associação de produtores (Associação Montinho) e localizada na localidade de Montinho, vizinha de Chã das Caldeiras, foi criada com 50 agricultores em 1991. A partir de 1998, através do programa do Ministério da Agricultura (Programa de Desenvolvimento da Fruticultura em Cabo Verde) que contou com o apoio técnico da Cooperação Italiana e da ONG COSPE, o cultivo da vinha e a produção do vinho sofrem um incremento tanto em qualidade como em quantidade numa perspectiva de produção cooperativista. A Cooperativa de Transformação de Produtos Agro-Pecuários de Chã das Caldeiras, ou Agro-Coop mas também designada por cooperativa Chã, foi então fundada em 1998, o que permitiu a produção do vinho com marca denominada “Chã”. Os membros da  aludida Associação Montinho são sócios desta cooperativa. Mais tarde, em 2007, a Cooperativa de Transformação de Produtos Agro-Pecuários de Achada Grande, Corvo e Relva, designada por cooperativa Sodade, foi fundada e produz a marca “Sodade” (Rodrigues & Fattori, 2008 e CCISS, 2010).

4. Análise e discussão dos inquéritos realizados16
Os inquéritos foram realizados na localidade de Chã das Caldeiras do concelho de Santa Catarina do Fogo e na Achada Grande, Corvo e Relva no concelho de Mosteiros. Dos 30 agricultores inquiridos – sócios de alguma cooperativa vitivinícola -, 1/3 são mulheres (10) e 2/3 são homens (20). Verifica-se que há mais mulheres em Chã das Caldeiras do que relativamente à Achada Grande, Corvo e Relva. A média de idades dos agricultores é de 48,4. A dimensão média dos agregados em Santa Catarina do Fogo e nos Mosteiros era de 4,3 e 4,8 respectivamente (INE, 2011). O nível de instrução dos agricultores esmagadoramente não vai além do ensino primário (15 em Chã das Caldeiras e 7 em Achada Grande, Corvo e Relva). Apenas um tem o nível de instrução médio ou superior.
A maior parte dos agricultores inquiridos vive da agricultura. No entanto, alguns apresentam dupla ocupação, isto é, trabalham na agricultura e, além desta ocupação, possuem outras atividades principais.
Através dos inquéritos verificamos que 66,7% dos inquiridos cultivava a vinha antes de 1998 e 33,3% começou a cultivar entre 1998 e 2007. Várias razões são apresentadas, garantia de melhores rendimentos (47,2%) ou tradição (44,4%). Quanto à área com que iniciaram a produção, 77,8% diz que começou com 0,4 ha, 18,5% entre 1-2 ha e 3,7% com 5 ha.
As fontes de rendimento17 aqui referidas abrangem os resultantes da atividade em 2010. Não se pode deixar de mencionar ainda que a composição desses rendimentos pode envolver uma parcela significativa de rendimentos não monetários, ou seja, por exemplo a produção para autoconsumo18, o que de certa maneira contribui de forma significativa para minimizar os défices de rendimentos.
Tabela 1 – Estrutura das receitas (€) dos agregados dos produtores (2010).

Fonte: Dados recolhidos a partir Inquéritos dos autores
A estrutura dos rendimentos dos produtores inquiridos totaliza um valor anual de cerca de 195.984,99 €, sendo que é de indubitável importância o rendimento proveniente da produção e da venda das uvas às cooperativas vitivinícolas19 no total das receitas dos inquiridos. A atividade vitícola corresponde a 77,2% do total do rendimento auferido o que corresponde ao cada vez maior interesse que esta atividade tem suscitado entre os produtores daquelas localidades, resultando daí o aumento anual de plantação de pés de videira.
A composição das rendas das famílias mostra também a importância que as rendas não agrícolas representam no proveito total das famílias, principalmente na agricultura familiar É o caso da que provém da atividade de turismo rural (artesanato e turismo de habitação) que no caso de Chã das Caldeiras representa 2,6% e com tendência para aumentar nos próximos anos. As outras produções contemplam a venda de produtos agrícolas como o feijão, maçã, Manecon20 ou uva (esta é a parte que não é vendida às cooperativas).
Pelas conversas tidas com os inquiridos, verifica-se que há uma clara melhoria monetária devido ao facto de o preço/kg da uva ser muito mais compensatório do que antes do aparecimento das cooperativas vitivinícolas. Quer na localidade de Chã das Caldeiras quer da Achada Grande, Corvo e Relva o rendimento é, em média, dezassete vezes superior em comparação com a situação anterior ao início da produção de uva para venda junto das cooperativas. De acordo com os inquéritos, 96,6% dos produtores afirmou que anteriormente a vinha não dava melhores rendimentos. Por esse facto 87,9% dos agricultores considera a vinha como a cultura mais importante sendo que 93,3% deles apresenta como principal justificação para estar a cultivar vinha o facto de ela traduzir-se em melhoria de rendimentos. Por outro lado, verificamos também que antes de começarem com a cultura da vinha, 32% cultivava principalmente feijão, 25,3% milho, 16% mandioca e 8% batata-doce. As razões apresentadas para estar a produzir mais vinha foram a procura de melhores rendimentos (69,2%), o incentivo provocado pelo aparecimento das cooperativas (15,4%) e 10,3% devido à tradição dos pais.

5.1. Bem-estar baseado na despesa/consumo e qualidade de vida
Dos sócios das cooperativas vitivinícolas, 96,7% declara que o seu bem-estar melhorou depois do aparecimento das cooperativas: 95% dos sócios da Agro-Coop e 100% da Sodade. Das respostas obtidas sobre o bem-estar, verificamos a ordem de prioridades das suas despesas/consumo conducentes à realização do seu bem-estar.
Assim, as características das condições das habitações dos residentes de ambas as localidades apresentam melhorias significativas, nomeadamente quanto ao tipo de material usado para pavimento e para cobertura, com destaque sobretudo para o aumento do uso do mosaico para pavimentação.
Como a habitação adequada não se limita apenas às qualidades físicas da sua construção, esta inclui também o acesso aos sistemas essenciais de abastecimento de água potável, saneamento (casa de banho, latrina, etc.) e fornecimento de eletricidade. Constata-se que o número de habitações com casa de banho aumentou. Há um aumento significativo da água canalizada da rede pública e uso da eletricidade como principal fonte de energia para iluminação e para a confecção dos alimentos.
Cerca de 70% dos agricultores inquiridos declararam que aproveitaram para investir na instrução escolar dos filhos A educação nos locais de estudo conheceu, de facto, ganhos substanciai com um aumento significativo de alunos inscritos.

5.2. Limiar da pobreza
O INE (2007) no seu Questionário Unificado de Indicadores Básicos de Bem-Estar considera que o limiar de pobreza em Cabo Verde era, em 2010, de 448,78 €/ano. Tomando por base este valor e aquele referente aos rendimentos auferidos em 2010, os resultados permitem inferir que do total dos agricultores inquiridos, 46,7% posicionam-se acima deste limiar, sendo 50% na zona de Chã das Caldeiras e 40% na zona de Achada Grande, Corvo e Relva. Pode-se inferir que na ilha do Fogo a maior parte dos agregados destes agricultores ainda continuam expostos ao risco da pobreza.
Tabela 2 – Comparação do rendimento per capita com o limiar de pobreza

Fonte: Dados recolhidos a partir Inquéritos dos autores
5.3. Limiar das necessidades alimentares
O consumo destinado à alimentação21 é outro indicador da melhoria das condições de vida, uma vez que usualmente as despesas com a alimentação costumam constituir a principal fonte consumidora dos recursos da família.
O custo médio anual desta cesta alimentar foi calculado pelo INE através do Inquérito às Despesas e Receitas das Famílias (IDRF 2001/2002)22 com base nos preços médios ao consumidor. Requer que cada indivíduo despenda anualmente 150,56 € (16.602 ECV), valor necessário para o consumo das calorias recomendadas. Aquele cuja despesa anual de consumo for inferior a 150,56 € não conseguirá satisfazer as suas necessidades alimentares, ou seja, o seu bem-estar alimentar encontra-se abaixo da linha de água.
Tabela 3 – Comparação do rendimento per capita com o custo da cesta básica

Fonte: Dados recolhidos a partir Inquéritos dos autores
Da leitura do quadro verifica-se que no Chã das Caldeiras, 90% dos agregados dos inquiridos estão acima da linha de privação alimentar enquanto na Achada Grande, Corvo e Relva são 60% dos agregados familiares. Tal facto permite elucidar que a melhoria da condição financeira se traduziu no acesso a outros géneros alimentícios, contribuindo para uma melhor segurança nutricional. A julgar pelos dados do quadro, uma parcela significativa dos agregados dos produtores (20%) não possui ainda recursos financeiros suficientes para garantir a satisfação das suas necessidades alimentares. Tal como atrás foi referido as necessidades alimentares podem ser compensadas pela produção local, dado que existe uma elevado índice de auto consumo (feijão, maçã, marmelo, figo, melancia, romã, hortaliças, batata-doce, mandioca galinha, porco ou cabra).

5.4. Bem-estar dos sócios das Adegas e das Comunidades
As vantagens da criação das cooperativas vitivinícolas não têm beneficiado apenas os seus sócios mas também outras pessoas da comunidade. Das conversas tidas durante o trabalho de campo foi possível percepcionar uma quase unânime concordância por parte dos produtores vitícolas, das populações das comunidades e das instituições, da melhoria das condições de vida das populações destas localidades vinhateiras. De acordo com o tratamento dos inquéritos, cerca de 83% dos sócios declararam estar satisfeitos com o funcionamento das cooperativas. As razões foram várias: 38,9% disse estar satisfeito porque as cooperativas providenciam assistência técnica, 18,5% porque ajudam a comunidade, 14,8% por valorizarem o preço das uvas e 9,3% por criarem emprego.
Como todo o trabalho tem sido manual (engarrafamento, etiquetagem, etc.) por imposição das próprias cooperativas, a necessidade de recrutar mão-de-obra para esses trabalhos proporciona a criação de trabalhos na comunidade e, por conseguinte, rendimentos a outros agregados familiares que não os sócios das cooperativas.
A cooperativa Agro-Coop (Chã das Caldeiras), por exemplo, presta ajuda à comunidade de diversas formas: apoios sociais à igreja local para que esta possa realizar as festividades anuais; apoio para a reabilitação da escola local (pintura, aquisição de mesas, cadeiras, etc.); reabilitação do posto sanitário; ou ainda apoiando os desportistas locais na compra de equipamentos necessários para o desenvolvimento das suas atividades. Presta também atenção aos carenciados de forma esporádica na construção de habitações e na deslocação de doentes custeando uma parte dos custos do tratamento. Por outro lado, os rendimentos da vinha permitem à Associação Montinho subsidiar a confecção das refeições quentes no jardim infantil ao garantir a presença de uma cozinheira.
A cooperativa Sodade não tem prestado ainda apoios sociais à comunidade uma vez que iniciou a sua atividade mais recentemente e ainda não possui solidez suficiente como a demonstrada pela Agro-coop. Ambas as cooperativas custeiam a formação para os seus técnicos em enologia, na capital do país (Cidade da Praia) e no exterior. Também custeiam a consultoria dada pelo enólogo que desde o início os tem apoiado na vinificação.
Por outro lado, a atividade vitivinícola tem atraído e tem sido o motor do desenvolvimento de outras atividades, nomeadamente o turismo. Desta forma têm vindo a receber muitos visitantes, advindo daí outras fontes de rendimento, como  a venda de artesanato ou o aluguer de turismo de habitação, criando emprego. Muitos jovens têm-se fixado nas suas localidades uma vez que não precisam de ter que obrigatoriamente sair para procurar emprego fora da ilha do Fogo.

Conclusão
O presente trabalho mostra que a atividade vitivinícola na ilha do Fogo pode estimular a economia rural ao proporcionar aos agricultores melhores rendimentos e, desta forma, contribuir para a melhoria do seu bem-estar. Por outro lado, ficou perceptível que o sector vitivinícola não pode ser visto isoladamente mas antes como uma componente do desenvolvimento integrado. Tem maior potencial empregador para as populações com poucas alternativas mas pode também favorecer o crescimento de atividades não agrícolas.
A conclusão mais importante é a de que o nível geral de vida nas localidades vitícolas melhorou e tem estado a melhorar desde o aparecimento das cooperativas de produção e comercialização do vinho. A análise e interpretação dos dados recolhidos no terreno evidenciam a importância que a viticultura e a vinicultura assumem na geração de rendimentos e na melhoria do bem-estar dos agregados familiares e das comunidades, permitindo adquirir outros bens alimentares e outros serviços. Verifica-se que os resultados, tanto os monetários como os não monetários, foram positivos no que respeita às melhorias das condições de vida: aumento do rendimento, aumento da escolaridade das crianças e aumento da continuação dos estudos por parte das crianças e adolescentes, criação de postos de trabalho, e melhorias em indicadores de saúde e condições habitacionais.
Em termos sintéticos, e para 2010, apurou-se que a viticultura é uma importante fonte de rendimento para os associados das cooperativas Chã (Chã das Caldeiras) e Sodade (Achada Grande, Corvo e Relva) representando cerca de 77,2% do seu rendimento global; que este foi, em comparação com a situação no passado, dezassete vezes superior; que 96,7% dos produtores viu melhorar o seu bem-estar depois do aparecimento das cooperativas; que 87,9% dos produtores tem a vinha como a cultura mais importante, pelo facto de permitir a melhoria dos rendimentos; que 46,7% dos produtores situam-se acima do limiar pobreza e 80% acima do valor da cesta básica devido aos rendimentos da vinha; que a melhoria dos rendimentos permite a que cerca de 70% dos agricultores invista na educação dos filhos, proporcionado um aumento das matrículas registadas.
Assim, a Vinha, cultura praticada desde há muitos anos, parece ser uma das culturas a apostar na ilha do Fogo. O facto de se poder obter a partir daí outros rendimentos e tendo em conta os preços praticados, representa uma atividade valorativa e uma boa alternativa de rendimento comparativamente a outras culturas tradicionais. No entanto, debate-se ainda com algumas deficiências que urge resolver: vinhas velhas na sua grande maioria (mais de 70% das vinhas têm idade superior a 30 anos) e explorações de dimensões reduzidas, muito parceladas, e que condicionam o acesso à terra para novas plantações de videiras. O cooperativismo vinícola detém já posição interessante na economia da produção de vinhos em Cabo Verde e as pequenas propriedades têm desempenhado um papel importante no desenvolvimento e redução da pobreza, papel amplamente reconhecido pelos parceiros de desenvolvimento. O cooperativismo na Ilha do Fogo ligado à produção vitivinícola constitui um exemplo frutífero do que pode ser a procura de diversificação da atividade agrícola aproveitando o mercado interno ou o mercado externo, este, sobretudo, pela aposta nos vastos mercados de emigrantes cabo-verdianos.

 

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As quedas econômicas da África do Sul e Brasil em 2014/2016 ou a duvida sobre “ emergentes”

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AUTOR: Jonuel Gonçalves, Professor e pesquisador pós doc INESTlUniversidade Federal Fluminense
RUBRICA: Economia e desenvolvimento

Resumo
Este artigo expõe as grandes linhas da pesquisa em andamento sobre o tema que provavelmente dará lugar à publicação em livro. Aqui traçamos as grandes linhas das quedas nos desempenhos econômicos da África do Sul e Brasil e respectivos efeitos sociais, trabalhando a interrogação se elas constituem uma nova categoria de países (emergentes) ou se passaram apenas por mais um de seus ciclos de crescimento.

Abstract
This article sets out the broad lines of ongoing research that probably willlead to the publication in a book. Here we look to the main lines of fall in economic performances of South Africa and Brazil with their social effects, working the question whether they constitute a new category of countries (emergents) or just have passed one more of their growth cycles

Palavras chave: emergentes, crescimento, desenvolviment

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EI Atlântico Sur una región geopolitica en transición

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AUTOR: Héctor Adolfo Dupuy (Centro de Investigaciones Geográficas. Universidad Nacional de La Plata (Argentina) Correo Electrónico: hectordupuy@yahoo.com.ar

RUBRICA: Geopolitica

Introducción
El debate sobre los alcances de los códigos geopolíticos de las potencias y los Estados hemisféricos en el escenario del Atlántico Sur y, en particular, los reclamos territoriales y las denuncias sobre la militarización de dicho espacio geográfico, permiten reflexionar sobre el papel que, en este espacio de singular potencial conflictivo, están representando las nuevas relaciones hemisféricas Sur-Sur.
La crisis de origen financiero y ribetes políticos en pleno desarrollo entre las potencias centrales o desarrolladas y el surgimiento de las denominadas “economías emergentes” han creado expectativas en cuento al avance de un mundo multipolar, en forma paralela al mantenimiento del orden geopolítico de hegemonía estadounidense establecido tras la segunda guerra mundial y confirmado con la desaparición de la URSS. Este fenómeno está produciendo una revalorización estratégica de las distintas regiones del mundo, entre ellas el espacio oceánico en análisis y los Estados litorales africanos y sudamericanos.
En el caso de la región geopolítica vinculada al océano Atlántico Sur, cabe preguntarnos, por una parte, acerca del papel estratégico que ha jugado y juega dentro de un orden geopolítico internacional cambiante y complejo. La presencia en el área de potencias emergentes y economías en crecimiento en ambas orillas, junto con Estados africanos de un Tercer Mundo estructural aferrado a situaciones de dependencia neocolonial de las metrópolis tradicionales, se imbrica con el mantenimiento de relictos del imperio colonial británico. Por otra parte, la tendencia creciente de los países periféricos de relacionarse de muy diversas maneras y plantear propuestas conjuntas y de cooperación, colisiona claramente con los esfuerzos de las potencias centrales, particularmente de la alianza anglosajona Estados Unidos-Reino Unido,  con sus aliados menores Canadá, Australia y Nueva Zelanda, por perpetrar su hegemonía apoyándose en su estructura bélica.
De esta manera, es posible pensar que esta caracterización geopolítica del Atlántico Sur como un área de servicios de las potencias centrales esté mutando hacia una región geopolítica de identidad propia, con actores locales que hacen valer su presencia en el Planeta.

El Atlántico Sur y su caracterización clásica
La salida del orden geopolítico de la Guerra Fría, la desaparición de la URSS y las dificultades que aquejan a los Estados Unidos como potencia hegemónica remanente, junto con la imposibilidad de asignar tal papel a ningún otro actor preponderante, nos permite recuperar y replantear el valor de las distintas regiones del mundo.
En el caso del Atlántico sur cabe recordar algunas de sus peculiaridades (Coutau-Begarie.1988:29-37). Su caracterización geográfica ubica a la región al sur de la línea del Ecuador y al norte de la Convergencia Antártica, límite septentrional del Océano Antártico, localizada alrededor del paralelo de los 60º sur. Al oeste, Suramérica se extiende hasta el cabo de Hornos y al este África culmina en el cabo de las Agujas. Sin embargo, las tendencias geopolíticas desarrolladas durante el siglo XX permiten extender hacia el norte su área de influencia hasta el Trópico de Cáncer, límite meridional de la zona de operaciones tradicional de la OTAN (Organización del Tratado del Atlántico Norte), aún vigente, y, hacia el sur, se adentra en los mares australes con proyección antártica, dados los intereses de, al menos, tres Estados con soberanía en la región: Argentina, Chile y el Reino Unido. Esto sin desmedro de la vigencia hasta los 60º S del Tratado Antártico, pero con la mirada puesta en las intencionalidades geopolíticas de dicho actores.
Esta definición, basada en los conceptos de Coutau-Begarie, se encuentra sintetizada en el mapa de la Figura nº 1.

Figura nº 1
El Atlántico sur: perspectiva geopolítica
Fuente: Coutau-Begarie (1988:30). P.30

Puede notarse que, en su sector septentrional, este Atlántico sur extendido presenta dos áreas con identidades geopolíticas diferenciadas: el denominado “Mediterráneo atlántico”, en la boca occidental del estrecho de Gibraltar limitado por el triángulo Azores-Canarias-Madeira, de fuerte presencia europea, y la región del Caribe y el golfo de México, definida como “Lago Americano” o “Mediterráneo Americano” por el geopolítico estadounidense Alfred Mahan (1935:140), la cual es hoy controlada casi totalmente por Estados Unidos, a pesar de la presencia de numerosos Estados insulares independientes, uno de ellos -Cuba- claramente antagónico, y dependencias de potencias como Gran Bretaña, Francia y Países Bajos.
Bajo la mirada geopolítica de la Guerra fría, el Atlántico sur presentaba características bastante definidas: alejado de los centros de poder central, se encuentra suficientemente abierta hacia el norte, resultando fácil de recorrer para una flota y menos favorable para su defensa costera, ya que la menor distancia entre Brasil y Sierra Leona –África occidental- es de no más de 2.900 km. Además, se encuentra sembrado por islas, convenientes para la instalación de bases aéreas o navales. Con excepción de la plataforma del mar Argentino, que se extiende hacia el este en la latitud de las Malvinas, y algunas mesetas costeras frente al litoral brasileño, el resto está formado por grandes hoyas y planicies abisales, separadas por una cresta meridiana, la Dorsal Mesoatlántica, de la que emergen numerosas islas y que explica el proceso de deriva de las placas tectónicas. Sus condiciones climáticas e hidrológicas son muy complejas, lo cual afecta la navegación y propicia las condiciones para una economía pesquera de primer nivel.
La importancia estratégica ha sido señalada por Coutau-Begarie (1988:51-60):

  • Vital arteria de comunicaciones, destacando rutas con flujos privilegiados como los del petróleo del golfo Pérsico hacia los mercados europeos.
  • Importancia de puntos estratégicos cuidadosamente evaluados con respecto a los riesgos de ataque contra áreas de concentración de tráfico: los dos “mediterráneos” (el de Azores-Canarias-Madeira y el “lago Americano”), con numerosos estrechos de acceso y control; las costas de Nigeria y Angola, por su importancia energética; el estuario del Plata, confluencia del tráfico sudamericano e interoceánico; los tres estrechos entre el Atlántico y el Pacífico (Magallanes, Beagle y Drake); y la costa sudafricana, de acceso al océano Índico.
  • Contornos sudamericano y africano vulnerables por sus reservas en materias primas mineras, comparables, según el autor, a las rusas. Al aumento en la importancia de sus explotaciones y prospecciones de hidrocarburos y del aumento de su producción pesquera, habría que agregar la creciente importancia de los recursos mineros y agrícolas y de los reservorios de agua dulce y de biodiversidad, muy desarrollados en ambos continentes en estas latitudes.

El Atlántico sur puede considerarse así una región con destacada singularidad y, a pesar de haber sido ignorado o periferizado, cumple un papel central en la geopolítica actual. Y esta importancia se hace más notoria si entendemos el rol cada vez más destacado que están jugando potencias regionales y economías de notorio crecimiento o manifiesta potencialidad y riqueza en recursos ubicadas en sus costas.

La transición geopolítica y las nuevas relaciones Sur-Sur. Los “emergentes”
La primera década del siglo XXI ha visto desarrollarse un fenómeno inédito en el mecanismo de la geopolítica mundial: se perfila un nuevo modelo desarrollado en Estados caracterizados hasta hace poco tiempo como periféricos o semiperiféricos, apoyado en experiencias particulares de cada uno de ellos y en una marcada tendencia a reinsertar a sus estructuras estatales en la toma de decisiones, la participación económico financiera y la búsqueda de soluciones a sus graves problemas sociales. Este modelo, sumamente pragmático y aún difícil de definir teóricamente, se va expandiendo en economías de diversas magnitudes y variada localización geográfica y en Estados y gobiernos de muy diferentes signos político-ideológicos. A pesar de este último aspecto, existe una clara tendencia a impulsar acuerdos y consensos de tipo pacífico, a pesar del carácter fuertemente militarista de algunos de ellos. Estas economías “emergentes”, algunas ya consideradas como potencias, hacen oír su voz, como en la reciente cumbre del BRICS en Ufa, y se manifiestan claramente por un nuevo orden y nuevas relaciones intercontinentales privilegiando aquellas que se desarrollan entre los países del sur.
Este contexto nos permite trazar los bosquejos de una nueva transición geopolítica en la que se manifiesta un fuerte situación de crisis en las potencias dominantes, la Tríada Estados Unidos-Europa occidental-Japón, aunque con un proceso de decadencia lento y, probablemente, de largo plazo, y un ascenso, también lento y dificultoso, de estas nuevas potencias, con China a la cabeza y seguida por Brasil, India, Rusia y Sudáfrica. Esta nueva realidad ha generado una particular expectativa entre los países en otras épocas agrupados en el Tercer Mundo o Países del Sur. El desarrollo de posibles relaciones entre países del hemisferio que, a pesar de provenir todos de un contexto de subdesarrollo, presentan hoy distintos niveles económicos y ritmos de crecimiento, alienta la idea de una colaboración mucho más efectiva y equitativa que las que, hasta hora, les ha significado su dependencia de los países del Norte. Vistas desde esta perspectiva, no sólo las realidades continentales o subcontinentales –África, las regiones asiáticas, América Latina- son centros de interés para estas nuevas experiencias Sur-Sur, sino también aquellas masas oceánicas, como el Atlántico Sur, el Índico o el Pacífico, deben ser objeto de especial estudio.

Nuevas formas de participación
A partir de esta nueva realidad, en el contexto de las relaciones comerciales, diplomáticas, de cooperación tecnológica, de observación y control del medio ambiente, de defensa común, de vinculación y compatibilización cultural, se están desarrollando una serie de metodologías impulsadas por los actores principales –las potencias y economías emergentes- y observadas con atención por el conjunto de Estados involucrados.
En primer lugar, existen los mecanismos tradicionales; relaciones diplomáticas y acuerdos bilaterales que permiten activar o revitalizar, según los casos, intercambios comerciales, acuerdos de cooperación técnica, profesional, incluso universitaria, mecanismos para instalación de empresas o aportes financieros en capital o créditos para la concreción de planes de desarrollo, etc. Teniendo en cuenta las asimetrías lógicas entre países diferentes1, estos mecanismos se llevan a cabo, por lo general, como formas de ayuda de un país más desarrollado hacia otro en inferioridad de condiciones, generando situaciones de dependencia, imposición de pautas de mercado, inclusive presiones políticas.
En las relaciones entre economías emergentes, en particular las potencias nuevas, y los Estados más desfavorecidos, estas situaciones no son ajenas. Sin embargo, el hecho de que las potencias emergentes están en plena expansión y manifiestan políticas muy diferenciadas de las tradicionales2, no permite, al menos hasta ahora, vislumbrar acciones expansionistas como las desarrolladas durante los siglos XIX y XX. De todas maneras, los objetivos que se plantean estas nuevas potencias no difieren demasiado de los que tratan de mantener los grandes grupos transnacionales de corte tradicional, si bien el discurso de la cooperación y algunas acciones colaborativas parecerían sostener medianamente el concepto básico de “cooperación” esgrimido en los discursos del momento.
En una segunda instancia, es necesario destacar el desarrollo de grupos regionales, inspirados en el proceso de integración europeo, que han realizado experiencias muy variadas, desde simples áreas de libre comercio (ASEAN, CAFTA-RD) hasta complejos intentos para el desarrollo de mercados comunes (MERCOSUR, CARICOM, MCCA, ECOWAS, Mercado Común Árabe…). Los intentos integracionistas representan diversos imaginarios utópicos3, se asientan en procesos vinculados a las formas competitivas ultraliberales y resurgen de las nuevas economías emergentes. Han demostrado ser más eficaces para impulsar procesos políticos cooperativos que para lograr formas avanzadas de integración económica capitalista.
Una nueva perspectiva está representada por el aumento de actores en los foros de debate sobre problemáticas globales. Mientras las décadas de 1980 y 1990 se caracterizaron por los debates mundiales protagonizados por escasos actores (Consejo de Seguridad de la ONU, Trilateral Commission, Foro Económico de Davos, G-7), las experiencias paralelas de grupos de contrapoder (Foro Social de Porto Alegre, concentraciones de movimientos anti y luego alterglobalización) o las “contracumbres” (paralela a la Cumbre de las Américas de Mar del Plata, 2005) permitieron la instalación de una lógica participativa y deliberativa que llevó a las propias potencias a convocar a algunos de los países emergentes para que funcionaran como representantes o “voceros” del resto. Así se llegó a la conformación de un G-20 (G-7 ampliado), paralelo al cual se desarrolló un G-77, donde se reunieron los emergentes convocados con una buena parte de los excluidos, reeditando, en cierta manera el Movimiento NOAL (No Alineados) de la época de la Guerra Fría.
Es cierto que estas experiencias, así como las cumbres ambientales, en las cuales están presentes los máximos dirigentes de cada Estado, si bien implican formas participación masiva, no resultan muy eficaces a la hora de tomar decisiones. Sus amplias agendas quedan, por lo general, inconclusas e indefinidas, sirviendo más que nada para dejar sentadas determinadas posiciones, sin consecuencias directas de relevancia. Un caso particular de reuniones cumbre que fructificaron notablemente fueron las realizadas por los líderes sudamericanos que desembocaron en la creación de una organización, la UNASUR (Unión de Naciones de Suramérica) que ya ha dado muestras de acción rápida ante situaciones críticas y de impulso a iniciativas regionales de relevancia.
Por último y para avanzar en decisiones más efectivas, los Estados con mayor protagonismo han optado por la realización de encuentros y contactos más reducidos, conocidos como un minilateralismo, con menores cantidad de actores, más apto para lograr una mayor eficacia diplomático-económica, como en el caso del BRICS o el IBSA (Danglin.2012).

Relaciones Sur-Sur en el Atlántico meridional
Visto desde una perspectiva regional, el proceso de expansión de las economías emergentes, paralelo al de depresión de las desarrolladas, está significando una salida de los márgenes espaciales tradicionales, los marcos continentales, y el desarrollo de políticas abiertamente transoceánicas. En el caso del Atlántico sur, el camino, apenas explorado en las décadas anteriores, se está perfilando como una tendencia irreversible en lo que va de este siglo.
Los actores en cuestión constituyen dos grupos de Estados que han transcurrido la segunda mitad del siglo XX bajo el signo del gran conflicto mundial, la Guerra fría. En el caso sudamericano, la estrategia impuesta por los Estados Unidos implicó la generalización de una metodología intervencionista con la imposición de regímenes autoritarios que, además de su secuela de violencia y opresión socioeconómica y política, demoraron notoriamente los procesos de desarrollo intentados en cada uno de ellos.
En el caso del África austral, la estrategia de confrontación periférica desarrollada por las dos superpotencias en la década de 1970, impulsada por Washington a partir de la derrota en Vietnam, implicando a la Unión Soviética, dadas las expectativas puestas por el Kremlin en los procesos independentistas regionales, se encaramó en la descolonización tardía de las colonias portuguesas. Los protagonistas de esta lucha, los movimientos revolucionarios de Angola y Mozambique, terminado el enfrentamiento con la antigua metrópoli, se vieron inmersos en guerras civiles cuyos bandos representaban los intereses de las superpotencias. La internacionalización de dichos conflictos significó el involucramiento de Estados vecinos y lejanos (Sudáfrica, Cuba). Además, la propia Sudáfrica se encontraba convulsionada por la combatividad revolucionaria de las organizaciones antirracistas y reivindicativas africanas, encabezadas por el Congreso Nacional Africano y mantenía sojuzgada a Namibia, base de los operativos anti-angoleños. Otros países de la región, como Zimbabwe, también estaban comprometidos en luchas por la descolonización definitiva o enfrentamientos muy dolorosos como las extensas guerras civiles congoleñas.
La salida de ambos conflictos implicó un esfuerzo muy doloroso en las dos orillas, y demoró desde las recuperaciones democráticas sudamericanas de los años ’80 hasta el fin de la guerra civil en Angola en 2002, pasando por la independencia de Namibia (1990) y la caída del apartheid sudafricano en 1994. Esto se vio agravado por imposición global del ajuste ultraliberal.
En consecuencia, la reconstrucción es la tarea propia de este siglo, necesidad compartida por todos los actores, y centrada, en el caso sudamericano, en el ascenso al gobierno de una nueva élite progresista e integradora. Sin embargo, es necesario identificar otras premisas, propias de los niveles de crecimiento alcanzados por cada uno de ellos.

  • Para las potencias emergentes, como Brasil, resulta indispensable acentuar la tendencia hegemónica planteada a partir de su intervención en conflictos regionales alejados, como el del Cercano Oriente, y en foros de discusión global –G-20, BRICS, etc.-. Su presencia en África resulta de una lógica regional insoslayable. Pero además debe responder a los principios económicos de búsqueda de mercados para sus productos y sus capitales. Sudáfrica, una potencia en una escala menor, tiene improntas parecidas.
  • Para las economías emergentes de segundo orden, como Argentina, la urgencia pasa por expandir sus mercados y abrirse camino en su carácter de interlocutor con grupos de países de distinto nivel, incluso las potencias desarrolladas, acrecentando su presencia internacional.
  • Para los Estados que se encuentan en situaciones más postergadas, es indispensable iniciar el proceso de solución de los problemas estructurales ya mencionados, para lo cual, deben contar con la opción que les permita no acudir a las recetas e imposiciones de las potencias centrales y los órganos multilaterales de crédito y comercio –FMI, Banco Mundial, OMC- y acudir a la generación de nuevas estructuras que aseguren el cumplimiento de los derechos humanos básicos y puedan enfrentar el flagelo de la corrupción política, impulsada desde las grandes corporaciones transnacionales..

En términos más generales, resulta indispensable el desarrollo y afianzamiento de un sistema de relaciones Sur-Sur, como una oportunidad más equitativa de vinculación comercial, tecnológica, financiera y de promoción social, estructurada entre pares y no supeditadas a las actitudes paternalistas de las potencias desarrolladas.

La nueva significación geopolítica de la región
Sin embargo, esto parece muy lejano de poder realizar debido a las diversas formas de acción que desarrollan en la región los grandes actores hegemónicos. Una serie de islas diseminadas entre los dos continentes dan cuenta de la subsistencia del poderío colonial británico. En este contexto, cabe preguntarnos la significación de dicha presencia, no sólo como resultado de un proceso histórico sino también en relación con las actuales coordenadas geopolíticas imperantes en el sistema mundial.
Estos Territorios de Ultramar Británicos –BOT en la sigla inglesa-, al igual que otros territorios no nacionales dependientes de los Estados miembros de la Unión Europea, han sido reconocidos explícitamente y con status propio desde 2007 por el Tratado de Lisboa, beneficiándose de las políticas económicas de la Unión Europea, pero también desarrollando algunas bases militares. Esto implica una presencia estratégica de relieve, en vinculación con la Política Europea de Seguridad Comunitaria y el sistema de otras bases europeas ubicadas en las costas atlánticas, como las francesas en África.
Por otra parte, la estrecha y comprometida vinculación del Reino Unido en el seno de la OTAN y de la alianza estratégica con Estados Unidos, permitiría el uso operativo de sus bases (Mount Pleasant, por ejemplo) por parte de la alianza atlántica y, aún más, le ha habilitado al ejército estadounidense una posición especial, la Base Cat Hill en Ascensión, fuera del área de influencia de la OTAN y en una región donde se ubican importantes actores, hoy aliados, pero con potencialidad emergente, como Brasil o Sudáfrica, y otros más díscolos, como Venezuela.
Por otra parte, la presencia de la potencia hegemónica está asegurada por el sistema de seguridad elaborado desde el Pentágono, del cual forma parte el Comando Sur con sede en Miami y el régimen de patrullaje de la IV Flota de los Estados Unidos.
Esta importante actividad planteada sobre el Atlántico Sur da cuenta de un cambio en la importancia y en el sentido estratégico de la región. Ya no se trata de un área de servicios o circulación, sino que se ha constituido en un área con identidad propia, con Estados costeros dispuestos a hacerse cargo de sus recursos y los de los continentes litorales (hidrocarburos, minería, pesca, agua dulce, biodiversidad) y a recuperar su control y que, a partir de el incremento en sus relaciones transoceánicas pueden alcanzar un perfil mundial sumamente innovador y creativo.

Notas
1) Existen relaciones menos asimétricas, en los casos de complementación de economías de similar poder pero diferentes estructuras económicas. Sin embargo, la mayoría de estos casos se vincula a situaciones de fuerte competitividad. Casos novedosos son los que tienden a desarrollarse entre países petroleros con adversarios políticos comunes, como es el caso de Venezuela e Irán, o potencias emergentes, como Brasil y Rusia.
2) Como las tradicionales políticas de dependencia de las potencias coloniales o neocoloniales.
3) Se pueden relacionar con utopías panregionales, como la gran nación árabe, la unidad latinoamericana o la utopía panafricana

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